Decisões com vista a resultados

O Sr PM afirmou que «sobre as possíveis medidas de redução da despesa impende esta obrigatoriedade, que temos de levar inteiramente a sério: na posição delicada em que nos encontramos, têm de ser medidas que nos garantam resultados com um grau elevado de certeza».

O Sr. PM diz muito bem e essa obrigatoriedade deve aplicar-se a qualquer decisão, porque os portugueses não devem ser obrigados a suportar erros dos governantes. É para isso que aqui muitas vezes se aconselha que é indispensável «Pensar antes de decidir».

Mas quando se iniciou a austeridade, parece que o Sr PM não usou desse cuidado de garantir «resultados com grau elevado de certeza». Certamente que não, pois os resultados têm-se manifestado no aumento do desemprego, no encerramento de empresas por a queda do poder de compra dos consumidores lhes ter reduzido a facturação, na diminuição da colecta de impostos, no recurso crescente à esmola das IPSS, etc

Os «bons resultados» da austeridade imposta levianamente, sem analisar seriamente outras soluções, têm apenas sido vistos pelos bancos e grandes empresas (BPI , Santander Totta, Jerónimo Martins, etc), que obtiveram benefícios na falta de equidade da austeridade. Pela sensata afirmação do Sr PM parece poder concluir-se terem sido esses os resultados que desejava, ou será que considera que errou nas suas decisões e agora quer mudar de metodologia para preparar as futuras decisões?

Feitas do Amaral sugeriu medidas diferentes. O mesmo aconteceu com João Salgueiro. E, agora Marques Mendes está mostrar caminhos que parecem conduzir a resultados «com um grau elevado de certeza». O que será que falta para que seja seguida uma boa escolha de entre as soluções possíveis?

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Bruxelas ampara Gaspar

É ridículo que tenha que ser lembrado aos «operadores de calculadoras» que o défice é o resultado de uma operação aritmética denominada subtracção e que ocorre quando o aditivo é inferior ao subtractivo, isto é, quando as receitas são inferiores às despesas. Dito de forma a ser melhor compreendido, no caso actual, há défice sempre que as despesas são superiores às receitas, quando se gasta mais do que se pode pagar.

Isso foi explicado no post Governo não pensa em orçamento. Só pensa em receitas, isto é, os «operadores das calculadoras» centraram toda a sua capacidade nas receitas e criaram a austeridade que deu recessão mas, não satisfeitos com os maus resultados, agravaram as medidas antes aplicadas. Depois, o post Défice, receita e despesa. Bruxelas avisa mostrou que a UE pretendia chamar à razão os nossos fanáticos dos números e indiferentes às pessoa, para os levar a ver alternativas e o nosso compatriota João Salgueiro explicou que Há alternativa para a austeridade.

Mas a obsessão é tal que nada demoveu os autores do OE de seguirem pelo caminho pedregoso que conduz ao despenhadeiro e a UE não resistiu á tentação de intervir ostensivamente para impedir a catástrofe e, depois de os avisos terem batido contra orelhas moucas, decidiu ser mais acutilante e impôs que o Governo tem um mês para apresentar um plano B a Bruxelas, com medidas de redução da despesa, para a eventualidade de a receita fiscal não atingir valor suficiente. Esta medida apresenta-se muito paternalista dado que o Governo parece indiferente ao facto de que a receita fiscal já caiu 4,9% até Setembro.

E é preciso reflectir que as despesas a reduzir não devem ser aquelas que vão prejudicar os cidadãos mais carentes que, devido à austeridade, já apertam o cinto á volta das vértebras descarnadas. Há que olhar seriamente para o esbanjamento do dinheiro público como as despesas inúteis, não essenciais e desnecessárias, com apoios financeiros às «fundações» que os não mereçam pela fraca qualidade ou ausência de resultados realmente úteis para os cidadãos e/ou com gestão desadequada e exageradamente custosa que só dão benefício para os administradores tachistas da amizade e da «confiança» dos políticos. O mesmo se pode dizer de observatórios sem utilidade prática ou proporcional aos custos, de apoios a actividades sem justificação que não seja apenas o apoio a amigos, de quantidade desnecessária de assessores, de especialistas, de conselheiros, de consultores, etc. Por exemplo, para que servem tantos deputados eleitos pelo povo se, apesar da sua qualidade e quantidade, o Parlamento vai gastar 406 mil euros em estudos encomendados a gabinetes amigos, nos quais, eventualmente, poderão trabalhar deputados?

