A frase do título é muito conhecida no futebol, hoje tanto em voga para desviar as conversas dos problemas essenciais da sociedade. Também as antigas fortificações de fronteira, de que á bom exemplo a Grande Muralha da China, não foram suficientemente eficientes para evitar invasões e muito menos para levar à vitória. Também as couraças e as blindagens, se foram tornando, sucessivamente, ineficazes e sofreram reforços, mas o poder atacante foi sempre decisivo e vencedor. O ataque é a melhor defesa.
Esta reflexão vem a propósito da notícia de que a segurança do primeiro-ministro e de alguns ministros foi reforçada, o que leva a concluir que os serviços responsáveis estão conscientes do agravamento do descontentamento e da indignação da população, e pretendem garantir, a todo o custo, a salvaguarda das entidades que devem defender. Estão movidos pela determinação de cumprir com zelo e eficácia a sua missão.
Mas a defesa nunca é totalmente eficiente, como mostrou o assassinato de Indira Gandhi, por dois guardas pessoais de um grupo étnico que estava descontente com o governo, o de John Kennedy, o de Olof Palm, o de Anuar al Sadat por atiradores de uma unidade de elite durante um desfile militar em cerimónia oficial, etc.
E, não sendo a segurança física absolutamente eficaz contra o descontentamento e a indignação, deve ser orientado o esforço para prevenção, através da boa aplicação da democracia, actuando lealmente a favor do bem estar do povo, da justiça social, da redução do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, com clareza e transparência, explicando de forma compreensível quais as soluções possíveis para cada problema e a razão porque se optou por uma e não pelas outras. Claro que isto coloca de lado as soluções oníricas inspiradas por momentos «geniais» que depois são teimosamente impostas, «custe o que custar». Esse ataque frontal, bem estudado com intenções patrióticas, é que leva à vitória e é a melhor defesa contra todos os perigos.
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14 de setembro de 2012
A defesa não conduz à vitória
29 de março de 2010
'Informação' do MAI
Transcrição do segundo parágrafo da crónica de Rafael Barbosa no Jornal de Notícias de hoje:
Rui Pereira é um ministro extraordinário. Ano após ano, estatística após estatística, vislumbra sempre uma melhoria por entre a vaga de criminalidade que atormenta o resto dos portugueses.
Há cerca de um ano, perante a subida galopante da criminalidade violenta registada em 2008, argumentou que os números seriam melhores em 2009. Um ano depois, apresenta a fabulosa queda de 0,6% na tal criminalidade violenta.
Que interessa que nos distritos do Porto e de Viseu o crime esteja em crescendo?
Porquê destacar o facto de a criminalidade juvenil registar uma escalada de 10%?
Acaso isso será um sinal de um futuro cada vez mais violento?
Quem se incomodaria com o facto do número de processos por crimes sexuais crescer 12%?
Um destes dias contribuí, enquanto vítima, para engordar as estatísticas de assaltos a garagens. E fiquei esclarecido quanto ao que se pode esperar: o agente tratou logo de explicar que não vale a pena contar com a Polícia. Na zona que ele tem de patrulhar moram muitas dezenas de milhares de pessoas, mas há apenas um carro-patrulha para fazer a ronda nocturna. E pelo que percebi, está quase sempre ocupado a registar ocorrências, não a evitar que elas aconteçam.
NOTA:
Como levar o ministro a sério? Como ter confiança nas suas perspectivas de segurança? Como será no fim deste ano e em 2011 e em 2012? Até quando poderemos resistir? Entretanto vem a notícia «Associação criminosa sobe 60%».
Mas apesar deste panorama de ‘verdade e transparência’ nas palavras dos governantes, «Sócrates pede aos jovens que tenham confiança no país».
Como compreender? Como nos orientarmos? Nem um GPS nos levará a um objectivo salutar.
17 de fevereiro de 2009
A Justiça em péssimas fotografias
É lamentável que o álbum de fotografias da nossa Justiça, que gostaríamos ver prestigiada e respeitada, esteja recheado de imagens pouco lisonjeiras.
