Transfiro para aqui, pelo seu interesse para melhor compreensão da nossa realidade actual, o comentário muito elucidativo deixado por Manuela no post «Ex-combatentes desprezados».
Concordo consigo, João. Essa referência ao “rei-sol”, Luís XIV de França, que afirmou que “O estado sou eu”, fez-me recordar alguns conceitos desse poder absolutista da época e que a História parece estar a querer repetir. Chegam a ser irónicas as coincidências, salvaguardadas as devidas diferenças nos séculos que nos separam. Senão, repare:
1) A condição fundamental para o poder absoluto foram os conflitos entre classes que o próprio rei instigou, sobrepondo-se a eles e deles tirou proveito;
2) Protegeu a alta burguesia, garantindo-lhe ascensão social;
3) Calou a nobreza, atraindo-a com cargos;
4) O rei seria o representante de Deus na Terra, defensor da pátria e representante do Estado, cujos interesses estavam acima dos interesses particulares... ...mas,
5) Embora o Tesouro estivesse perto da falência quando Luís XIV assumiu o poder, muito dinheiro era gasto “alimentando” a Corte Real.
Sou só eu que vejo semelhanças com a actualidade?
Apenas numa área vejo distinção: Luís XIV, o rei absolutista, o REI-SOL, o rei que adorava ser adulado, reconheceu a lealdade dos militares que o serviram e que ficaram feridos ou já estavam em idade avançada, mandando construir o Hôtel des Invalides (Palácio dos Inválidos) para lhes servir de hospital/lar, caso contrário, ficariam na miséria!!!
Já agora, e para deixar esta comparação entre Portugal e a França do séc. XVII, prefiro nem pensar na sorte do Luís XVI que, 1 século depois, não conseguiu evitar a Revolução, pelo facto de não dar ouvidos a quem o aconselhava a “olhar” para o povo, nem se tornou “líder” popular por não “ouvir” o povo e...acabou como acabou: na guilhotina!
NOTA: Este texto, que surgiu como comentário, dá-me oportunidade de fazer algumas considerações sobre o que penso do papel dos blogues. Gosto de ter visitantes e bons comentários, embora não seja esse o meu objectivo, pois, se o fosse, colocaria posts mais espaçados no tempo, para não passarem despercebidos sob os mais recentes.
Gosto de escrever sobre as reflexões que as realidades me inspiram. Sei que não mudo o mundo, mas procuro contribuir para que seja mais justo e torne as pessoas mais felizes. Não dou lições mas procuro sugerir pistas que me pareçam positivas e incentivar as pessoas a pensar pela sua cabeça sobre problemas importantes para a sociedade.
Há quem me critique por ser superficial, mas penso que ninguém procura aqui, em poucas palavras, um tratado científico ou uma tese de doutoramento. Ficarei satisfeito se os visitantes ficarem a reflectir sobre os temas apresentados e com curiosidade de irem procurar maior aprofundamento em local mais adequado. Um blogue não é uma revista especializada, ou um manual académico.
E tenho a sensação de que os visitantes não vêm com disposição para estarem muito tempo a ler um post demasiado longo e com muitos pormenores técnicos e exaustivos.
Estas palavras surgem a propósito da crítica que ouvi a um amigo, que me parecem desproporcionadas e fora das características de um blogue ou de um jornal generalista.
O comentário de Manuela concretiza esta minha opinião, ao ir em busca de mais aspectos na intenção de testar, positiva ou negativamente, a referência à frase de Luís XIV. Um bom comentário é isto: contribui para aprofundar o conhecimento do tema do post. Trazê-lo para aqui é uma justa homenagem à sua autora.
29 de maio de 2008
O absolutismo de Luís XIV e a actualidade portuguesa
Autor:
A. João Soares
às
11:24
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Tópicos: Absolutismo, ex-combatentes
28 de maio de 2008
Ex-combatentes desprezados
Todos nós temos na família, mais ou menos próxima, ex-combatentes que foram obrigados a tomar parte numa guerra e da qual vieram com sequelas várias, algumas impeditivas de uma vida autónoma.
Foram arrastados para «a defesa do território nacional», e mentalizados com o slogan «honrai a Pátria que a Pátria vos contempla». Mas a Pátria, pela mão dos seus maus representantes, não só não os contempla como os tem esquecido, desprezado. Esse desprezo para quem tudo arriscou, muitos lá perderam a vida, contrasta com a acumulação de subsídios de políticos parasitas e de muita gente que nada produziu nem para o País nem para a vida económica nacional.
O tema foi ontem focado pelo «Público» no artigo de Paula Torres de Carvalho e pelo jornal gratuito «Global-Notícias» no editorial de Silva Pires, em que se referia que «o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manifestou ao ministro da Defesa Nacional a sua preocupação quanto à existência de atrasos que considerou "excessivos" e "injustificados" na tramitação de processos de invalidez de ex-combatentes e de qualificação como deficientes das Forças Armadas».
Tasso de Figueiredo, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) disse que a situação é "inqualificável", e saudou a iniciativa do provedor.
O gabinete de Nascimento Rodrigues explicou que, na sequência da apreciação das queixas de ex-combatentes, se apurou que "os atrasos ficam a dever-se à excessiva demora na marcação e realização de juntas hospitalares de inspecção e na elaboração de pareceres pela Comissão Permanente de Informações e Pareceres da Direcção dos Serviços de Saúde, que atinge um atraso médio de cerca de três anos".
Apesar de a guerra ter terminado já há 34 anos, esta questão tem vindo ser arrastada e já tinha sido colocada ao anterior ministro da Defesa que suscitou um parecer da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, determinando a necessidade de realizar uma "revisão do percurso dos processos de reconhecimento de invalidez ou da qualificação como deficiente das Forças Armadas (DFA), ponderando a efectiva necessidade de intervenção de determinadas entidades do Exército".
Agora, na sua nota, o provedor salienta que ainda não são conhecidas as conclusões da criação de um grupo de trabalho pelo actual Governo, incumbido de estudar e reformar o sistema de saúde militar até ao fim de 2006. Continua assim sem se saber que medidas serão tomadas quanto aos atrasos relativos aos processos de invalidez ou qualificação como deficientes das Forças Armadas.
Esses atrasos "são fortemente penalizadores dos interesses legítimos dos cidadãos afectados, constituindo uma violação grave dos seus direitos", considera o provedor: "Num determinado contexto histórico e político, o Estado exigiu a estes cidadãos o exercício do serviço militar num teatro de guerra, física e psicologicamente, violento. Hoje, o Estado de Direito democrático deve-lhes o respeito pelos seus mais elementares direitos, ou seja, deve avaliar e decidir, com rigor e celeridade, a respectiva situação jurídica e, nos casos que se mostrem devidos, a recompensa de uma adequada protecção social."
Os atrasos são "fortemente penalizadores dos interesses legítimos" dos ex-combatentes, diz Nascimento Rodrigues. E pode suspeitar-se que os adiamentos são intencionais, esperando, o Poder, que eles vão morrendo e aliviando o Estado de tal encargo! Imoralidade, falta de honradez e de sentido de Estado.
Agora, que terminaram com o serviço militar obrigatório (SMO), e que os militares, em contrato voluntário, estão ser enviados para missões de perigo, no estrangeiro, irá levantar-se o problema de os jovens de hoje se consciencializarem do desprezo que a Pátria votou aos seus pais e avós, projectem em si as mesmas «recompensas» e comecem a deixar de ser voluntários para tais missões que poderão lançá-los na miséria para o resto da vida. O que farão então os nossos iluminados políticos?
Autor:
A. João Soares
às
06:32
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Tópicos: deficientes das FA, ex-combatentes, Pátria ingrata
19 de maio de 2008
No Auge da Corrupção
Segundo o último estudo, a corrupção nas altas esferas vai de vento em poupa em Portugal e nenhuma medida anti-corrupção toca os corruptos, que continuam a gozar de toda a liberdade para a perpetração das suas acções criminosas.
Trata-se dum estudo feito pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal em conjunto com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE sobre as participações de corrupção às autoridades em 2002 e 2003, publicado na semana passada. Esta análise incide apenas sobre a corrupção que a justiça consegue averiguar e confirmar, que corresponde à pequena corrupção. 64,4% dos processos de corrupção foram arquivados; apenas 7,3% foram a julgamento; 23,2% continuam em investigação.
A corrupção participada é pontual e envolve valores financeiros baixos não ultrapassando os €500. donde sobressai a continuada impunidade dos grandes corruptos. Não é plausível que aqueles que têm mais oportunidades para deitar a mão à caça grossa não o façam e que apenas os peões apanhem um coelhito de vez em quando.
Este estudo concluiu ainda que a maior corrupção se passava nas câmaras municipais (50% do total), logo seguidas pelas polícias, pela construção civil e pelos serviços funerários. O responsável pelo estudo, pelo do ISCTE, afirma que “a justiça não chega à grande corrupção”. A Direcção Nacional da Polícia Judiciária admitiu mais 150 novos agentes, dos quais metade se destina à investigação da corrupção. Não são de esperar grandes frutos no que respeita à corrupção que mais afecta o país, a dos políticos, pois que estes continuam a controlar as investigações por intermédio de chefias de parasitas políticos (corruptas). Não se pode esperar grande avanço sobre este ponto, mas apenas na pequena criminalidade. Como de costume, os verdadeiros criminosos protegem a sua corrupção pela corrupção.
Nenhum alto cargo da maioria das grandes empresas é confiado a gente competente; apenas aos canalhas com cartão de militante dum partido. o mesmo com os altos cargos do Estado. Os cães atiram-se às presas após cada mudança de governo, é bem conhecido por todos. Imagine-se o que se pode esperar do estreita ligação e colaboração entre essas empresas e e a máfia política.
