Esmagamento da Primavera de Praga

Faz hoje 39 anos que a União Soviética, temendo os efeitos da Primavera de Praga nas nações socialistas e nas "democracias populares", mandou tanques do Pacto de Varsóvia invadirem a capital Praga em 20 de Agosto de 1968. Os inevitáveis confrontos entre tropas do Pacto e manifestantes aconteceram nas ruas da cidade. O Presidente Dubcek foi detido por soldados soviéticos, levado para Moscovo e destituído do cargo. Esta repressão tinha o antecedente da Hungria de 1956 e veio a inspirar o movimento Solidariedade na Polónia em 1981. Eram sinais de decadência do império Soviético.

A Primavera de Praga foi o movimento gerado em 1968 por intelectuais reformistas do Partido Comunista Tcheco interessados em promover grandes mudanças na estrutura política, económica e social do país. A experiência de um "socialismo com face humana” foi conduzida pelo líder do Partido Comunista local, Alexander Dubcek, e, ao ser conhecida em 5 de abril de 1968, pelo inusitado, surpreendeu a sociedade tcheca, quando soube das propostas reformistas dos intelectuais.

O objectivo de Dubcek era "desestalinizar" o país, removendo os vestígios de despotismo e autoritarismo, que considerava aberrações no sistema socialista. Com isso, o secretário-geral do partido prometeu uma revisão da Constituição, que garantiria a liberdade do cidadão e os direitos civis. A abertura política abrangia o fim do monopólio do partido comunista e a livre organização partidária, com uma Assembleia Nacional que reuniria democraticamente todos os segmentos da sociedade tcheca. A liberdade de imprensa, o Poder Judiciário independente e a tolerância religiosa eram outras garantias expostas por Dubcek.

As propostas foram apoiadas pela população e o movimento que defendia a mudança radical da Tchecoslováquia, dentro da área de influência da União Soviética, foi chamada de Primavera de Praga. Aderindo á proposta, diversos sectores sociais manifestaram-se em favor da rápida democratização. No mês de Junho, um texto de “Duas Mil Palavras” saiu publicado na Liternární Listy (Gazeta Literária), escrito por Ludvík Vaculík e assinado por personalidades de todos sectores sociais, pedindo a Dubcek que acelerasse o processo de abertura política. Acreditavam que era possível transformar, pacificamente, um regime ortodoxo comunista para uma social-democracia de moldes ocidentais. Com estas propostas, Dubcek tentava provar a possibilidade de uma economia colectivizada conviver com ampla liberdade democrática.

Como todo o autoritário ou ditador teme a mínima ameaça à sua segurança e vê inimigos e perigos por todos os lados, a URSS não gostou da experiência, invadiu Praga, em 28 de Agosto, com carros de combate e causou pesadas baixas nos civis que se manifestavam. Dubcek foi levado para Moscovo e destituído, e as reformas foram canceladas e o regime de partido único continuou a vigorar na Tchecoslováquia. O povo não serenou e em protesto contra o fim das liberdades conquistadas, o jovem Jan Palach ateou fogo ao próprio corpo numa praça de Praga em 16 de janeiro de 1969.

Exemplo da Hungria

A URSS já tinha tido uma má experiência com a Hungria, em 14 de Novembro de 1956, com a invasão por tropas soviéticas, para reprimir a revolta, de que resultou terem sido executados centenas de húngaros, aprisionados milhares e terem fugiram para a Áustria quase 200.000 pessoas.

Tudo começou em 1953, quando depois da morte de Estaline, Rakosi foi substituído por Imre Nagy, de linha mais moderada, que concedeu amnistias a prisioneiros políticos. Mas a ditadura temeu os perigos à sua força e em 1955 Nagy foi destituído pela ala dura do partido comunista húngaro, após ter tentado a abertura política.

Mas o povo gostou do cheiro a liberdade e, entretanto, aumentou o descontentamento social, nomeadamente de estudantes e operários, provocando uma revolta contra o regime, que explodiu em Budapeste, em 1956. Janos Kádar estabeleceu um contra-governo e pediu auxílio à URSS. E a 14 de Novembro, tropas soviéticas invadiram o país, como atrás se disse, foi instaurada uma ditadura comunista com Kádar na presidência, situação que se manteve durante cerca de três décadas. Nagy foi preso e executado.

Repressão na Polónia

As sementes tinham sido deitadas à terra na Hungria, germinaram e frutificaram na Tchecoslováquia, e, apesar da invasão, vieram a mostrar-se novamente, desta vez, na Polónia.

