Mudanças nas últimas três décadas

Texto de autor desconhecido, recebido num anexo em pps de e-mail enviado por pessoa de confiança. Um conjunto de questões muito pertinentes, acerca das alterações na vida dos portugueses, nas últimas três décadas. Uma oportunidade para meditação com o fito de descortinar uma via para melhorar o comportamento de cada um e, em consequência, a sociedade.

30 anos depois...

Fui criada com princípios morais comuns a toda a gente. Sonhei com a liberdade e a justiça social…
Pela mão dos meus pais, professores, avós, tios e vizinhos percebi que a Justiça estava ao serviço das Vítimas e da Comunidade.
Tínhamos medo apenas do escuro, do “papão”, de filmes de terror e da polícia política.
Hoje temo a Justiça, os pedófilos, os terroristas, os compadrios políticos, os fiscais da repartição de finanças…
Justiça para gáudios processuais de advogados de luxo?
Liberdade ou libertinagem?
Garantias de defesa, ou evitar que se faça Justiça?
Julgamento da Casa Pia em Tribunal, ou decidido nos telejornais e por mensagens de telemóvel a 20 cêntimos?
Negociar com terroristas em nome da paz ou dizer BASTA! Aos cobardes e anafados da política?
Diálogo e tolerância para criminosos e deveres ilimitados para cidadãos pacíficos e honestos?
Amnistiar os que devem ao fisco e suspeitar permanentemente de quem paga os seus impostos, será esse o nosso futuro?

O que aconteceu com Portugal?
Que valores temos nós hoje?
Que eleições temos nós?
Você sabe quem é o 7º candidato da lista do Partido em quem você vai votar nas próximas eleições?
De que me serve um aumento de 3 Euros na minha pensão?
Porque é que as disparidades sociais nunca foram tão gritantes como hoje o são?
Você sabia que em 23 de Abril de 2004 CDS, PSD e PS fizeram uma revisão Constitucional que submete a Constituição Portuguesa A QUALQUER Constituição Europeia que venha a ser aprovada em Bruxelas?
Que eles não foram capazes de alterar as Leis eleitorais só para continuarem a eleger-se a eles próprios?
Que 25 de Abril é este que fomos comemorar?

Quando foi que esqueci o nome do meu vizinho?
Quando foi que olhei nos olhos de quem me pede roupa, comida, calçado, sem sentir medo?
Quando foi que me fechei?

Quero de volta a minha dignidade, a minha paz, a minha Liberdade.
Quero de volta a Lei e a Ordem.
Quero liberdade com segurança!
Quero tirar as grades da minha janela.
Quero políticas, não quero hipócritas!
Quero sentar-me na calçada e ter a porta aberta nas noites de verão.
Quero a rectidão de carácter, a cara limpa e os olhos nos olhos.
Quero a honestidade como motivo de orgulho.
Quero a esperança, a alegria.

Abaixo o “TER”, viva o “SER”!
Quero discordar do absurdo e da mentira em que vivemos.

Utopia? Não...
...se você e eu fizermos a nossa parte e contaminarmos mais pessoas, e essas pessoas contaminarem mais pessoas…
...se você e eu fizermos a nossa parte e contaminarmos mais pessoas, e essas pessoas contaminarem mais pessoas…
Comece! Divulgue este texto a todos os amigos e conhecidos!

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Cotação de mercado de combustíveis

Na sequência do post «Combustíveis. Gostava de ser esclarecido» deparei com o seguinte artigo da SIC Online, de ontem, que vem lançar alguma luz sobre a exploração dos consumidores pelas gasolineiras.

Gasolineiras cobram mais 5 cêntimos do que deviam

A SIC analisou as cotações de mercado que as gasolineiras dizem usar para definir os preços de venda ao público e descobriu que os consumidores estão a pagar pelo menos mais cinco cêntimos acima dos praticados quando, no primeiro semestre do ano, a gasolina e o gasóleo refinados estavam a preços iguais aos da semana passada.

Preço dos combustíveis. Gasolineiras não descem preços ao mesmo ritmo da descida das cotações de mercado

Lucros das gasolineiras: 1 milhão e 50 mil euros por dia

As gasolineiras garantem que os preços de venda ao público não resultam directamente do preço do barril de petróleo, mas das cotações no mercado europeu de produtos refinados - o chamado Platt´z.

Dizem também que o impacto chega aos postos de abastecimento portugueses uma semana depois.

Isto significa que, o preço do combustível que esta semana está a ser vendido ao público é uma consequência das cotações no mercado de Platt´z na semana passada.
Para avaliar o comportamento das gasolineiras, basta usar os argumentos das gasolineiras e ver quando é que as cotações no mercado de Platt´z estavam iguais à semana passada.