É nesta cambada de sacanas parasitas que vivem à nossa custa que vamos votar? Os papalvos e os que se sentem bem na estrumeira resultante que o façam. Quem pretender contribuir para uma mudança põe uma grande cruz no boletim de voto e inscreve um palavrão que exprima a sua repugnância pela máfia. A abstenção é um modo de consentir e não demonstra desaprovação, apenas desinteresse. A abstenção é faltar a um dever cívico. Quem comete tais faltas também não merece consideração, é tão bom como os corruptos, pois que está a admitir tudo o que se passa, muito semelhante a aprovação. A abstenção só vai permitir a continuidade e não tem consequência. Votar como descrito acima é dar uma bofetada nos focinhos dos corruptos e tem consequência; ficou provado noutros países, mesmo que em Portugal se desconheça, como de costume.
Nada poderá mudar no país enquanto não se estirpe a origem,enquanto não se esmagarem os monstros abjectos da corrupção.
Fonte: publicações em vários jornais.
Autor:
Mentiroso
às
02:28
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Tópicos: Corrupção
18 de maio de 2008
"ESTOU SEM CARRO"
Autor:
Paulo
às
16:24
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Atenção às viagens no verão
Aproximam-se os feriados de Junho e as férias. Todos os anos morrem muitos viajantes e maior é o número de feridos que ficam incapacitados para o resto da vida.
Há que praticar uma condução cuidadosa, defensiva. Já que não pode melhorar as condições da estrada nem a condução dos outros, seja prudente e procure sobreviver á barbárie devastadora. Cuide da manutenção do seu carro e conduza com prudência para garantir o regresso seu e dos seus familiares em boas condições.
Deixo a seguir uma lista de textos publicados em blogues que merecem ser tios em consideração
- A beber enquanto conduzia
- O Melhor Presente de Natal
- Férias – Aproveite Para se Matar
- Vil Propaganda à Conta dos Mortos
- Os Assassinos da Estrada
- Crime na Estrada
- Bloqueio dos Carros é Prova de Irracionalidade
- A Estrada Espelha o «Civismo» dos Portugueses
- Mortes na estrada continuam
- Acabar com mortes na estrada
- As Mortes na Estrada Continuam
- A Tragédia Rodoviária Continua
- O Trânsito, as Leis e a Realidade
- Segurança rodoviária. Mais do mesmo
- A beber enquanto conduzia
- Segurança rodoviária. Memória acusa governantes
- A estrada espelha o «civismo» dos portugueses
- Tragédia rodoviária
- Segurança rodoviária 3
- Segurança rodoviária 2
- Segurança rodoviária 1
- Segurança rodoviária no Natal
Autor:
A. João Soares
às
12:06
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Tópicos: Mortes na estrada, Segurança rodoviária
Compadrio escandaloso nos «tachos dourados»
Foi ontem noticiado no Diário de Notícias e no Correio da Manhã, a "progressão salarial por mérito" do funcionário do Banco de Portugal, Vítor Bento, que se traduz em «benefícios salariais por mérito relativamente ao desempenho do empregado durante o ano de 2007», ano em que não trabalhou na instituição por se encontrar nas funções de administrador da SIBS e da UNICRE (instituições que actuam no âmbito da gestão dos cartões bancários), onde se encontra desde 8 de Junho de 2000, pelo que não há razões para esta promoção pelo BdP.
Quando se fala em equidade, justiça social, avaliação de desempenho, contenção salarial, quando são generalizadas as queixas do aumento do fosso de rendimentos e o alastramento da pobreza, é escandaloso aumentar por mérito alguém que não está no serviço activo em determinada instituição" que vive dos dinheiros públicos. Parece haver compadrio, favorecimento e conivência entre os beneficiados dos «tachos dourados»
A CT informa que a própria regulamentação interna do Banco de Portugal estabelece, como regime para a duração da licença sem retribuição, o limite de um ano, podendo ir ao máximo de três, seguida ou interpolada. Mas, «embora o normativo interno admita a hipótese de situações excepcionais, a administração não objectivou qualquer eventual excepcionalidade do caso em apreço», pelo que estão também por esclarecer as razões para o quadro estar fora do BP desde 2000, há 8 (oito) anos. É lógico que ninguém "pode avaliar quem nem sequer se encontra ao serviço da instituição".
A promoção vale mais 820 euros mensais (mais dois salários mínimos!) quando o economista regressar ao banco. Um director do banco central com o nível 18 tem um vencimento mensal da ordem dos 11 mil euros (perto de 30 salários mínimos!), onde se integra o ordenado contratualizado ao abrigo do ACT, as diuturnidades e o complemento remuneratório da isenção de horário equivalente a mais 47 por cento do salário-base. A decisão de promover Vítor Bento por mérito tem reflexos a dois níveis; na promoção salarial (passagem do nível 18A para o nível 18B, o que equivale a um aumento de mais 368 euros por mês) e na progressão na carreira (passagem do grau oito para o grau nove, o que dá direito a mais 452 euros).
PERFIL: Vítor Augusto Brinquete Bento licenciou-se em Economia em 1978 pelo Instituto Superior de Economia e foi assistente na cadeira de Política Monetária. Em 1980 entra no Banco de Portugal para o departamento de Estudos Económicos, para, em 1987, ser responsável pelo Instituto Emissor de Macau. De 1992 a 1994, ocupa o lugar de director-geral do Tesouro. Em 2000 é nomeado administrador da VISA.
Autor:
A. João Soares
às
07:32
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13 de maio de 2008
Impor democraticamente
Este governo que nos calhou em triste sorte – como aliás todos os governos, na óptica anarquista – continua a tentar impor pela via supostamente democrática directivas e orientações que as pessoas, os sindicatos, não querem. Diga-se, de passagem, que “impor democraticamente” é um novo conceito, retirado da não-ideologia destes pêésses que nos governam.
Conforme podem ver nesta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, os sindicatos e o governo não chegaram a acordo sobre a proposta de contrato de trabalho em funções públicas. A explicação é dada pelo próprio governante responsável por estas negociações, que afirma: “não se trata de cedências, trata-se de ouvir os sindicatos e perceber se essas propostas se adequam ao espírito da reforma que é adaptar o novo contrato de trabalho ao Código de Trabalho”.
Espectacular. O governo parte para as negociações com os sindicatos com uma meta predefinida, que espera vir a ser aceite natural e cordatamente pelos sindicatos. Nesse caso, para quê negociar? Para dar um ar de democracia? Naturalmente que os sindicatos não estão dispostos a aceitar esta postura ditatorial por parte do governo. Mais uma vez, o Estado pretende impor relações laborais com os seus próprios trabalhadores do mesmo tipo das empresas privadas. Estado-Empresa, eis a nova cara do poder nacional-socialista do Sócrates.
Autor:
Savonarola
às
12:29
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Tópicos: Código do Trabalho, Impor democraticamente
5 de maio de 2008
Reformar o regime
A humanidade brinda-nos de quando em vez com pensadores que contribuem para que o mundo avance passos mais largos para uma vida mais feliz. Porém, as pessoas agarradas a vícios, preconceitos e interesses inconfessáveis, ou não dão importância a palavras sábias ou as utilizam de forma enviesada obtendo resultados indesejáveis. O último caso foi em meados do século XIX.
Mas as ideias não deixam de brotar, embora as melhores se ocultem pela modéstia dos seus autores que, como no caso que a seguir apresento, procuram disfarçar toda a sua sapiência e sensatez como sendo apenas um sonho e uma «brincadeira», mas confessam que se sentiriam muito felizes se deixassem de ser utopia e se tornassem realidade.
Vejamos este acordar idealista, generoso, talvez profético, da pensadora e escritora Alexandra Caracol que entre outras coisas conseguiu criar uma filha, a Débora, de forma que, para a sua tenra idade, é uma exímia pianista e violinista. É o fruto prático das teorias que tem divulgado nos seus livros.
Vejamos o seu sonho ou profecia:
Hoje acordei mais idealista do que o costume e com vontade de partilhar os meus devaneios. Nunca gostei de politica e, cada vez, tenho menos respeito pelos políticos, mas acordei com uma forte vontade de ser escolhida para chegar a um lugar de destaque e poder apresentar propostas de lei. Claro que isto são apenas sonhos até porque teria que receber uma grande Luz Divina e Ele me cegar de tal maneira que eu não conseguisse pensar no horror que a politica me inspira.
Mas, continuando nos meus devaneios e fazendo de conta que pudesse possuir algum talento e poder, apresentaria as seguintes propostas:
- Todos aqueles que têm algum cargo político (começando por mim) se possuem outro sustento que não advém desse mesmo cargo político, das duas uma: ou deixam de usufruir qualquer ganho resultante desse cargo político ou passam a ganhar o salário mínimo nacional.
- Aos que somente se sustentam através do que resulta da sua actividade politica ou cargo então passam a ganhar 1500 euros mensais que serão acertados todos os anos, de acordo com os acertos feitos na população restante de Portugal.
- Os salários mínimos para o cidadão comum passarão a ser de 750 euros mensais.
- Nenhum ordenado na nação deve ultrapassar os 5000 euros, com excepção dos empresários, que deverão aplicar parte do lucro na abertura de novos postos de trabalho.
- Está suspensa a compra de viaturas de luxo para qualquer pessoa em cargo de eminência na politica nacional.
- Está suspenso todo e qualquer subsidio para as pessoas em cargo de eminência na politica nacional.
- As viagens, jantares, ou qualquer outro evento relacionado com o serviço público devem ser previamente submetidos a aprovação de uma comissão de fiscalização competente que não tenha qualquer cargo político e seja constituída paritariamente por elementos de todos os partidos, mesmo sem assento na AR. Quando for aprovado algum evento as despesas inerentes serão pagas através de uma rubrica existente para esse mesmo efeito. No final será apresentado um relatório que explique os benefícios obtidos para o Estado.
- Todas as instituições religiosas independentemente da religião ou ensinamentos que professam devem pagar impostos ao Estado, à semelhança de qualquer associação ou clube.