Wałesa tornar-se-ia fundador e líder do Solidariedade, a organização sindical independente do Partido Comunista que obteve importantes concessões políticas e económicas do Governo polaco em 1980-1981, sendo nessa altura ilegalizado e passando à clandestinidade.

Em 1980, Wałesa liderou o movimento grevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk, em que cerca de 17 000 protestavam contra a carestia de vida e as difíceis condições de trabalho. A greve alargou-se rapidamente a outras empresas. Embora com dificuldade, as reivindicações dos trabalhadores acabaram por ser satisfeitas e tiveram consequências claramente políticas quando foi assinado um acordo que lhes garantia o direito de se organizarem livremente, bem como a garantia da liberdade política, de expressão e de religião.

Wałesa, por ter liderado as greves e por ser católico beneficiou de uma grande base de apoio popular. Porém, os seus ganhos tiveram um carácter efémero ante a resistência do regime que, no entanto, mercê das reacções à violência na Hungria e em Praga, não tomou aspectos de grande gravidade repressiva. Com efeito, em Dezembro de 1981 o Governo impôs a lei marcial, o Solidariedade foi considerado ilegal e a maioria dos líderes foram presos, incluindo Wałesa.

O país passou a ser governado pelo general Wojciech Jaruzelski. Mas a agitação operária continuou, embora de forma mais contida. Walesa só seria libertado em 1982 e, um ano depois, era galardoado com o Prémio Nobel da Paz, facto que motivou críticas do governo polaco. O Solidariedade saiu da clandestinidade após negociações com o Governo em 1988-1989, assim como outras organizações sindicais.

Com o desmoronamento do Bloco de Leste e a liberalização democrática do regime, ficou consagrada a realização de eleições livres. Em Dezembro de 1990 Wałesa foi eleito.

NOTA: Para elaborar este texto utilizou-se o apoio bibliográfico de:
Guia do Mundo, editora Trinova,
Pesquisa Google,
Wikipédia.

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Democratas ou ditadores?

Por regra, o déspota é tão ambicioso de poder como inseguro e medroso. Sofre de complexos síndromas existenciais, tem pavor de fantasmas e, quando algum destes toma forma física, ele esmaga-o sem dó nem piedade. Vê ameaças por todos os lados e sente-se cercado por inimigos. Há exemplos concretos em toda a parte, em grau mais ou menos elevado. Se conseguem alcançar o degrau mais alto da estrutura do poder no seu país, consideram este como sendo sua propriedade privada e procuram controlar tudo e todos, abafando s vozes que não lhes teçam elogios. Pretendem que a Nação funcione como um grupo coral bem ensaiado a cantar em uníssono, bem afinado, loas ao querido chefe, sendo qualquer fífia punida exemplar e severamente.

Muitos políticos perdem a noção da ética, deixam de ter capacidade de resistir à tentação do Poder que corrompe, que domina e submete, pior do que a pior droga. Será que se consideram semi-deuses, donos do seu país? Será que são ofuscados pelas loas dos lambe-botas que os cercam para colher vantagens, e perdem a noção da sua função de serviço público?

Fala-se de democracia, mas todos têm tendências autoritárias que por vezes chegam ao extremo das atitudes ditatoriais. Como se compreende que a democracia não passe de uma palavra para muitos governantes?

Há exemplos vivos, que dispensam o recurso aos casos da história recente.