Também o Governo, apesar da quantidade de assessores e especialistas, não se poupa à generosidade de encomendar estudos e pareceres a gabinetes de advogados amigos. Recorde-se que o Governo anterior tinha pago centenas de estudos e pareceres a justificar o Aeroporto de Lisboa na OTA, o qual acabou por ser destinado à região de Alcochete. Assim se criam e agravam as crises que resultam no empobrecimento imposto à classe média e baixa, apesar de, ocasionalmente, se ouvir falar do desejo de obter «justiça social».

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Comunicar com objectividade

Se o aparecimento de responsáveis políticos nos órgãos de comunicação não for para comunicar com verdade, clareza e precisão, pode tornar-se perda de tempo, propaganda ou pantomina de diversão.

«O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, criticou nesta quinta-feira os anos de governação socialista e acusou o PS de ser o responsável pelo Orçamento do Estado que o Governo apresentou na segunda-feira ao país.»

No momento actual, nada adianta estar a tomar culpas aos causadores da crise. Esses deveriam estar a contas com a Justiça se ela funcionasse. Os actuais governantes é que têm responsabilidade de resolver todos os problemas agora existentes e procurar, para eles, as melhores soluções. Foi para isso que nos pediram o voto. É para isso que lá estão.

O nosso papel de eleitores e contribuintes deve ser a crítica civilizada e construtiva para os pressionar a reparar aquilo que não está bem. Um político, por norma, como ser humano, é avesso à mudança, às alterações, e preguiçoso e, diz a experiência que, nada fará se não for pressionado e empurrado.

O nosso dever é estimular a sua acção para defender os interesses nacionais e melhorar a vida dos portugueses. Fazer isso não é ser do contra, nem revolucionário, é ser patriota, amigo de Portugal.

O ministro da economia, mostrou grande incompetência ontem por ter dito mal do governo anterior, já saído há quase ano e meio, em vez de mostrar obra feita neste já largo tempo de governação do actual Governo. Ou será que, ao fim de todos estes meses, não tem resultados a mostrar, de que se orgulhe? É pena ver políticos no poder a perder tempo fazendo guerras partidárias, em vez de falarem dos reais problemas que afectam os portugueses. Em momento de grave crise, todos os esforços devem ser orientados para atrair todos os sectores a colaborar na escolha das melhores soluções com consenso alargado, a fim de serem obtidos os melhores resultados para bem dos portugueses. Lutas partidárias não são, neste momento, o que o país mais precisa nem são patrióticas. Façam e digam os resultados, mostrem as razões que os levam a tomar cada decisão. Tal informação, com verdade, transparência e objectividade, é que deve ser o tema das suas palavras em público, para conseguir a maior convergência de esforços.

Essa é que será a mais eficaz propaganda que os eleitores gostarão de ouvir.

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Agora mostrem quanto valem !!!

Em época de o ministro das Finança levar muita pancada, vinda de variados sectores, inclusivamente da Coligação, ele teve uma atitude de rara ousadia na nossa viciada política, desafiando os deputados a proporem cortes na despesa do Estado.

Esta atitude vem recordar-me os tempos de rapaz em que se usava a expressão «não és homem nem és nada se não reages ao desafio». Espera-se que os senhores deputados, principalmente os da oposição, aceitem este desafio e evidenciem o seu valor, a sua moralidade, o seu patriotismo e não deixem de indicar ao senhor ministro as soluções tão faladas, e que não exigem invenção, pois basta ir aos países nórdicos e adaptar ao nosso País as soluções que lá usam.

Só para uma pequena sugestão: cortar a quantidade de deputados, de assessores, de especialistas, de consultores, de apoios a fundações sem utilidade indispensável ou mal geridas, de observatórios não absolutamente necessários, de comissões, de grupos de trabalho, de empresas públicas, de contratos com PPP, dos carros de deputados e de outros servidores do Estado, de municípios, de freguesias e de muitas e diversas mordomias e outras despesas não directamente contributivas para o bom funcionamento da máquina pública e para a vida dos portugueses, etc. etc.

E não esquecer de legislar para reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, para combater eficazmente a corrupção, o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito, etc.

Na verdade, este desafio não pode ser desprezado por deputados patrióticos que queiram mostrar a sua dedicação ao interesse nacional, como deve ser seu apanágio. Não lhes falta campo para dominar a bola que lhes é passada e a devolver à baliza de Vítor Gaspar.

Ficamos à espera de saber se são homens para isso…

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