- Será estabelecida uma comissão fiscalizadora isenta de partidarismos que fiscalizará, com rigor e isenção, as instituições religiosas, políticos, clubes de futebol, futebolistas e artistas para que todos passem a cumprir correctamente suas obrigações fiscais.
- Será estabelecido um limite (1500 euros) para os ordenados dos futebolistas.
- As reformas de todos os portugueses (políticos e futebolistas incluídos) não serão superiores a 7500 euros mensais devendo ser feito acertos anuais de acordo com a inflação, e indexadas ao salário mínimo nacional.
- Para além do ordenado mínimo nacional (750 euros), cada cidadão receberá por cada membro a seu cargo 500 euros para que possa suportar todos os encargos de educação, saúde e outras despesas inerentes.
- Haverá um incentivo monetário (para além do ordenado base) para quem estiver a trabalhar em emprego como efectivo. O subsídio será dividido pela entidade empregadora e pelo funcionário (250 euros para cada um).
Penso que, para começar, estas medidas seriam por si suficientes para diminuir o desemprego e a divida externa.
Quanto ao desejo desenfreado de se ser político seria diminuído, ou seja muitos actuais políticos ou pessoas em cargos de eminência quereriam demitir-se pois o "tacho" ganho não os satisfaria. Pelo contrário, os que aceitassem continuar a trabalhar seriam os que estariam de coração sincero para levantar o país e para lutar pelo bem dos portugueses. Isso seria garantia de que os políticos se dedicariam a defender os interesses de Portugal acima dos interesses próprios e do seu partido.
Estas e outras propostas creio que ajudariam a melhorar a vida dos portugueses e, quiçá, poderiam elevar a confiança dos portugueses nos políticos e fomentar um forte patriotismo, infelizmente esquecido há muito.
E fico por aqui com os meus devaneios.
Alexandra Caracol"
NOTA: Cara Alexandra, será um sonho ou uma profecia, uma premonição? Achei graça ao pormenor do Futebol. Deixaria de haver profissionalismo e regressaríamos ao desporto por desporto, por amor à camisola, aos jogos de solteiros contra casados. O desporto passaria a seguir o lema do criador dos Jogos Olímpicos modernos, barão Pierre de Coubertin (1863-1937), «alma sã em corpo são».
Autor:
A. João Soares
às
17:27
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Tópicos: jogos olímpicos, reformar o regime
4 de maio de 2008
Preço dos combustíveis
Transcrição de uma carta enviada aos jornais, por um leitor identificado, e que não foi publicada
Portugueses pagam combustíveis em dólares ou em euros?
Finalmente, ao 14.º aumento dos combustíveis em 2008 (em 122 dias, um em cada nove dias!) alguém começou a reagir. Desde os revendedores até ao ministro da Economia, passando por toda a comunicação social, com relevo para as televisões.
Mas, em meu entender, raros foram os que tocaram no âmago da questão. Que reside, muito simplesmente nisto: os portugueses pagam os combustíveis em euros - e não em dólares.
Por isso, estamos a ser duplamente penalizados: primeiro pelo aumento do custo do petróleo (que é negociado em dólares); e depois pela valorização do Euro. Um exemplo: em 2002, o barril de petróleo custava 63 dólares (USD), equivalente então a 70 € (1.00 € = 0.90 USD) e o litro de gasóleo custou-me (na bomba, no dia 3 de Março de 2002) 0,648 €.
Recentemente, no dia 3 de Março de 2008, o barril custava 100 USD, ou seja, agora, 66,6 €. Então porque é que paguei na bomba 1,234 € - praticamente o dobro de 2002?
Por isso, será importante centrar a discussão no câmbio das moedas e não noutros quaisquer parâmetros que, como é óbvio, não justificam tal evolução.
Diz-se que uma das razões do aumento do preço do petróleo é a desvalorização do dólar. Que culpa têm os Portugueses disso, se estão a pagar em moeda forte, neste caso o Euro?
Há que denunciar as gasolineiras pelo aproveitamento da situação, se é que não foram elas que a provocaram. E também que censurar o Governo, que se está a aproveitar de tudo isto para aumentar as suas receitas - e até teve a ousadia de alterar a fórmula de cálculo. E porque é que o Presidente da República, que se mantém estranhamente calado?
Espero que a Comunicação Social não cale a profunda indignação que começa a grassar, a avaliar pelos mails trocados nas últimas semanas."
Alberto RS (omito a identificação completa)
Autor:
A. João Soares
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06:49
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Tópicos: especulação
1 de maio de 2008
Fome versus biocombustíveis
Um tema actual muito debatido pela rama, nos jornais, é a fome e o elevado preço dos alimentos devido à obsessão provocada pela febre dos biocombustíveis. É assunto de extrema importância para a humanidade e a sobrevivência da espécie humana que deve conduzir a reflexões realistas, desapaixonadas e libertas de interesses partidários.
Que benefício obtém o Homem da evolução da civilização, da ciência e da tecnologia? Temos visto que muitas inovações acabam por escravizá-lo, retirando-lhe todos os direitos à sobrevivência com dignidade, ao ponto de estarmos perante a hipótese de grande parte da humanidade ir morrer de fome devido à escassez de alimentos e ao elevado preço dos poucos que persistirem.
Em democracia representativa, os cidadãos delegam em pessoas supostamente competentes e bem intencionadas para defenderem os interesses colectivos. Pergunta-se o que fazem tais eleitos em benefício dos eleitores, para evitar ou suprir tais ameaças estruturais?
Esses eleitos criaram a ONU, supostamente para defender os seres humanos mais desprotegidos da arbitrariedade de tiranos. Pergunta-se o que tem feito a ONU na prossecução desses objectivos, em cada um dos aspectos mais preocupantes?
A ONU tem evidenciado total inabilidade para prevenir situações de conflito e injustiça e, quando elas surgem, incapacidade para as resolver rapidamente e com o mínimo de custos humanos e de recursos patrimoniais. Pergunta-se quem está por detrás das decisões da ONU, quem condiciona os seus trabalhos? Quem é mais beneficiado com a suas tomadas de posição? Que esperança inspira nas pessoas mais necessitadas, das áreas mais pobres do Mundo?
Nem é preciso referir as guerras, de maior ou menor intensidade, que proliferam por todos os continentes, mas pergunta-se que medidas estão previstas para os problemas energéticos actuais: nuclear, hídrica, eólica, das marés, das ondas, solar, do petróleo (em vias de extinção e controlado por capitalistas sem escrúpulos) e, agora, o que é muito mais grave, os biocombustíveis que colocam em risco a produção de alimentos e, portanto a sobrevivência da humanidade. E já nem podem dizer que isso só afecta povos muito atrasados, pois todos os menos abastados de todos os continentes vão sentir na pela a crise de alimentos que já se tornou bem visível. E mesmo que fossem poucos os lesados, estes, como seres humanos, mereceriam a máxima atenção.
Quanto à ONU, referem-se os seguintes posts:
- A independência do Kosovo
- Crises em África
- Vulnerabilidades da ONU
- Paz. Ocidente. Continentes. Futuro
- ONU desrespeitada
- Ausência de autoridade internacional. ONU ineficaz
- Tibete anexado pela China em 1950
- A Pobreza no Mundo
- Pobreza e fome no Mundo
- Paz pela negociação.
Autor:
A. João Soares
às
17:20
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Tópicos: fome e biocombustíveis, papel da ONU
28 de abril de 2008
A saga do novo regime socialista continua, sempre com situações a justificar-lhe o novo nome de regime nacional-socialista. Por muito que o governo instaurado não goste de se ver retratado desta forma, porque se reclamam do socialismo, da preocupação social, das políticas para o povo, etc, este é o termo que, como anarquista, acho que melhor o define. É que os nazis também tinham preocupações sociais quando nasceram, lá na Alemanha, na década de 20 do século passado.
Ora, este novo regime português – o dos socialistas – além dos muitos atropelos à democracia que tem feito, criou agora o núcleo da sua nova polícia política: a ASAE. Uma polícia cujas atribuições crescem, fora dos olhares do público em geral, como convém. Desta feita, foi o Paulo Portas – imaginem! - que denunciou a situação. Por seu lado, o jornal Correio da Manhã (CM) foi investigar e confirmou os factos. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre este assunto.
Segundo as novas revelações, os inspectores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a ASAE, têm ordens superiores para realizar este ano 240 suspensões de actividades e 80 detenções, só na Região Norte. O documento, a que o CM teve acesso, estabelece o plano de actividade para 2008, onde estão fixados os objectivos para os 40 inspectores da Direcção Regional do Norte. Reparem: duas detenções e seis suspensões de actividade por inspector! Temos agora uma polícia que determina o número de vítimas que vai fazer. Uma nova polícia deste desumano Estado neoliberal em que vivemos.
Autor:
Savonarola
às
20:11
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22 de abril de 2008
Polícias sem os direitos dos funcionários públicos
O actual governo, quando iniciou as funções, cheio de «fúria» matinal, atacou em todas as direcções, contra juízes, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, professores, militares, polícias, etc e insistiu na igualdade de direitos de todos os servidores do Estado, excepto os políticos, chamando-os funcionários públicos. Na sua pressa, não reparou que nem todos os servidores do Estado são iguais em deveres e nos direitos correspondentes.
Agora, quando se completam 19 anos sobre a carga dos secos contra os molhados no Terreiro do Paço, é levantada novamente a revindicação do direito à greve, por parte dos polícias. E, logicamente, para haver coerência nas posições governamentais, não há razão para ainda não terem esse direito, à semelhança dos outros funcionários públicos como juízes, médicos, professores, etc.