Hoje apareceram nos jornais várias notícias que traduzem uma ausência de eficiência que se repercute na falta de segurança que ameaça todos os cidadãos normais, isto é, aqueles que não pertencem ao grupo que, à custa do povo, vivem e deslocam-se numa redoma de seguranças armados.
Eis algumas notícias:
- Líder do tráfico cumpria pena ao fim de semana
- Preso após sair da prisão
- Gang dá pontapé na cabeça a idosa
- Vida de luxo em Braga
- Mesquita Machado
- Negócios investigados
Não quero, com estas reflexões, criticar os juízes porque a Justiça não depende apenas deles mas, principalmente, do enquadramento legal em que têm de inserir a sua actividade e as suas decisões finais. E das leis todos se queixam, desde juízes a advogados e, principalmente, aqueles que delas são vítimas, por elas serem demasiado restritivas, ou demasiado vagas e permissivas.
Quanto aos juízes, termos de os olhar com a mesma compreensão com que fitamos médicos, farmacêuticos, enfermeiros, professores, militares, polícias, etc., todos eles alvos da ira primária com que ministros encetaram a sua governação. As reformas estruturais de que o País necessitava pecaram por serem mal definidas e sem planeamento eficaz, não procuraram motivar e congregar os principais servidores do Estado. Não apelaram ao seu profundo saber e experiência, ao espírito de equipa, de bem servir, de dedicação ao País para, em conjunto, serem feitas as melhores reformas com vista a beneficiar a qualidade de vida dos portugueses. Em vez de governarem COM e PARA, acharam melhor, na sua «douta inteligência», governar CONTRA.
Daí que se interpretem as notícias atrás referidas, não como acusações a incapacidade dos juízes, mas a incompetência dos governantes e legisladores.
Não foi nos juízes que votámos e, por isso, não nos compete criticá-los e pedir-lhes contas. Votámos para a AR e para o PR. Este, com base na constituição daquela, nomeou o PM que constituiu o Governo. Todos, ao assumirem funções juraram pela sua honra desempenhar com lealdade as funções que lhes foram confiadas. Mas, decorridos anos, fica-nos a dúvida se eles realmente sabem quais são as suas funções e a que se destina o Governo. Há quem diga que eles não têm dúvidas pois vão-se governando tão bem quanto lhes é permitido pelos impostos e pelo apoio do Poder económico.
O certo é que o principal objectivo de melhorar as condições de vida da população é desprezado. Seria desejável que os detentores do Poder se consciencializassem do significado desse objectivo e, em geral, dos interesses nacionais (da Nação, detentora da soberania) e passassem a dedicar mais atenção à sua consecução.
Governar COM o Povo e PARA o Povo e não, sistematicamente, CONTRA o Povo, personalizado nos mais destacados servidores do Estado (atrás referidos), nas funções mais definidoras da defesa da soberania e da grandiosidade do País.
6 de setembro de 2008
Novas armas com atraso
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, presidiu ontem, em Belas, Sintra, a uma cerimónia de entrega simbólica de 8750 armas modelo Glock, 9 milímetros, à PSP e à GNR.
Segundo o DN, «essas armas fazem parte de um grupo de 42 mil armas que faseadamente deverão ser entregues às forças de segurança. Deveriam ter sido entregues no ano passado, mas a necessidade de verificação de todos os requisitos de segurança fez com que só agora fossem entregues.»
Consta que ao fazerem o contrato de aquisição foi esquecida a encomenda dos respectivos coldres, o que atrasou a entrega oficial de cerca de um ano. Parece que ninguém foi responsabilizado pela falha, porque errar é humano, quando o erro ocorre em certos meios. Mas o facto é suficientemente grave para que em vez do gáudio desta cerimónia, a entrega devesse ter sido feita em gabinete com a presença de um ou dois pares de notáveis.
Pessoas mais ou menos atentas e que relacionam os factos, poderão aventar a hipótese de que, possivelmente, se a entrega das armas tivesse ocorrido há um ano, a eficácia das Forças de Segurança teria melhorado e evitado o aumento da criminalidade violenta em que se inseriu a onda a que se assistiu em Agosto.