Em relação ao gasóleo refinado, na semana passada estava com uma cotação igual à praticada no fim de Fevereiro, que permitiu que uma semana depois o preço médio de venda ao público fosse de 1 euro e 23 cêntimos.
Mas agora tem estado a ser vendido ao preço médio arredondado de 1 euro e 31cêntimos, quase oito cêntimos mais caro, apesar de ter o mesmo valor de mercado.

Para a gasolina sem chumbo 95 é quase a mesma coisa.
Na semana passada estava no mercado de refinados ao mesmo preço da segunda semana de Abril.
Nessa altura, foi vendida a 1 euro e 40 cêntimos por litro. Mas agora os consumidores têm de pagar mais quase 6 cêntimos.

As gasolineiras argumentam que o preço não pode ser igual porque o dólar está mais caro.
E é verdade. A SIC fez as contas, conferiu com especialistas e pode garantir que o impacto da valorização do dólar aumenta o preço de venda ao público da gasolina e do gasóleo em cerca de um cêntimo.

O que quer dizer que as gasolineiras estão agora a ganhar pelo menos mais cinco cêntimos por litro na gasolina e quase seis cêntimos por litro no gasóleo.

NOTA: parece que não está a haver verdade, sinceridade, lisura, da parte das gasolineiras. Quanto às autoridades que deviam defender os interesses dos portugueses, não se vê capacidade ou vontade de actuar.

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Novas armas com atraso

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, presidiu ontem, em Belas, Sintra, a uma cerimónia de entrega simbólica de 8750 armas modelo Glock, 9 milímetros, à PSP e à GNR.

Segundo o DN, «essas armas fazem parte de um grupo de 42 mil armas que faseadamente deverão ser entregues às forças de segurança. Deveriam ter sido entregues no ano passado, mas a necessidade de verificação de todos os requisitos de segurança fez com que só agora fossem entregues.»

Consta que ao fazerem o contrato de aquisição foi esquecida a encomenda dos respectivos coldres, o que atrasou a entrega oficial de cerca de um ano. Parece que ninguém foi responsabilizado pela falha, porque errar é humano, quando o erro ocorre em certos meios. Mas o facto é suficientemente grave para que em vez do gáudio desta cerimónia, a entrega devesse ter sido feita em gabinete com a presença de um ou dois pares de notáveis.

Pessoas mais ou menos atentas e que relacionam os factos, poderão aventar a hipótese de que, possivelmente, se a entrega das armas tivesse ocorrido há um ano, a eficácia das Forças de Segurança teria melhorado e evitado o aumento da criminalidade violenta em que se inseriu a onda a que se assistiu em Agosto.

Também se a lei das armas tivesse sido a mais adequada às realidades e se o seu cumprimento tivesse sido mais fiscalizado, aquela onda poderia ter sido menos alterosa e passaria despercebida. Hipótese semelhante se pode esboçar quanto ao Código Penal e Código do Processo Penal. Parece haver muita decisão importante que não foi encarada com a devida seriedade e que foi assinada sobre o joelho.

Com tais falhas que revelam deficiente dedicação aos interesses nacionais. Com a falta de responsabilização de quem erra, com a ausência de planos a longo prazo e linhas de conduta bem definidas, e com as palavras de ocasião, falsamente optimistas para enganar os incautos, não surgem motivos de esperança para um futuro melhor para os portugueses.

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As prioridades do Governo

Gostaria de transcrever, por cópia digital o seguinte artigo, mas não consegui ter acesso, pelo que vai aqui um trabalho de teclado, letra a letra. Mas o artigo de José Júdice, no jornal gratuito Metro de hoje merece o esforço. Uma redacção em estilo queirosiano que dá gosto.

Parafuso a Menos

Cada um sabe de si, é uma advertência que tenho de fazer aos leitores antes que me chamem louco ou inconsciente por acreditar que o Governo zela pela nossa segurança. A verdade é que desde meados de Agosto me sinto muito mais confiante, mais seguro e tranquilo em relação ao futuro da pátria, da União Europeia, do mundo e da civilização – e num plano mais egoísta, de mim mesmo – com a publicação pelo Governo de uma Declaração de Rectificação a uma portaria de Junho passado corrigindo o tamanho dos parafusos com que devem ser afixadas nas paredes as placas identificativas dos estabelecimentos comerciais.