Se os governantes lhes retiraram, com muito regozijo sádico, todos os direitos que os distinguiam dos vulgares funcionários públicos, e se estes têm direito a sindicato e a greve, como acontece também com os meritíssimos juízes, que até se consideram órgão de soberania, porque não os polícias poderem usufruir desse direito? Qual a razão de os polícias estarem privados dessa forma democrática de luta permitida aos outros funcionários públicos? Algo está errado nesta falta de lógica, nesta incoerência e contradição que actua como um pau de dois bicos.
Pessoalmente, não quero imaginar o que serão as grandes cidades num dia de greve da PSP. Nesse dia os prevaricadores agem impunemente, a qualquer hora, em qualquer local, sem qualquer receio. Realmente, não posso aceitar que a PSP faça greve, mas o Governo tem o dever de compensar os agentes dos sacrifícios que lhes exige, com risco e disponibilidade diferente de qualquer funcionário. Não é fácil imaginar o sofrimento de agentes que se vêm igualados aos «mangas de alpaca», mas a quem em dado momento tudo é exigido. A sua prontidão permite, em caso grave, contar com a sua presença a qualquer hora, em qualquer dia, enfrentando riscos que por vezes vão até à perda da vida, o que não acontece a um vulgar funcionário público. Se o Governo não os prestigiar, se os tribunais não derem seguimento ao seu trabalho de fiscalização e repressão da criminalidade, a segurança dos cidadãos é gravemente lesada.
Agora, esquecendo as anteriores posições do Governo, os dois principais partidos políticos «afirmam-se contra direito à greve dos polícias». Estranho!!! Então eles são ou não são funcionário públicos semelhantes aos funcionários das Finanças e outros? Se lhes são feitas exigências especiais, quais as compensações inerentes?
Parece que os responsáveis estão neste caso a usar a mesma lógica do Estado Novo, esquecendo que têm sido tomadas medidas diferentes e que nada têm a ver com os raciocínios e as prioridades dessa época. Há um conjunto de factores interligados que devem se apreciados em conjunto, para que exista coerência dentro de uma estratégia adequada.
Este tema, de forma mais ou menos directa já aqui foi referido nos seguintes textos:
- Polícias diferentes de simples funcionários públicos
- Forças de Segurança e seus sindicalistas
- Polícias querem direito à greve
Autor:
A. João Soares
às
12:02
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Tópicos: Incoerências, polícias e greve
19 de abril de 2008
Contra o trabalho precário!
Como anarquista, tenho defendido a ideia de que será através de um amplo movimento de massas que o sistema capitalista actual poderá, algum dia, cair. No nosso país temos assistido a um crescendo destes movimentos populares nos últimos tempos. Por muito que vá - e estou certo de que vai! - contra a vontade do poder instituído, a partir do momento em que as pessoas adquirem determinado grau de consciencialização, não há caminho de regresso. De regresso à pura e simples alienação.
Vêm estas ideias na sequência da manifestação que a CGTP organizou ontem em Lisboa, contra o possível agravamento do Código do Trabalho. O Carvalho da Silva – talvez dos últimos símbolos de um sindicalismo que tende, segundo ele mesmo pensa, a entrar em declínio – referiu, perante os milhares de pessoas presentes na manif, o princípio do tratamento mais favorável. Este princípio, definido no Código do Trabalho, estabelece as garantias mínimas abaixo das quais não é possível negociar. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre esta manifestação, retirada do jornal Público.pt.
Outros dos temas que esteve na base desta manifestação e que mais preocupa as pessoas é a precariedade do trabalho. Esta é, certamente, uma das questões mais chocantes do regime capitalista sob o qual vivemos. O tipo de contrato, ou a sua ausência, que as empresas, o patronato e o próprio Estado preferem é aquele em que o indivíduo deixa de contar como pessoa e passa a ser mero número. Peça duma máquina que o vai triturar, enquanto indivíduo supostamente livre numa sociedade, ela também, supostamente livre. Supostamente. Por tudo isto, a manifestação, a luta.
Autor:
Savonarola
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10:22
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Tópicos: Manifestações, Trabalho Precário
4 de abril de 2008
Travar para pensar
De autor não identificado, recebido por e-mail, merecendo reflexão, nos tempos em que se argumenta com exemplos estrangeiros («comparado»), nem sempre bem escolhidos.
Experimente ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio. Comprado o bilhete, dá consigo num comboio que só se diferencia dos nossos Alfa por ser menos luxuoso e dotado de menos serviços de apoio aos passageiros.
A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas a perder de vista, demorou cerca de cinco horas. Não fora conhecer a realidade económica e social desses países, daria comigo a pensar que os nórdicos, emblemas únicos dos superávites orçamentais seriam mesmo uns tontos.
Se não os conhecesse bem, perguntaria onde gastam eles os abundantes recursos resultantes da substantiva criação de riqueza. A resposta está na excelência das suas escolas, na qualidade do seu Ensino Superior, nos seus museus e escolas de arte, nas creches e jardins-de-infância em cada esquina, nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade.
Percebe-se bem porque não construíram estádios de futebol desnecessários, porque não constroem aeroportos em cima de pântanos, nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais.
O TGV é um transporte adequado a países de dimensão continental, extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo. É por isso, para além da já referida pressão de certos grupos que fornecem essas tecnologias, que existe TGV em França ou Espanha (com pequenas extensões a países vizinhos). É por razões de sensatez que não o encontramos na Noruega, na Suécia, na Holanda e em muitos outros países ricos. Tirar 20 ou 30 minutos ao Lisboa-Porto à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhões de euros não trará qualquer benefício à economia do País.
Para além de que, dado hoje ser um projecto praticamente não financiado pela União Europeia, ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar.
Com 7,5 mil milhões de euros podem construir-se mil escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo que substituam as mais de cinco mil obsoletas e sub-dimensionadas existentes (a 2,5 milhões de euros cada uma), mais mil creches inexistentes (a 1 milhão de euros cada uma), mais mil centros de dia para os nossos idosos (a 1 milhão de euros cada um). Ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros para aplicar em muitas outras carências, como a urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária.
Cabe ao Governo reflectir.
Cabe à Oposição contrapor.
Autor:
A. João Soares
às
15:48
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Tópicos: gestão do património nacional, gestão dos investimentos
22 de fevereiro de 2008
Direito básico à saúde
Extraído do Portugal diário, um artigo que demonstra que o descontentamento não é exclusivo dos manifestantes de Anadia e outros locais.
Cavaco sai em defesa do «direito básico à Saúde».
E diz que público e privado devem empenhar-se para garantir esse direito.
O Presidente da República, Cavaco Silva, salientou esta sexta-feira o papel que o sector privado pode desempenhar no sector da saúde, mas frisou que ninguém pode ser excluído deste «direito básico» por questões financeiras, noticia a Lusa.
«As ofertas são complementares, os dois sectores (público e privado) podem funcionar em paralelo, mas é preciso que coloquem o doente no centro das suas preocupações, para satisfazer o direito básico à saúde», afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas em Matosinhos.
O Chefe de Estado, que tinha inaugurado minutos antes o Instituto CUF, do Grupo José de Mello Saúde, frisou que «ninguém pode ser excluído (do acesso à saúde) por razões financeiras».
A mesma questão tinha sido referida por Cavaco Silva na intervenção que proferiu na cerimónia de inauguração desta nova unidade de saúde, quando manifestou o desejo de que as instituições públicas e privadas se «empenhem para garantir o direito inalienável de todos os portugueses à saúde».
«Este instituto é a prova de que há lugar em Portugal para a iniciativa privada, numa oferta complementar com a do serviço público de saúde», afirmou, salientando que «ocorreram nas últimas décadas grandes progressos em Portugal, mas não podemos descansar à sombra desses resultados».
Na sua intervenção, Cavaco Silva elogiou ainda a competência dos profissionais de saúde portugueses e deixou um conselho para a resolução dos problemas na área da saúde: «Os problemas devem ser resolvidos com serenidade, com diálogo construtivo e com a experiência dos que contactam directamente com os doentes no dia-a-dia».
Nesta cerimónia, que contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, o presidente da José de Mello Saúde, Salvador de Mello, salientou que a nova unidade é «altamente qualificada, tem uma elevada plataforma tecnológica e está dotada de equipas clínicas de reconhecido prestígio».
«A José de Mello Saúde tem a ambição de ser uma referência europeia em centros de especialidades», afirmou, revelando que está previsto um investimento de 350 milhões de euros nos próximos três anos, que vai gerar «mais de um milhar de novos empregos qualificados e especializados».
Autor:
A. João Soares
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16:59
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Tópicos: direito básico à saúde
16 de fevereiro de 2008
Legislação em catadupa, mas imperfeita
O secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros revelou ontem no Parlamento, com as bancadas semivazias, que só sete condutores viram a carta apreendida desde 2005, e considerou que este número traduz uma "total ineficácia" do sistema. Isto ocorreu durante o debate sobre uma proposta de lei de alteração ao Código da Estrada que reduz o número de infracções previstas para a apreensão do título de condução.
Na fúria obsessiva de legislar que tem levado a sucessivas alterações ao Código, sem que daí resulte uma visível redução da sinistralidade rodoviária, o que deveria ser o objectivo do normativo, constata-se, que em vez da preocupação de melhorar a segurança, existe a intenção de actuar sadicamente sobre os condutores, agravando as punições e colhendo maiores somas de multas e coimas para os cofres do Estado, transformando as forças policiais em eficazes agentes fiscais.
No entanto, apesar da profusão das leis, o sistema peca por imperfeição e «total ineficácia» como disse o governante. O número de cassação de cartas é diminuto face à quantidade de acidentes provocados por contra-ordenações graves e muito graves. A estrutura do sistema é de tal forma incipiente e frágil que "mais de 20 mil processos vão prescrever em Lisboa".