Também se a lei das armas tivesse sido a mais adequada às realidades e se o seu cumprimento tivesse sido mais fiscalizado, aquela onda poderia ter sido menos alterosa e passaria despercebida. Hipótese semelhante se pode esboçar quanto ao Código Penal e Código do Processo Penal. Parece haver muita decisão importante que não foi encarada com a devida seriedade e que foi assinada sobre o joelho.
Com tais falhas que revelam deficiente dedicação aos interesses nacionais. Com a falta de responsabilização de quem erra, com a ausência de planos a longo prazo e linhas de conduta bem definidas, e com as palavras de ocasião, falsamente optimistas para enganar os incautos, não surgem motivos de esperança para um futuro melhor para os portugueses.
3 de setembro de 2008
As prioridades do Governo
Gostaria de transcrever, por cópia digital o seguinte artigo, mas não consegui ter acesso, pelo que vai aqui um trabalho de teclado, letra a letra. Mas o artigo de José Júdice, no jornal gratuito Metro de hoje merece o esforço. Uma redacção em estilo queirosiano que dá gosto.
Parafuso a Menos
Cada um sabe de si, é uma advertência que tenho de fazer aos leitores antes que me chamem louco ou inconsciente por acreditar que o Governo zela pela nossa segurança. A verdade é que desde meados de Agosto me sinto muito mais confiante, mais seguro e tranquilo em relação ao futuro da pátria, da União Europeia, do mundo e da civilização – e num plano mais egoísta, de mim mesmo – com a publicação pelo Governo de uma Declaração de Rectificação a uma portaria de Junho passado corrigindo o tamanho dos parafusos com que devem ser afixadas nas paredes as placas identificativas dos estabelecimentos comerciais.
Assinada pela directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, evidenciando que a gravidade do assunto chegou ao «staff» do próprio primeiro-ministro, fica determinado que as placas devem ser presas às paredes «através de parafusos de aço inox em cada canto, com oito milímetros de diâmetro e 90 milímetros de comprimento» e não, como anteriormente determinava a ignóbil portaria de Junho, num erro inadmissível ou num lapso inconsciente que punha em causa talvez não a segurança de pessoas e bens, mas certamente a segurança das placas, com parafusos de 60 milímetros de comprimento. Se aconteceu, não veio nos jornais. Será que caiu algum parafuso no «staff» da Presidência do Conselho de Ministros? É possível, mas o silêncio da oposição, que aproveitaria sem duvida essa oportunidade, não esclarece. Seja o que for, o Governo zela por nós e pela nossa segurança.
Ao aumento da criminalidade, o Governo responde com o aumento do tamanho do parafuso. À diminuição do PIB, manda quem deve que se aumente 50 por cento o comprimento do parafuso para estimular a nossa indústria. Ao desemprego, à incerteza, à insegurança, ao endividamento das famílias, ao preço do petróleo, ao aquecimento global, à corrupção e evasão fiscal, o Governo responde certamente o melhor que pode e sabe, aumentando o número de polícias na rua, de fiscais nas bombas de gasolina e nas Finanças, de assistentes sociais nas famílias carenciadas e o tamanho do parafuso. Era uma medida que se impunha. Há por aí muita gente a quem já falta um.
25 de dezembro de 2007
A beber enquanto conduzia
Transcrito do Portugal Diário
Apanhado a beber champanhe enquanto conduzia
Condutor tinha uma taxa de alcoolemia de 2,76 gramas por litro de sangue.
A Divisão de Trânsito da PSP do Porto deteve hoje de manhã, no Porto, um condutor com uma taxa de alcoolemia de 2,76 gramas por litro de sangue, anunciou fonte policial.
Segundo fonte da DT da PSP, o condutor acusou no teste de alcoolemia efectuado no local onde foi interceptado uma taxa superior a três gramas por litro de sangue.
«No segundo teste, efectuado já nas instalações da polícia, o condutor tinha uma taxa de 2,76», acrescentou.