Assinada pela directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, evidenciando que a gravidade do assunto chegou ao «staff» do próprio primeiro-ministro, fica determinado que as placas devem ser presas às paredes «através de parafusos de aço inox em cada canto, com oito milímetros de diâmetro e 90 milímetros de comprimento» e não, como anteriormente determinava a ignóbil portaria de Junho, num erro inadmissível ou num lapso inconsciente que punha em causa talvez não a segurança de pessoas e bens, mas certamente a segurança das placas, com parafusos de 60 milímetros de comprimento. Se aconteceu, não veio nos jornais. Será que caiu algum parafuso no «staff» da Presidência do Conselho de Ministros? É possível, mas o silêncio da oposição, que aproveitaria sem duvida essa oportunidade, não esclarece. Seja o que for, o Governo zela por nós e pela nossa segurança.

Ao aumento da criminalidade, o Governo responde com o aumento do tamanho do parafuso. À diminuição do PIB, manda quem deve que se aumente 50 por cento o comprimento do parafuso para estimular a nossa indústria. Ao desemprego, à incerteza, à insegurança, ao endividamento das famílias, ao preço do petróleo, ao aquecimento global, à corrupção e evasão fiscal, o Governo responde certamente o melhor que pode e sabe, aumentando o número de polícias na rua, de fiscais nas bombas de gasolina e nas Finanças, de assistentes sociais nas famílias carenciadas e o tamanho do parafuso. Era uma medida que se impunha. Há por aí muita gente a quem já falta um.

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Governo responde à insegurança?

Os portugueses assistiram através de todos os meios da Comunicação Social (e muitos viram com os seus olhos e sentiram na própria pele) à sucessão de crimes violentos que em Agosto criou um sentimento de insegurança generalizado.

O primeiro-ministro José Sócrates, segundo a notícia Segurança: Sócrates diz que Governo respondeu à situação , refutou as críticas ao seu silêncio e disse que «o Governo respondeu à situação», e sublinhou que «o que se impunha é que se agisse, muito mais do que se falasse». E disse que o povo fora informado pelo MAI, mas este apenas procurou ocultar dos cidadãos realidades que eram demasiado conhecidas e preocupantes, só mudando de atitude depois das palavras do PR.

Estas palavras do PM são sábias, politicamente correctas, as esperadas pela população. Mas convém provar a comida antes de a ingerir descontraidamente. Convém pensar qual o verdadeiro conteúdo dessa resposta do Governo? Para um cidadão vulgar, longe dos «mentideros» da política, poderemos encontrar três conteúdos da resposta.

O primeiro aspecto da resposta, a nomeação de um superpolícia, coordenador de todas as instituições com funções de investigação de segurança, parece não constituir resposta porque é um cozinhado que já estava em lume brando há mais de meio ano e veio levantar vários gritos de alarme a chamar a atenção para os inconvenientes de tal solução. Não é por acaso que Alegre critica concentração de poderes policiais, alertando para riscos de governamentalização da investigação criminal que "poderá pôr em causa o princípio constitucional da separação de poderes". Segundo ele "trata-se de uma solução que suscita preocupações numa área tão crucial como a dos direitos, liberdades e garantias".

Os jornais continuam a chamar a atenção para o desconforto dos juízes, os agentes mais especializados e credíveis do funcionamento da Justiça e do reforço da segurança, como se pode ver nos artigos Uma guerra surda por causa das leis penais e < Juízes querem preventiva mais clara nas leis penais.

E estes alertas dos juízes, resulta bem claro na notícia que diz que Traficante de armas ficou em liberdade caso que, como muitos outros, anula o esforço dos agentes das Forças de Segurança e reduz a sua motivação para correr riscos de vida ao deter criminosos, armados e violentos.

Quanto à nova estrutura superior da Segurança Interna, recordo-me da noção, aprendida há várias dezenas de anos, de que em organização tudo deve ser simples de modo a ser fácil traduzir a estrutura num organigrama de linhas verticais e horizontais, em que uma posição depende hierarquicamente apenas de outra, isto é, cada pessoa tem apenas um chefe de quem recebe ordens e a quem presta contas.

Por isso parece-me confusa a criação de mais uma entidade na já complexa estrutura da segurança. As Forças de Segurança dependem do MAI, a PJ e os tribunais dependem do MJ, as Forças Armadas (eventualmente com funções de segurança) dependem do MDN. Até aqui, a confusão é relativamente controlável com um bom sistema de ligação entre os ministérios e, por sua delegação, entre as instituições com informação, oportuna às respectivas tutelas.