Quanto a legislação em catadupa e pouco eficiente, causadora de confusões surge também o artigo do Público «Novo Código de Processo Penal lança Ministério Público contra a Polícia Judiciária». O procurador-geral de Faro entende que, à luz do novo Código Processo Penal, "só com despacho de autorização da autoridade judiciária (MP)" é que a PJ poderá fazer declarações públicas sobre inquéritos em fase de investigação, não podendo «ser o órgão de polícia criminal a decidir o que é, ou não, bom para a investigação". Durante a audiência foi também aflorada a questão da competência para investigar o tipo de crime em julgamento. A falta de legislação clara e eficiente, omite a definição de competências e deixa dúvidas se uma instituição não teria chamado a si o caso por uma questão de protagonismo, uma espécie de estranho "jogo de poder" entre entidades. "É uma questão de competência, mas também é uma questão de poder." Debilidades do novo CPP!
Também se encontram exemplos de legislação menos conseguida nas relações entre bombeiros e INEM e entre bombeiros e protecção civil, ou na Saúde em que o anterior ministro teve de recuar em decisões de encerramento de maternidades, centros de saúde, urgências, etc.
Recordo uma ideia do Prof da Faculdade de Direito de Coimbra, Figueiredo Dias, muito divulgada da altura de uma grande alteração do Código da Estrada há mais de 20 anos e que traduzo de memória: seria preferível fazer cumprir a legislação existente do que produzir nova legislação antes de aproveitar ao máximo aquela. Mas, infelizmente, o que impera é a fúria compulsiva de legislar.
Autor:
A. João Soares
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18:52
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Tópicos: legislação, rodoviária
4 de fevereiro de 2008
Jornalista fala de jornalistas
Transcrição de artigo de Orlando Castro na revista «Vida Lusa» nº 94
20% dos portugueses ainda acreditam em nós - como são puros e simples estes portugueses
Em Portugal, segundo um estudo da consultora Gallup, os professores merecem a confiança de 42% dos inquiridos, muito acima dos 24% que acreditam nos líderes militares e na polícia, dos 20% que confiam nos jornalistas e dos 18% que optam pelos líderes religiosos. Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, já que contam com o apoio de apenas 7%.
Como jornalista espanta-me que 20% dos portugueses acreditem, ainda acreditem, em nós, tantos são os maus exemplos que diariamente por aí aparecem e que revelam (mas, ao que parece, os portugueses desconhecem essa realidade) a nossa total subversão da ética, da deontologia, da moral e da competência.
Ainda não há muito tempo, há no activo quem disso se lembre, havia a censura. Hoje não há censura, há autocensura. Antes havia a censura, hoje há os critérios editoriais. Antes havia censura, hoje há audiências. Antes havia censura, hoje há lucros. Antes havia Jornalismo, hoje há comércio jornalístico.
Ainda não há muito tempo, há no activo quem disso se lembre, a única tarefa humilhante no Jornalismo era a que se realizava com mentira, deslealdade, ódio pessoal, ambição mesquinha, inveja e incompetência. Hoje nada é humilhante desde que dê lucro.
Ainda não há muito tempo, há no activo quem disso se lembre, um Jornalista nunca (nunca) vendia a sua assinatura para textos alheios, tantas vezes paridos em latrinas demasiado aviltantes. Hoje é tudo uma questão de preço.
Ainda não há muito tempo, há no activo quem disso se lembre, se o Jornalista não procurava saber o que se passava no cerne dos problemas era, com certeza, um imbecil. Antes, se o Jornalista conseguia saber o que se passava mas, eventualmente, se calava, era um criminoso. Hoje há cada vez mais imbecis e criminosos.
Ainda não há muito tempo, há no activo quem disso se lembre, os Jornalistas erravam muitas vezes. Hoje não erram. E não erram porque há cada vez menos Jornalistas.
Ainda não há muito tempo, há no activo quem disso se lembre, os Jornalistas sabiam que estavam todos os dias em cima de um tapete rolante que andava para trás. Se queriam ganhar terreno tinham de correr. Não bastava caminhar. Hoje os operários da imprensa ou se limitam a andar nesse tapete e quando derem fé não saíram do mesmo sítio ou, em muitos casos estimulados pelos chefes da linha de enchimento, resolvem andar no sentido do tapete…
Mas como os portugueses são gente simples, ainda há 20% que acreditam em nós. Ou dizem que acreditam.
Orlando CASTRO
Autor:
A. João Soares
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Tópicos: Jornalistas
24 de janeiro de 2008
Portugal vai ressurgir!!!
A forma como o Hino Nacional é sentido pelas pessoas merece reparos parecidos com os do Pai Nosso. Nem todos o cantam ou rezam, mas muitos dos que papagueiam as suas palavras não meditam nas ideias por elas expressas.
A frase «levantai hoje de novo o esplendor de Portugal» não está devidamente interiorizada pela grande maioria dos portugueses nem, o que é mais preocupante, pela generalidade dos representantes políticos.
Mas já surgem novos sóis a despontar no horizonte
No artigo do Público, «Dura lex sed lex?», Maria José Nogueira Pinto, faz um diagnóstico , que embora não sendo original, diz que «na nossa tradição portuguesa é conhecida a febre legislativa que tem conduzido a leis mal pensadas e pior redigidas. Ora uma má lei é pior que lei nenhuma e uma lei repleta de contradições, omissões e lacunas vai perdendo os fundamentos e os objectivos que a justificaram, de excepção em excepção, transformando-se num mero articulado que todos querem furar»
Já há quase um ano, Cavaco Silva
É curioso que entidades diferentes em locais distintos e de forma bem significativa, reconheçam a doença dos políticos legislarem para vaidade própria sem terem em atenção a viabilidade do cumprimento das leis que dão à luz. Esse vício insensato cria a descredibilização da política. As leis devem ser cumpríveis.
Não faltam diagnósticos de que existe doença e é preciso aplicar a devida terapia. Vejamos alguns sinais de que ela poderá estar a caminho.
Começo pela notícia de que « MP arquivou queixa de José Sócrates contra o autor do blogue Do Portugal Profundo», por as procuradoras considerarem «que escritos de António Balbino "se inscrevem no exercício do direito de crítica" e Sócrates queixara-se de ofensa pessoal e política. Isto demonstra que a Justiça está independente de eventuais pressões ocultas da parte do Poder, o que é um bom sintoma.
Segundo o artigo «O negócio das ideias», Rui Rio não faz ideia do que há-de fazer com o património municipal, e decide abrir um concurso de ideias (para o Bolhão, para o Ferreira Borges, para isto e aquilo). Há que reconhecer a sua lucidez, sabendo de quem está rodeado, arranjou uma solução engenhosa. Sairia muito mais caro à cidade se a vereação desatasse a pensar pela sua cabeça e a ter ideias de que resultassem mamarrachos disformes para cedo terem de ser demolidos, do que Rui Rio mandar comprá-las fora.
Um outro sintoma de mudança aparece na bancada parlamentar do PSD que recorre à assessoria que a agência de comunicação Cunha Vaz e Associados (CV&A) vai passar a dar ao grupo parlamentar do partido. Realmente, com o recurso a consultores da «classe civil» para suprir a incapacidade dos responsáveis políticos, apesar de profusamente assessorados, começa a sentir-se a aproximação do momento em que se fará a redução dos órgãos do Estado e das Autarquias à expressão mais simples e contratar um mínimo de consultores devidamente seleccionados em concursos, em função da sua competência já comprovada, da sua isenção imparcialidade, honestidade e rigor. Certamente, com um contrato por tarefas bem especificadas em que o objectivo seja servir Portugal e os portugueses, ficaremos melhor servidos e não teremos as leis «mal pensadas e pior redigidas» nem as Autarquias terão pessoal inútil que tenha de ser suprido por «concursos de ideias» ou por contratos de assessoria.
Além desta réstia de esperança num futuro melhor, há uma outra que muito me agradou. Alimentava uma ligeira fé que na geração das actuais crianças de 10 anos apareça meia dúzia de superdotados que se insurjam contra a herança podre que recebem dos pais e avós, dêem um ponta-pé no sistema e avancem segundo um rumo que conduza a objectivos mais consentâneos com o desenvolvimento do bem-estar e do poder de compra da população.
Essa fé parece ter sido ultrapassada e parece não ser preciso esperar tanto tempo para que se levante de novo o esplendor de Portugal. Segundo a notícia «100 jovens querem desenvolver o país»
O País precisa de inteligências, com boa vontade e honestidade que definam objectivos e programem a acções que a eles conduzam, com metas bem fixadas e resultados quantificados sem fantasias e combatam as iniquidades, corrupções e desperdícios de recursos. Só uma organização eficiente servida por pessoas motivadas para a criatividade, a produtividade e o rigor, se consegue a competitividade que traz o prestígio de que necessitamos. Esse prestígio que desejamos e não temos não se consegue com corridinhas na Praça Tianmen ou nos jardins da Casa Branca. Essas manifestações não passam de vaidade infantil com ambição de visibilidade. O verdadeiro valor dum País e a sua melhor imagem assentam em valores muito mais elevados.
Autor:
A. João Soares
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Tópicos: desenvolver, levantar, ressurgir
23 de janeiro de 2008
Presidente do LNEC desmente Sócrates e Lino
Governo conhece conclusão desde Dezembro
O primeiro-ministro conhece as conclusões do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre o novo aeroporto de Lisboa desde 19 de Dezembro, garantiu, ontem, o presidente do organismo. Segundo Carlos Matias Ramos, o ministro Mário Lino, por seu turno, estava ao corrente da preferência por Alcochete desde o início de Dezembro.
De acordo com Matias Ramos, que falava numa audição na Comissão parlamentar de Obras Públicas, o primeiro-ministro chamou-o à residência oficial no dia 19 de Dezembro onde, numa reunião em que também estavam os ministros Mário Lino e Silva Pereira, apresentou as conclusões do estudo que foi revelado publicamente a 10 de Janeiro passado. Na altura, explicou, ficou decidido que se manteria silêncio sobre o documento, para que a decisão pudesse depois ser tomada "sem fugas de informação".