Segundo a mesma fonte, o condutor foi interceptado na Rua do Freixo, cerca das 08:00, quando conduzia e bebia champanhe ao mesmo tempo.
A taxa máxima de álcool no sangue permitida por lei é de 0,49 gramas por litro de sangue.
Uma quantidade de 0,5 a 0,80 gramas de álcool por litro de sangue é considerada uma infracção grave, sendo de 0,81 a 1,19 muito grave.
NOTA: Sobre a insegurança nas estradas, sugiro a leitura do post Crime na Estrada em Blog do Leão Pelado. O que acontecerá a este potencial homicida que coloca em perigo de inocentes e cumpridores utentes da estrada? De que esperam para começar a condenar severamente tais inconscientes que ameaçam vidas inocentes? De que esperam os governantes para acabar com a assustadora quantidade de vítimas da estrada?
O povo deve acordar e pensar que a vida não é só futebol e telenovelas. Há, problemas muito graves que exigem solução válida e um deles é este, o do sangue no asfalto.
6 de setembro de 2007
O estado da Segurança Interna do Estado
Na passagem de Agosto para Setembro, reentramos na tragédia da realidade nacional. Depois de um mês de alívio, de distanciamento, caímos esmagados pela variedade de notícias que, por entretanto nos termos desabituado, nos parecem dramáticas.
Como diz o sociólogo Paquete de Oliveira, «reabrem as escolas, os tribunais, as repartições, as fábricas. Toca o gongo para o trabalho e todas as obrigações. Os políticos recomeçam nas suas disputas. As querelas futebolísticas sustentam grandes discussões. Voltam os julgamentos em atraso de anos. Dá-se conta do aumento da gasolina em 7,8 %, dos cursos de Engenharia e outros tantos que existem a mais, que metade dos seguranças da vida nocturna está ilegal, que os portugueses usam cada vez menos protecção contra a sida, que 80% das doenças mentais ficam por tratar (ui!), que nem com escola a tempo inteiro há lugar para muitos daqueles que do ensino faziam a sua profissão, que pelas estradas portuguesas, este Verão, deixámos dezenas e dezenas de mortos. Eu sei lá, é um rol de coisas que por Agosto passavam desapercebidas. Com a acalmia da estação quente, quase não se toma consciência do que significam na cooperação estratégica os vetos do presidente da República e quase se esquece que a presidência europeia está cá no burgo. Setembro é, de facto, um mês com certa crueldade. Tira-nos a ilusão que Agosto criara.»
Também o advogado José Luís Seixas, dá umas pinceladas nesta tela: « Os acontecimentos da madrugada de domingo no Campo Grande replicam, de forma trágica, um qualquer filme de gangsters. As balas, porém, foram a sério e o sangue jorrou pela rua.
Associando o que se passou com as reportagens publicadas sobre o funcionamento de muitas discotecas de Lisboa e do Porto fica-se com a preocupante ideia de que a "noite" e os seus negócios vivem numa situação de marginalidade consentida. As denúncias são tantas e tão graves que ninguém entende a passividade das polícias e a ineficácia do Estado.
- Podem crianças com 12, 13 ou 14 anos frequentar estes estabelecimentos? Não podem, mas frequentam aos magotes.
- Podem-lhes ser vendidas bebidas alcoólicas? Não podem, mas são vendidas.
- Podem estas discotecas e bares exercer o seu comércio sem uma autorização especial denominada por licença? Não podem, mas grande parte permanece aberta não a tendo, sequer, requerido.
- Podem funcionar sem horário, até às seis ou às oito da manhã? Não podem, mas funcionam.
Ou seja, o Estado não fiscaliza, não age, não zela pelo cumprimento da lei e não pode garantir a segurança e a tranquilidade públicas. Assim sendo, estão criadas as condições necessárias para que a criminalidade organizada se estabeleça, domine o negócio e estabeleça territórios. A tiro, se tal for necessário.»