Mas, entretanto, foram criados o Gabinete Coordenador de Segurança (GCS) e o Observatório de Segurança, que devem sentir imensas dificuldades no exercício das suas actividades, sem definição de dependência e sem clareza na sua autoridade e no efeito dos seus relatórios. A solução mais adequada teria sido classificá-los como órgãos de apoio e de consulta ao serviço do Chefe do Governo ou mesmo do PR, aos quais relatariam as suas observações sobre os diferentes aspectos da segurança, e esses relatos serviriam de base aos seus chefes (PM, ou PR através do PM) para alertarem os ministros respectivos para os problemas existentes e a necessidade de adoptar as medidas por eles consideradas convenientes. Não haveria atropelos de hierarquia, nem promiscuidades de ingerências menos respeitosas.

Presentemente, para maior confusão, surge um Secretário-geral da Segurança Interna, com uma posição mal definida. Depende do PM mas tem acção sobre quem? Se tiver acção sobre as FS está a colocar em curto-circuito o MAI, se se imiscuir no SIED está a curto-circuitar o MDN, se meter o nariz na PJ está a desconsiderar o MJ. Se estas instituições lhe obedecerem estão a cometer uma falta grave perante a respectiva tutela. Como reagirão estas instituições se receberem ordens, directivas ou sugestões contraditórias da tutela e do SGSI? A quem devem obedecer? Quem tem o direito de lhes puxar as orelhas se falham? Isto põe em risco o sábio princípio de cada elemento tem apenas um chefe de quem recebe ordens e a quem presta contas, a definição de um comando único

O Secretário-geral da Segurança Interna só pode funcionar se for considerado um órgão de apoio e de consulta do PM, com autoridade para observar em pormenor e por dentro o funcionamento das referidas instituições, relatar ao PM e propor-lhe recomendações que ele, se concordar, dirigirá aos respectivos ministros. Não se trata, por isso, de um superpolícia, não manda nas polícias, não desautoriza MAI, nem MDN, nem MJ. É apenas um órgão de «staff» do PM, para questões de segurança.

O segundo aspecto da resposta, a promessa do MAI de em fins de 2009 entrarem para os efectivos das polícias largas centenas de agentes não pode ser considerada uma solução para a onda de criminalidade actual, pode parecer uma solução para curto (a mais de um ano) prazo, mas torna-se altamente explosiva a médio prazo, pela escalada da violência e da repressão, coisa que era muito estudada na estratégia nuclear durante a guerra fria, cerceia a liberdade geral, mas deixa intactos os factores geradores da violência, que é a total ausência de valores cívicos e a injustiça social.

Quanto às polícias, o problema não está na quantidade, mas na qualidade e na forma como está organizada. Há muitos agentes sem a formação adequada e ocupados em funções administrativas e burocráticas, em vez de actuarem como agentes da ordem. Cerca de metade dos efectivos estão nos gabinetes e não saem para o cumprimento das missões de segurança. Outro factor é a má utilização dos equipamentos, em que a informática, do choque tecnológico, nem sequer permite uma boa utilização da informação obtida por todas as polícias para criar sinergias e multiplicar o resultado do trabalho realizado por qualquer delas. Basta ler os jornais para detectar o amadorismo da organização e do funcionamento, apesar de o MAI ter descido ao papel de chefe de esquadra a ensinar como se faz uma escala de serviço!
Mas, além do que vem ao conhecimento público, haverá muitas mais deficiências, coisa que se espera seja melhorada pelo futuro Superpolícia!

O terceiro aspecto da resposta poderá ter sido uma discreta alusão à intensa actividade de rusgas e outras operações dos dias mais recentes que resultaram em apreensões de droga, armas, explosivos, e detenção de muita gente. Mas quanto a isso, há que estar atento. Pode perguntar-se, se as polícias têm capacidade para tal actividade, porque razão não a têm desenvolvido com regularidade para evitar o agravamento vivido no recente mês? Até parece que toda esta azáfama foi desenvolvida porque os ‘maus’ distraíram-se a assaltaram o escritório do advogado do deputado porta-voz do PS, Vitalino Canas. E, tendo tocado num politico do partido do Governo, as forças da segurança foram activadas, à semelhança do ocorrido no fim da primavera de 1983, quando as FP25 andavam a fazer tropelias de gravidade, mas nada se lhes opunha, até que mataram o administrados da Fábrica de Louças Sacavém, amigo do PM Mário Soares, altura em que foram desenvolvidos todos os esforços para meterem à sombra os elementos da organização.

Ou será que a azáfama dos dias recentes serviu apenas para que o discurso do PM tivesse argumento de força para provar que o seu silêncio foi uma táctica e que o importante foram as medidas. Depois desta meditação, embora feita ao correr do teclado, mantenho o ponto de interrogação do título.

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