Já Mário Lino, adiantou, estava ao corrente da "inclinação" por Alcochete "muito antes", pois o estudo ficou concluído, "em termos de aglutinação de equipas", a 30 de Novembro. "No início de Dezembro fui apresentá-las (as conclusões) ao ministro", que, desde aí as "conhecia perfeitamente".
No dia 10 de Dezembro, após o Conselho de Ministros onde o Executivo decidiu lançar a avaliação ambiental estratégia para a confirmação de Alcochete, o primeiro-ministro disse ter recebido o estudo apenas na véspera. Um dia antes, Mário Lino afirmara, ter recebido o documento "de manhã", garantindo que estava já "a trabalhar nele".
Matias Ramos confirmou, contudo, que o relatório completo só foi, de facto, entregue a 9 de Janeiro, após o LNEC ter "cerzido", ou unificado num só documento, os relatórios parciais, o que justificou o adiamento do prazo previsto para a entrega do documento (12 de Dezembro].
As declarações de Matias Ramos desmentem, na prática, quer o primeiro-ministro, quer o ministro das Obras Públicas, que antes de dia 10 de Janeiro garantiram sempre desconhecer as conclusões do LNEC. No entanto, o dirigente do organismo público acabou, também, por se contradizer a si mesmo dia 9 de Dezembro, depois de o semanário "Sol" ter avançado com a indicação de que o documento do LNEC dava "preferência" por Alcochete, o LNEC emitiu um comunicado a desmentir "categoricamente" o jornal.
RDL, Jornal de Notícias
Autor:
A. João Soares
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Tópicos: desmentido, inverdades, NAL
20 de janeiro de 2008
A hipótese de guerra nuclear não desapareceu
O general Iúri Baluevski, chefe do Estado Maior das Forças Armadas da Rússia, declarou ontem que Moscovo poderá recorrer a armas nucleares em caso de necessidade, nomeadamente como estratégia preventiva. Disse que "não tencionamos atacar ninguém, mas consideramos necessário que todos os nossos parceiros compreendam claramente e ninguém tenha alguma dúvida de que, para defender a soberania e a integridade territorial da Federação da Rússia e dos seus aliados, serão empregues as Forças Armadas, nomeadamente de forma preventiva e com o uso de armas nucleares", declarou o general numa conferência científica realizada em Moscovo.
"A força militar pode e deve ser empregue como demonstração da decisão da mais alta direcção do país de defender os seus interesses, bem como medida extrema, mesmo em massa, quando mostrarem ser ineficazes todos os restantes meios", frisou.
Esta linguagem leva-nos aos esconsos da memória, recordar os tempos da guerra fria. Que não deve ser posta de lado a eventual utilização de tais armas de destruição maciça, é lógico. Se assim não fosse, deixariam de ter sentido os elevados custos da sua criação e manutenção em conveniente grau de operacionalidade.
Curiosamente, no tempo da guerra fria, havia uma significativa diferença de estratégia entre as duas potências rivais: enquanto a URSS sempre declarou, como agora, estar disposta a ser a primeira a disparar, os EUA reafirmaram a cada passo que nunca seriam os primeiros e apenas atacariam em resposta, em retaliação gradual que, só em último grau, poderia chegar aos ataques contra cidades. Agora vemos, pela boca do mais alto responsável das forças armadas, que a Federação Russa, não receia tomar a iniciativa de atacar «preventivamente», iniciando uma guerra nuclear que, como é do conhecimento geral, pode destruir toda a humanidade.
O general Iúri Baluevski, evidencia que o perigo de uma guerra nuclear não terminou com o fim da guerra fria, no início da década de 90, mantendo-se bem aceso com esta disposição russa de ser a primeira a apertar o gatilho, perante uma ameaça que considere forte, mesmo sem armas de destruição maciça.
O general russo lembrou que "hoje, a transição da Rússia para novas relações económicas colocou perante as Forças Armadas, outras tropas e forças que fazem parte da organização militar do Estado, as mais complexas tarefas, não só de carácter militar, mas também económico", o que leva a pensar que as tais ameaças que podem levar a uma acção de força desmedida, podem até nem ser de carácter militar mas apenas de aspecto económico. Será que se pretende voltar ao «terror de Estado» dos tempos da guerra fria?
Autor:
A. João Soares
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Tópicos: nuclear, preventiva
9 de janeiro de 2008
Serei eu o louco?
Pareceu-me ouvir que os carros vão deixar de poder circular nas localidades a mais de 30 quilómetros por hora. E digo «pareceu-me» porque me custa a acreditar que seja verdade e talvez não passe de mais uma «promessa», embora não estejamos em campanha eleitoral. Será possível que pessoas inteligentes como é suposto serem os nossos governantes, caiam numa dessas? Mas se se trata de uma decisão, então fico com a certeza de que o louco não sou eu!
Mas, para iniciar a explicação da minha estupefacção, esboço a definição de dois conceitos que poderão aparecer nas frases seguintes. Excesso de velocidade existe quando se circula a uma velocidade superior à fixada por diploma legal e traduzida pelos sinais colocados na via. Velocidade excessiva é a que não permite ao automobilista controlar eficientemente a viatura de forma a evitar insegurança para esta, para ele próprio, os seus passageiros ou terceiros utentes da estrada.
A velocidade máxima imposta pela autoridade é sempre exageradamente inferior ao limiar mínimo da velocidade excessiva, até porque esta varia com as condições da estrada, com as condições de segurança da viatura e com a capacidade de condução do automobilista, a qual, por sua vez, depende da sua competência, experiência, do seu estado de saúde, de medicamentos que tenha tomado e de alimentos ou bebidas que tenha ingerido, assim como do seu estado psíquico (preocupações, tristeza, alegria, etc.).
Mas a observação da sinalização rodoviária ao, longo de ruas e estradas, evidencia que as restrições da velocidade raramente são efeito de vontade esclarecida de criar segurança, antes são a tradução de abusos repressivos, autoritários e de sadismo (doença do foro psicológico). Parece que o pensamento que precede a implantação de sinais não anda longe do seguinte. Se numa via em que era permitido circular a 90, houve acidentes provocados por carros a circular a mais de 100, os «inteligentes» colocam ali um sinal de 60, como se houvesse perigo em circular entre 60 e 90.
Em Lisboa, junto ao Terreiro do Paço, uma jovem senhora, no início da manhã, atropelou mortalmente peões numa zebra que na altura tinha o sinal verde para os peões. Ia a mais de 100, talvez perturbada pela noite mal dormida, ou distraída e com os reflexos adormecidos. Esse acidente, racionalmente, não seria motivo para que ali se reduzisse a velocidade máxima permitida. O que deveria ser tentado era evitar a repetição de outros abusos homicidas semelhantes aquele.
Com base neste acidente e outros parecidos, os «inteligentes» concluíram que para obter mais segurança a solução é obrigar a circulação a não passar dos 30! Ora, seria interessante saber quantos acidentes graves e com que frequência houve a menos de 40 ou a menos de 50. Não parece lógico que, se a limitação a 40 não impede acidentes a 100, se espere que esse resultado se obtenha com a limitação a 30 ou a 20 ou a menos!!!
Mas há outro aspecto que coloca em dúvida a tal «inteligência» e a atenção às preocupações actuais com a poluição. Circulando a 30, para percorrer uma dada distância, um carro demora um pouco mais do dobro do tempo do que se fosse a 60. E, como a transmissão tem de utilizar uma relação de caixa mais baixa, o motor nesse percurso terá de dar cerca de quatro vezes mais rotações, consumindo uma quantidade de combustível proporcional, do que se conclui que a cidade passa a ter o ar mais poluído, com mais do quádruplo de CO2. Isto é grave numa data em que tanto se fala em defesa do ambiente, da qualidade do ar, e que até se proíbe fumar para proteger a nossa saúde.
Por outro lado, se as ruas já estão tão congestionadas com tanto carro, agora que cada percurso demorará o dobro do tempo, será muito maior a quantidade de carros em movimento, cerca do dobro, passando as ruas a ficar intransitáveis com filas em pára-arranca, situação em que a criação de poluição é mais potenciada. E depois? O que acontece quando não se puder circular? Para onde vão as actividades económicas?
Então as pessoas acabarão por concluir que a solução é irem para o «deserto» da margem Sul do Tejo ou para o interior que alguns ministros têm vindo sistematicamente a procurar despovoar, onde por enquanto o ar é mais puro. Então, lá terá o ministro da saúde de reabrir maternidades, SAPs, urgências, centros de saúde, e outros apoios, para apoiar a multidão fugida das grandes metrópoles!
Onde está o discernimento destes «altos» funcionários? O que pensam realmente do ambiente e da qualidade do ar? O que pensam seja do que for?… Nem as pensam!!!
Autor:
A. João Soares
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Tópicos: ambiente, poluição, velocidade
6 de janeiro de 2008
"Serviço Urgente de Interesse Público"
«Pode mesmo afirmar-se que o barómetro de um verdadeiro Estado de Direito Democrático está na maneira como as polícias actuam relativamente aos cidadãos» (Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 22/09/94.
«Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei» (Artº 13º da Constituição da República Portuguesa).
Artº 64º do Código da Estrada (aprovado pelo Decreto -Lei nº 114/94, de 3 de Maio com as últimas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro :" Os condutores de veículos que transitem em missão de serviço urgente de interesse público, assinalando adequadamente a sua marcha podem, quando a sua missão o exigir, deixar de observar as regras e os sinais de trânsito (...)"
A verdade é que o referido Código da Estrada, para efeitos da sua aplicação, não define o conceito de "interesse público".