Na Coreia do Norte, o grande líder põe e dispõe dos recursos do país, apoiado por uma corte de servidores submissos incondicionais. Tendo transformado uma república numa espécie de monarquia, é aplaudido e ovacionado por todos aqueles que, amedrontados e amantes da sobrevivência, querem evitar represálias.
A atracção pela monarquia não é vista apenas na Coreia do Norte, pois na Síria, a descendência de Hafiz al-Hassad (que esteve no poder até à morte) foi meticulosamente preparada, o mesmo tendo sido feito no Iraque (mas interrompida pelo derrube de Saddan Hussein) e está em preparação na Líbia e no Egipto.
No Zimbabwe, Robert Mugabe pretende morrer no trono, esmagando qualquer veleidade de oposição ou simples manifestação de desagrado.
No Sri Lanka a sr.ª Chandrika Bandaranaike não abandona uma milésima do poder nem por milagre, reprimindo com mão de ferro as aspirações dos Tigres Tamil, apesar das tentativas de negociação patrocinadas por um país da Europa do Norte. Para melhor controlar o Estado e evitar oposições indesejadas, formou governo com familiares, tendo a mãe sido primeira-ministra até à véspera da morte.
No Myanmar (antiga Birmânia), a ditadura militar considera-se proprietária do país, ao ponto de, após as eleições de Maio de 1990, não deixar formar governo o partido vencedor de Daw Aung San Suu Kyi, filha do líder da independência Aung Sang, anteriormente falecido. A senhora Suu Kyi, não pôde formar governo e passou a viver em prisão domiciliária, incomunicável, nem sequer se tendo ausentado para receber o prémio Nobel da Paz de 1990 que lhe fora concedido.
Em Cuba, Fidel só abandonou o poder por motivo de doença que o colocou à porta da morte e, mesmo assim, entregou-o ao irmão como se fosse propriedade sua ou de sua família e não do país.
Em Angola, ao fim de 30 anos, Eduardo dos Santos, porque se sente perto da morte devido a mal na próstata, parece decidido a fazer eleições no próximo ano, mas já antes fizera promessa idêntica que não cumprira.

E as ditaduras nem sempre surgem na sequência de revoluções ou de golpes palacianos, sendo frequente aparecerem progressivamente, a partir de situações de aparente democracia normal, como no caso de Hitler e, agora, na Venezuela. Há pequenos sintomas da ambição desmedida pelo abuso do poder que podem escorregar para o centralismo, exagerado, com autoritarismo que tudo controla e reprime, por vezes, com base em denúncias que conduzem à partidarização de cargos públicos a qualquer nível. Não é por acaso que seja considerado necessário alertar as populações para os verdadeiros problemas que as afligem, despertá-las para perderem o medo de, como diz Mário Soares, manifestar a sua indignação e refilar no momento e local certo. Como disse Cavaco Silva, é preciso não se resignar ao sofrimento.

Quando tais sintomas começam a ser evidentes, há que criar nesses países, uma onda de fundo, agir sem pressa, mas sem esmorecer, sem desistir, sem demoras, com perseverança. Agindo assim, serenamente, talvez consigam criar melhores condições para os seus filhos e netos e mentalizar os mais jovens de que o mundo deles está agora a ser construído e eles têm de colaborar, porque serão os beneficiados. Com populações bem esclarecidas e com capacidade de analisar fria e calmamente a situação em que vivem, o mundo poderá ser mais pacífico e desenvolvido e as pessoas mais felizes em liberdade democrática.

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Repressão Contra a Liberdadade de Expressão Pela Amnistia Internacional

Vários países não europeus estão tentando calar a liberdade de expressão na Internet. Alguns casos, como o controlo do conteúdo na China, pelo Google e pela Microsoft mereceram críticas internacionais, mais pesadas da Amnistia Internacional (AI). O caso do bloguista egípcio de 22 anos foi notícia mundial. 25 outros países não europeus estão a aplicar a lei da rolha às suas populações. E aqui?

Estamos certos de que em Portugal nada se poderá fazer nesse sentido, oficialmente e às claras, por obediência à liberdade imposta por Bruxelas. Se a adesão à União Europeia tem inconvenientes, também trouxe algumas conveniências onde os abusos dos políticos corruptos se tornaram costume e tradição. Não se pode passar por cima deste facto sem o lembrar. Contudo, os mal intencionados não pouparão esforços para corromper o sistema por portas e travessas.

Donde se mostra aqui o que recomenda a AI. Segundo a organização dos Direitos Humanos e defensora acérrima de todas as variantes da liberdade, Os blogs, por exemplo, em lugar de se calarem devem proclamar todos os abusos bem alto. Devem insistir em denunciar toda e qualquer restrição, publicar notícias encobertas (como sabemos que os jornaleiros portugueses fazem). Devem publicar tudo aquilo que de qualquer modo for cesurado.

Se a mensagem conseguir passar e as recomendações seguidas, como a AI espera, o mundo futuro será muito melhor. Com efeito, é bem conhecido que os governos raramente expressam os desejos dos seus povos e são os eles causadores de quase toda a infelicidade na terra.

Sugere-se ler o artigo completo num site da AI intitulado Irrepressible.Info (ou seja: Informação Irreprimível). É este o URL onde ela apresenta uma série de métodos e ideias para combater repressão. A não esquecer de assinar tudo que este site peça, pois que a AI tem sido o melhor garante da liberdade mundial, por vezes mesmo o único.

Outras informações, algumas muito recentes.

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