Bloqueio dos carros é prova de irracionalidade

Há meses, um conhecido cantor pediu uma avultada indemnização por o seu carro ter sido bloqueado durante mais de uma hora. O que merece reflexão não é isso ter acontecido a um notável, mas simplesmente por ter acontecido.

Já há tempos escrevi uma carta aos jornais e um post em blog a expressar a «dúvida» sobre a lógica e o bom senso que poderá ser alegado em defesa de tal repressão. Parece haver uma ausência de racionalidade nesta actuação das forças policiais. Procurando compreender, tenho de partir da função do Estado e da sua máquina administrativa e policial repressiva que é suposto destinar-se a garantir ao cidadãos os seus direitos, liberdades e garantias constitucionais.

Na sequência, deduzo que as proibições de estacionamento num dado local destinam-se a facilitar a vida dos cidadãos quanto a circulação de veículos ou de peões. Até aqui a lógica, teoricamente, não é criticável e continuaria a não o ser se os carros mal estacionados, com prejuízos para terceiros fossem rebocados a fim de deixarem de estar naquele local a lesar os outros cidadãos.

Porém, ao contrário do reboque que defende os direitos do utente, peão ou automobilista, o procedimento dos bloqueios vai contrariar qualquer lógica ou racionalidade, pois acaba, na prática, por obrigar o carro a prolongar desnecessariamente a sua permanência num local em que prejudica outros. Além de o motorista causar danos aos interesses alheios, as autoridades prolongam no tempo esses danos. Se o motorista é um infractor dos direitos dos cidadãos, as polícias, nestes casos, são piores infractores, por serem agentes qualificados e com deveres para com a generalidade dos cidadãos, por terem consciência do mal que o veículo ali produz, e por serem useiros e vezeiros nestas acções.

Porquê esta insensatez?

Se perguntarmos ao agente, ele, pelas suas palavras, traduz um acto de repressão, de retaliação, de vingança, por parte da máquina repressiva do Estado, dirigido ao motorista por ter praticado uma infracção, a qual não era grave, visto lhe ser dada continuidade desnecessária. E, se a infracção não é grave e até pode ser prolongada no tempo, pergunta-se qual a razão de existir a proibição de estacionar nesse local?

E os pressupostos atrás referidos não passam de meras especulações teóricas, pois:

- O Estado e as máquinas administrativa e repressiva não evidenciam vocação para facilitar a vida do cidadão mas, pelo contrário, apenas para lhe sacar mais dinheiro, para o tratar com uma repressão e um sadismo sistemáticos;

- A finalidade da proibição do estacionamento raramente é justificada pelo benefício ao cidadão, mas sim para aumentar os lucro das empresas municipais ou da «confiança» dos autarcas cujo negócio consiste em gerir os parques subterrâneos e o parqueamento à superfície.

- O bloqueamento dos carros, embora agrave o pretenso inconveniente do estacionamento ilegal, é praticado por mero sadismo e desejo de retaliação por parte da lei e dos seus agentes.

- Em tudo isto ressalta a posição incoerente do Estado e seus agentes em relação à população, considerando-a não como objectivo a defender, mas como inimigo a castigar (através de multas, coimas e outras sanções), ao mínimo pretexto.