Considerando que temos uma administração pública regida pelo princípio do "arquivo aberto ou da administração aberta";
Considerando que "guerra civil" nas estradas portuguesas é um assunto que diz respeito a todos;
Considerando que as estatísticas são hoje um "instrumento" fundamental para a certeza quanto à realidade onde, todos, estamos inseridos;
Considerando que esta é matéria do interesse de qualquer cidadão;
Importa, desde já, perguntar à Autoridade Nacional de Segurança Rodóviaria (ANSR) e aos Orgãos de Polícia Criminal, com competência no ambito do Código da Estrada: quantos autos de contra-ordenação foram arquivados/anulados ao abrigo do Artº 64º do actual Código da Estrada, desde a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro?.
Ao poder político importa, também, perguntar: qual o bem jurídico mais importante, a vida humana ou os interesses económicos?
Se, de facto, é a vida humana, porque razão todos os veículos não são equipados com um dispositivo mecânico que os inpeça de circular a mais de 120k/h, se é esta a velocidade máxima autorizada, por lei, em Portugal?
Paulo Sempre
Autor:
Paulo
às
14:58
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É Proibido Proibir!
Sou actualmente anarquista por integral convicção política. Mas devo reconhecer que herdei esta mesma ideologia de tantas outras pessoas, mulheres e homens, que, no seu tempo, lutaram contra os poderes instaurados, a bem da liberdade e contra a ditadura e a opressão.
Porque lutar contra o poder e o Estado é também afirmar o valor único do indivíduo e do cidadão. Este sistema capitalista neoliberal que se entranhou na nossa sociedade - portuguesa, e ocidental, e oriental, e norte, e sul-americana, e por todo o lado onde coube - tem gradual e subrepticiamente roubado um dos valores mais preciosos pelo qual tanto lutaram gerações: a Liberdade!
Sentados nos largos e confortáveis cadeirões do poder, na Assembleia da República ou nos gabinetes do Executivo, uns quantos figurões - com as costas quentes dos 30 por cento de eleitores que tiveram a ingenuidade de votar neles - decidiram ditar nova Proibição. É proibido fumar! Claro que nada impede uma charutada em pleno Réveillon do Casino, não. Os pobrezinhos é que não podem acender cigarros nas tascas horrorosas onde comem aquelas comidas gordurosas... Isso não, isso já é repugnante e mete nojo. Claro que nenhum agente da PIDE ou da ASAE, melhor dizendo - peço desculpa pelo lapsus linguae «à la Soares» - se atreveria jamais! (*em francês, no original) a entrar no gabinete do Manuel Alegre a multá-lo pelo trigésimo cigarro que estaria a acender naquela tarde. E até acho muito bem que ele fume, porque eu também sou um terrível toxicodependente nicotinómano. Um doente, em suma...
Retomando o meu ideário anarquista, considero-me herdeiro dos saudosos hippies que heroicamente lutaram contra o patriarco-matriarcado imposto pelo bem-estar do pós-guerra. E disseram: É proibido proibir! Os socialisto-capitalistas que agora nos governam entretêm-se a criar leis que, não só complicam a vida às pessoas, como também a eles próprios, porque acabam por ter que desfazer o clausulado das suas próprias leis. O propósito é claro. Já é tudo tão impopular que vamos alienar a sociedade com mais uns quantos shows... Impopulares. Assim, pode ser que as pessoas - esses ignorantes do cigarro ordinário ao canto da boca - se esqueçam da Ota, do desemprego, do custo de vida, dos salários vergonhosos que recebem e também, já agora, dos contratos de trabalho ilegais que são forçadas a assinar de cruz. Para sobreviverem.
Autor:
Savonarola
às
00:40
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Tópicos: Proibido Proibir
5 de janeiro de 2008
Paz. Ocidente. Continentes. Futuro
Estamos em guerra. David contra Golias. O «resto do Mundo» contra o «Ocidente». Quem está a ganhar?
Em termos monetários e financeiros que o Ocidente muito gosta de usar e atirar para a mesa de discussões, sem dúvida, que é o «resto do Mundo», porque despende menos recursos e causa mais engulhos ao adversário.
Diz Ferreira Fernandes, com a sua ironia natural, que considera estar em guerra quando nos aeroportos em público tem de tirar o cinto. Agridem a sua privacidade e intimidade, obrigando-o a despir uma peça de roupa em público. Para terem a certeza de que não é um terrorista suicida.
Mas isto não fica por estes pequenos gestos. Agora tivemos a maior vitória da al-Qaeda, mais significativa do que a de 11 de Setembro de 2001. Ficou totalmente provado que apenas podem ser levados a cabo grande eventos se os poderosos permitirem. O Lisboa-Dakar ficou no ovo. A prudência de uma população civilizada considera muito positivo que a organização da prova desportiva não insistisse na sua realização, para evitar eventuais riscos de perdas humanas. Uma vida tem um valor não mensurável.
Não é de excluir a ideia de que, dentro em breve, poderá deixar de se realizar um grande prémio automobilístico da Fórmula 1, ou mesmo os jogos olímpicos.
Como prevenir tais casos? Haverá quem aconselhe negociações prévias com os principais grupos e obter a sua abstenção a troco de dinheiro. Seria imoral diriam uns, mas outros dizem que os poderosos sempre nos sacaram dinheiro, como se vê com os governantes a sacarem impostos e a servirem-se deles em grande parte para seu benefício próprio e dos amigos (Cavaco referiu o escândalo dos proventos dos gestores, embora não falasse das reformas acumuladas, obtidas em pouco tempo de serviço).
Recordemos uma batalha recente desta guerra, que se passou ao nosso lado. O primeiro-ministro britânico recusou participar no circo da cimeira Europa-África, se estivesse presente Roberto Mugabe. Perdeu, porque deixou de participar numa festa muito badalada. Mas Mugabe, apesar disso, levou a melhor e esteve cá embora o nosso MNE ter admitido ser melhor que ele não viesse. E que beneficio resultou dessa presença, para a população do seu País, ou para o Mundo? Só ele teve vantagem por ser mais publicitado. E que benefício teve a população do Quénia (agora com massacres) na deslocação da sua delegação a Lisboa? Qual o benefício havido para os povos africanos, em troca dos dinheiros gastos pelos seus políticos na vinda à Cimeira? O resultado foi o que era de esperar: o dinheiro gasto teria sido mais útil a matar a fome aos desgraçados que morrem de inanição.
E o que faz o Ocidente? Pensa que controla a ONU que não consegue impedir a violência e os problemas fronteiriços, Marrocos-Sara Ocidental, Caxemira, Etiópia-Eritreia, Darfur, Somália, etc. Utiliza a NATO para enviar forças para manutenção de paz, onde, passados alguns anos esta continua tão ausente ou mais do que antes, como Afeganistão, Iraque, Kosovo, RDCongo, etc.
Onde está o poder real? Como resolver os pequenos e grandes conflitos? Está provado que não é com o poder marítimo, aéreo ou terrestre que apenas têm servido os interesses dos fabricantes de material bélico e para destruir riquezas arquitectónicas e arqueológicas e matar pessoas inocentes, que tudo serve para lhes aumentar o sofrimento.
Parece estarmos numa encruzilhada da via seguida pela humanidade em que é preciso analisar muito bem a situação vigente e procurar uma estratégia nova, realista, aplicável, aceite por todos para continuar o percurso em direcção a um futuro que dê melhores garantias de coexistência de toda a humanidade, respeitando as diferenças e incentivando a cooperação para melhor vida para todos. Espera-se que salte para o público um pensador que faça uma obra em que se baseiem os decisores da política dos Estados e das grandes instituições internacionais. Rezemos para esse milagre acontecer.
Autor:
A. João Soares
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11:17
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4 de janeiro de 2008
O ano de todos os aumentos
Passadas que foram as festas de final de ano – merecedoras do meu maior apreço como anarquista, visto que relacionadas com valores tradicionais que o sistema (ainda) não conseguiu destruir – é chegado o momento de enfrentarmos a crua e dura realidade do dia-a-dia deste novo ano de 2008. Quantas promessas de mudança não fizemos todos a nós mesmos e aos nossos entes queridos! Só que alguns, escondidos nos gabinetes do poder, estudaram mil e uma maneiras de nos torpedearem, a nós, cidadãos indefesos.
E tudo começa, como não podia deixar de ser neste neoliberalismo selvagem, à bruta, sem dó nem piedade. Aqueles que, como eu, davam umas fumaças para aliviar a ansiedade, ficaram liminarmente proibidos de o fazer. Confesso que ainda sou do tempo em que tinha o seu efeito social o slogan “É PROIBIDO PROIBIR!”, entre tantos outros ditos libertários... Só que... Deixámos de ser livres! Novas PIDES com outras siglas cercam-nos e vigiam os nossos mais ínfimos gestos.
Um dos piores pesadelos que nos aguardam neste “feliz ano novo” são os aumentos. Não, não são os salariais: esses já vêm cozinhados do ano anterior, com a lógica implacável dos 2,1%, como ninguém ignora. Falo, sim, dos aumentos dos bens e produtos que todos nós, consumidores, vamos ter de pagar, não para viver, mas antes para sobreviver. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, para que possam ter uma ideia completa do que estou a dizer. Por exemplo, o pão, alimento dos pobres, terá um aumento de 30 por cento. Na cidade de Lisboa, em 2007, uma carcaça custava 15 cêntimos. Em 2008 chegará aos 19,5 cêntimos! Será desta a revolução?
Autor:
Savonarola
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00:37
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25 de dezembro de 2007
A beber enquanto conduzia
Transcrito do Portugal Diário
Apanhado a beber champanhe enquanto conduzia
Condutor tinha uma taxa de alcoolemia de 2,76 gramas por litro de sangue.
A Divisão de Trânsito da PSP do Porto deteve hoje de manhã, no Porto, um condutor com uma taxa de alcoolemia de 2,76 gramas por litro de sangue, anunciou fonte policial.
Segundo fonte da DT da PSP, o condutor acusou no teste de alcoolemia efectuado no local onde foi interceptado uma taxa superior a três gramas por litro de sangue.