Segundo Isabel Stilwell, «denominam-se bens não-rivais aqueles que não se gastam e podem ser usados, simultaneamente, por quem quiser. Por exemplo, se contemplar uma paisagem fantástica, não roubo nem um bocadinho da sua magia a ninguém. É um bem público, colectivo, de todos sem ser de ninguém em especial.
É preocupante a pouca importância que o Estado, e cada um de nós, dá a este tipo de bens fundamentais. Logo a começar pela desvalorização da sabedoria, do mimo, da educação. E do espaço em que vivemos. O caos das nossas cidades, a falta de um planeamento urbanístico que satisfaça os olhos e facilite o nosso dia-a-dia, as escolas a cair aos bocados, ou as paredes inundadas de tags nojentos são provas do nosso desprezo por aquilo que, não estando cotado em bolsa, contribui, de forma incalculável, para a nossa qualidade de vida. Ou para a falta dela. Viver numa grande cidade é uma fonte acrescida de stress, sobretudo, para quem não tem poder e dinheiro.
Se entendêssemos que as sardinheiras da nossa janela são um bem não-rival, uma epidemia boa, entenderíamos que tomar conta das nossas cidades, dos nossos bairros, dos nossos cantos, era um investimento que valia a pena. Temos o direito, e o dever de exigir, que os políticos cumpram as suas promessas, e, se entendêssemos mesmo esta ideia, desconfio que a felicidade chegava mais depressa.»
Após palavras vindas de tão doutas origens, a tela ficaria completa se o caudal dos acontecimentos não continuasse a fluir. Mas ele não pára. É a notícia de que muitos fogos florestais foram iniciados a meio da noite, certamente por razões estranhas ao calor solar, a continuação das mortes na estrada para estragar as estatísticas do Governo, a superabundância das infracções detectadas pelos radares em Lisboa, indo muitas ficar impunes devido a incapacidade burocrática, o aumento escandaloso dos preços dos combustíveis, ao lado do aumento escandalosamente pequeno dos salários mínimos, ao contrário da evolução nos parceiros europeus, a fome que nos espera se deixarmos de poder comer os transgénicos, o fecho de valências hospitalares, como a oncologia, o combate ao défice orçamental à custa de sucessivos aumentos de impostos. E, por outro lado, a basófia governamental a ostentar uma riqueza que não possuímos.
2 de março de 2007
A Justiça do Estado ou o estado da justiça?
E em Portugal, há cada vez mais crimes, sinal de que a justiça está mais preocupada com as aparas do que com o seu objectivo último. Crimes relacionados com as escolas são frequentemente ocupantes de espaço na Comunicação Social e em e-mails e blogues. Há dias uma mãe de aluna foi bater na professora, de outra vez foi o avô de um aluno que bateu no professor de educação física, agora em Rio Tinto, Gondomar, um aluno foi espancado por um grupo, há vários casos de roubo de telemóveis e outros pertences de estudantes por colegas ou miúdos estranhos à escola, o caso de Carlos Alberto Cupeto professor da Universidade de Évora, etc.
Mas os políticos não cessam de fazer lindos discursos com referências sonantes a polícia de proximidade, escola segura, reformas das polícias, fechos de postos e esquadras, sem que o povo, para cujo benefício deve funcionar o aparelho do Estado, sinta qualquer benefício. As pessoas pagam impostos directos e indirectos, cada vez mais pesados no seu orçamento pessoal e familiar, sem receberem em troca mais segurança e apoios de saúde, sociais e outros.
Para onde avança o Portugal que todos nós amamos e desejamos ver progredir para um nível digno do primeiro mundo? Que explicação nos dão aqueles que elegemos para nos garantirem segurança e bem-estar, acerca de tanta anormalidade? Como pensam eles fazer inverter esta descida para o abismo? Como tornar mais eficaz a Justiça que está em muito mau estado?
É preciso que os cidadãos reflictam muito aturadamente sobre o presente que estamos a viver com vista a deixar uma herança que não leve os vindouros a criticar azedamente a geração do início do século XXI. Se nada for feito, os nossos netos dirão de nós as piores coisas. É preciso actuar sem demora, em benefício dos portugueses. É preciso deixar uma herança digna.
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