«No segundo teste, efectuado já nas instalações da polícia, o condutor tinha uma taxa de 2,76», acrescentou.
Segundo a mesma fonte, o condutor foi interceptado na Rua do Freixo, cerca das 08:00, quando conduzia e bebia champanhe ao mesmo tempo.
A taxa máxima de álcool no sangue permitida por lei é de 0,49 gramas por litro de sangue.
Uma quantidade de 0,5 a 0,80 gramas de álcool por litro de sangue é considerada uma infracção grave, sendo de 0,81 a 1,19 muito grave.
NOTA: Sobre a insegurança nas estradas, sugiro a leitura do post Crime na Estrada em Blog do Leão Pelado. O que acontecerá a este potencial homicida que coloca em perigo de inocentes e cumpridores utentes da estrada? De que esperam para começar a condenar severamente tais inconscientes que ameaçam vidas inocentes? De que esperam os governantes para acabar com a assustadora quantidade de vítimas da estrada?
O povo deve acordar e pensar que a vida não é só futebol e telenovelas. Há, problemas muito graves que exigem solução válida e um deles é este, o do sangue no asfalto.
Autor:
A. João Soares
às
17:17
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24 de dezembro de 2007
O Melhor Presente de Natal
Natal, a época mais mortífera nas estradas de Portugal. Porquê? Assim sendo, é evidente que o melhor presente de Natal para todos os portugueses e famílias seria a garantia da segurança na utilização das estradas.
Porém, o procedimento de todos os partidos políticos e da máfia assassina que os compõe evidencia o contrário. Em lugar de providenciarem para que os acidentes jamais possam ter lugar, todos os partidos que têm ocupado os governos, sem excepção, têm procedido de modo a garantir o aumento do sangue na estrada, do número de mortes e também de inválidos. Nada foi feito para contrariar a tendência como nos outros países, os quais há mais de meio século providenciaram nesse sentido com os resultados amplamente conhecidos.
As medidas adoptadas são tão desajustadas por um lado, enquanto por outro encobrem os intintos de roubo e do cacete tão declaradamente que os seus autores só podem ser consideradas autênticas bestas maliciosas. O ensino de civismo foi há muito implantado nesses países e em especial o comportamento na condução, isto desde a mais tenra idade. O seu escamoteamento em Portugal não pode significar senão a malvadez assassina dos governantes.
Se todos os tribunais condenam crimes sem intenção, como compreender que tais crimes, perpetrados com perfeito conhecimento da causa dos acidentes possa passar impune num país em que por isso e por tantos outros casos semelhantes – como o da Casa Pia – os corruptos pretendem proclamar como um Estado de Direito. Pretendê-lo não pode ter outra justificação que a da impunidade na corrupção mafiosa e assassina.
Quanto às já aqui mencionadas armadilhas, ratoeiras e sinalização enganadora ou desadequada, de quem é a responsabilidade? Dos guardas do Jardim zoológico ou da seita de malvados e assassinos que desbarata, mata e rouba?
Idêntico em absoluto à falta de preparação à condução e ao comportamento civilizado, têm sido outras faltas cujos resultados não poderiam estar mais patentes. É o caso do ensinamento do que nos países mais avançados e mais ricos se chama de contabilidade doméstica, englobada na instrução primária. As pessoas aprendem a gerir o seu dinheiro e não se enterram em dívidas, muito menos descomunais, como os atrasados nacionais. Outro caso de resultados tão evidentes como os anteriores tem sido a completa falta de conhecimentos sobre a publicidade, também ensinada na instrução primária e que tem feito de Portugal o país em que nada se vende sem publicidade, todo o lixo se vende com ela e tornado a população como o maior bando de tolos que seguem tudo o que a publicidade lhes manda, comercial ou política. É mesmo um país de que os cidadãos devem orgulhar-se! Se é realmente assim tão bom como nos querem impingir, porque será que os filhos dos emigrantes fogem dele a sete pés? Já nem se fala do que os estrangeiros dizem longe das câmaras e dos microfones portugueses, enquanto a jornaleirada tece histórias para os burros dormirem de pé.
Sobre o mesmo assunto:
Vil Propaganda à Conta dos Mortos
Os Assassinos da Estrada
Crime na Estrada
Bloqueio dos Carros é Prova de Irracionalidade
A Estrada Espelha o «Civismo» dos Portugueses
Mortes na Estrada Continuam
Acabar com Mortes na Estrada
As Mortes na Estrada Continuam
A Tragédia Rodoviária Continua
O Trânsito, as Leis e a Realidade
Autor:
Mentiroso
às
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Tópicos: Arrogância, Civismo, Educação, Impunidade, Incoerências
20 de dezembro de 2007
Sistema biométrico do poder
Como anarquista, não deixo de me surpreender com este “admirável mundo novo” da globalização neoliberal. Se não em todos, na esmagadora maioria dos casos, as inovações tecnológicas a que temos vindo a assistir servem muito mais os propósitos do complexo poder-empresas, do que os indivíduos, os cidadãos. A estes é dado aquilo que considero um papel instrumental, descartável. E a atestar este raciocínio está o facto indiscutível de que o desemprego aumenta de uma forma nunca vista antes. A produção e o lucro estão à frente da necessidade de o ser humano obter a sua realização através da actividade produtiva, criativa.
Vem este preâmbulo a propósito do facto de os funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos passarem a ser controlados através de sistemas biométricos – mais um neologismo tecno-capitalista – que lêem as impressões digitais. Este sistema irá controlar a assiduidade dos trabalhadores, ao que dizem. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre este tema. Segundo os princípios sobre a utilização de dados biométricos, no controlo de acessos e assiduidade dos trabalhadores, aprovados – imagine-se! - pela Comissão Nacional da Protecção de Dados, a lei reconhece que o sistema se integra no âmbito dos poderes de controlo da entidade responsável pelo tratamento destes dados.
E não ficamos por aqui: o secretário de Estado da Saúde assinou, em Setembro, um despacho que determina a implementação do controlo de assiduidade biométrico nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Claro, como não podia deixar de ser, esta solução é vista com alguma reserva por parte dos sindicatos. Pelo meu lado, não existe reserva de espécie alguma, mas antes uma condenação liminar. É este o Estado e o poder que desejamos para os nossos cidadãos? Um novo Big Brother orwelliano?
Autor:
Savonarola
às
04:35
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Tópicos: Sistema biométrico
16 de dezembro de 2007
Liberdade e Democracia
Nem a liberdade nem a democracia podem significar que as opiniões das pessoas sejam condicionadas e submetidas, obediente e cegamente, aos ditames dos partidos a que eventualmente pertençam ou com que mais simpatizem. Como em democracia é suposto que a soberania reside nos cidadãos, estes devem esclarecer-se para que, no momento em que são chamados às urnas, emitam o seu voto conscientemente de que estão a contribuir para a solução que pensam ser a melhor para o futuro do País. Essa preparação obtém-se no dia-a-dia adquirindo o máximo de informação que for possível e digerindo-a, comparando com o conhecimento possuído do anterior e indagando os «porquês» e os «para quês».
É costume ouvir-se que o povo não está esclarecido e apenas se interessa por telenovelas e pelo futebol, mas quando se indaga se deve haver ou não referendo ao tratado europeu, muitos populares dizem que sim, mas o diálogo morre logo a seguir com a declarada total ignorância do conteúdo do tratado e da sua importância para as nossas vidas.
Mas o meu «optimismo» mostra-me sinais de esperança de que começa a haver tendência para os eleitores se interessarem por assumir a propriedade das suas ideias e digerir a informação que lhes chega. Há dias, em Felgueiras, a proposta orçamental apresentada pela presidente da câmara foi chumbada por 34 dos 65 deputados municipais. Talvez aqui não fosse propriamente a liberdade de voto dos deputados mas sim a obediência aos respectivos partidos, o que não reforça o optimidsmo. Mas já antes neste conselho os eleitores votaram pela sua convicção em sentido contrário aos dos partidos elegendo um candidato independente… talvez pelas piores razões, as sentimentais.
Também, uns dias antes, Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República em representação do PS, votou - ao lado de todas as bancadas da oposição - a revogação dos dois decretos-leis do Executivo que promoveram a reestruturação da empresa da Estradas de Portugal, entretanto transformada em sociedade anónima. Declarou não estar de acordo com esta solução, que não o convence e ter muitas dúvidas, pelo que votou em consciência.
É justo referir também as preocupações em evidenciar isenção nas análises e comentários que alguns colaboradores fazem nas televisões e nos jornais, não citando nomes para não cometer o pecado de omissão. É inquestionável que Portugal precisa do voto de cada um e é imprescindível que cada um assuma a sua responsabilidade individual, esclarecendo-se com vistas largas e imparciais, e emita um voto em consciência e não porque lhe foi exigido, em nome de valores menos democráticos. Terá que agir em função daquilo que realmente afecta a vida dos portugueses, porque o futuro do País depende de cada um e não podemos ficar à espera de um milagre que nos torne um Estado evoluído com uma população feliz e com boa qualidade de vida. O milagre tem de ser feito pelo esforço persistente e bem intencionado de cada um, segundo as suas capacidades.
Ontem ao almoço uma senhora professora reformada, quando o marido comentava um acontecimento nacional, disse que não se interessa pela política. Mas quando lhe perguntei se vota, disse que sim, o que me fez perguntar em que baseia a sua decisão de voto. Ficou atrapalhada, e a minha convicção é que ela, como a grande maioria do povo ignorante, vota da forma que lhe é aconselhada nas campanhas eleitorais pelo partido de que se habituou a gostar!!! Desta forma nunca mais se sai da cepa torta e os vindouros irão dizer muito mal dos seus avós, que não serão considerados «egrégios avós»
Autor:
A. João Soares
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10:26
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Tópicos: Alegre, Democracia, esclarecer, Felgueiras, liberdade

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