Doutores e coronéis da nossa praça

O jornal Público, no legítimo exercício da liberdade de informação consagrada na nossa Constituição - para mal de muitos membros do poder, que bem gostariam de ver, não só esta, como tantas outras liberdades abafadas – resolveu investigar recentemente a carreira académica do primeiro-ministro, o nosso bem tristemente conhecido José Sócrates. E este respeitável órgão de comunicação da nossa praça descobriu irregularidades e falhas no processo conducente à sua licenciatura, apresentadas nesta notícia, cuja leitura sugiro. Depressa esta investigação se tornou num facto político que, como anarquista, me sinto no dever e prazer de comentar.

Divulgada esta situação, logo se levantou um pé de vento – como refiro nesta notícia que publiquei no Contracorrente - com o principal partido da oposição, o PSD, a exigir esclarecimentos ao gabinete do Sócrates, como se de elevada matéria de Estado se tratasse. Vai daí, o gabinete do primeiro-ministro emite uma nota em resposta (infeliz, a meu ver), assinada pelo Sócrates, na qual este considera “lamentável que se utilize a situação actual da Universidade Independente para se atingirem os seus antigos alunos” e “lastimável que o jornal Público se disponha a dar expressão e publicidade a este tipo de insinuações”. Insinuações? A dura e crua realidade, digo eu!

Sendo assim, o que é que está em questão nesta pequena polémica desta pequena República das Bananas (RB)? Para mim, como anarquista convicto - que não chegou a concluir o seu curso de História, diga-se em abono da verdade – o ponto fulcral é este e só este: enquanto que, na maioria dos países europeus considerados desenvolvidos e nos tristes States de má memória, todos os simples licenciados são tratados por “Senhor”, à compreensível excepção dos médicos (porque estudaram muito, muito mais anos do que os outros e se especializaram, basicamente, soando as estopinhas do allgarve), nas RB são tratados por “Doutor”; mesmo aqueles que nem sequer o são, efectivamente... Agora concluo: o que este país tem sofrido às mãos dos dótores e córónéis que se têm instalado no poder e no aparelho de Estado, ao longo de décadas de pura ignorância!

(Publicado originalmente n' O Anarquista a 25 de Março de 2007)

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ELOGIO AO GOVERNO

Do alto destas fragas (Do Mirante), enquanto as minhas cabras procuram as melhores ervas para se alimentarem, após cheirarem todas e fazerem a comparação que baseie uma boa escolha, olho a planície, lá em baixo, um pouco toldada pela neblina matinal, e vou ouvindo as notícias que a minha estação de rádio preferida me traz quase em permanência. Isto da rádio e o que ela nos ensina é um milagre da evolução da história da tecnologia. O meu avô não tinha rádio, o meu pai tinha um matacão a pilhas, pesado como um tijolo de 20 furos e as pilhas duravam pouco e custavam muito. Eu já comecei pelos transístores de grande tamanho e agora tenho um do tamanho de uma caixa de fósforos, com microprocesador, e nem gasto dinheiro em pilhas, pois uso uma pequena placa solar que, quando me desloco, dependuro nas costas da samarra para continuar a captar a energia solar. Realmente, o mundo tem evoluído muito e a história não volta atrás, não tenham medo os que os que se assustaram com a escolha popular do «melhor português» pois ele não ressuscita, embora muitos dos seus apologistas o desejassem. Mas, cuidado! Dentro em pouco pode aparecer outro que, em vez de nos obrigar a ter bilhete de identidade, nos obrigará a ter cartão único, chip implantado abaixo da clavícula direita, etc.

Peço desculpa de me ter desviado do rumo desta «conversa em família»; é que as ideias são como as cerejas e, por melhores que sejam, estão sempre sujeitas a tráfico de influências a pressões, a lobies de outras que, não sendo melhores, quanto a lógica, senso, eficácia e perspectivas de resultados, estão apoiadas por poderosas forças ocultas que as tornam vencedoras. Essa moléstia está muito vulgarizada, mesmo nas ideias.

Queria elogiar o Governo, não pela evolução do rádio de transístores ou de microprocessador, mas pela notícia que ouvi acerca do controlo mais apertado dos gestores públicos que se espera venha acabar com os escândalos de que, a cada passo, temos conhecimento pela Comunicação Social e pelos e-mails e blogues. É bom que não tenha faltado coragem aos governantes para tomarem esta iniciativa, mas é desejável e imprescindível que tenham persistência e perseverança para detectar o incumprimento e as «habilidades» que surgirão da parte de muitos para furar o sistema e continuar a mamar por várias rubricas, diversos títulos e pretextos.

Os meus conterrâneos, todos meus amigos, vão ficar muito contentes quando, logo ao fim da tarde, depois de recolher as cabras ao redil, me encontrar com eles na tasca do Zé, para beber um copo de tinto que dizem fazer bem ao coração e às artérias, e lhes contar esta novidade. De manhã, quando passei por lá para tomar o mata-bicho, um cálice de bagaceira e três figos secos, eles estavam furiosos a dizer as piores do Jorge Figueiredo que se despediu por um pretexto caprichoso que veio a verificar-se não ser realista e que, apesar de se tratar de desemprego voluntário, ficou a receber por mês trinta (30) salários mínimos, isto é, ele sem nada fazer, ganha tanto como trinta chefes de família cá da terra em troca de trabalho diário a tempo inteiro com risco e muito esforço físico e, com isso, têm de alimentar a família. Dá que pensar e os vizinhos estavam mesmo danados com esse caso e, ainda mais, por virem à conversa outros casos como os das empresas autárquicas, da Galp, da PT, da CGD.

Mas daqui destas fragas, olhando a vastidão do espaço, por onde espraio as minhas cogitações estimuladas pela rádio, fico com largo receio de que isto irá logo começar mal, porque não deixará de haver excepções para amigos dos detentores do Poder. Na Galp e na CGD não deixarão de aparecer Gomes e Varas para, sem nada fazer, aumentarem os seus próprios activos. Não vai longe o tempo em que os gestores mudavam de fracasso em fracasso até à TAP, lançando-a quase na falência de que foi salva por um estrangeiro, contratado segundo o comprovado estilo futebolístico, seguidor do culto da excelência, da eficácia, da gestão por objectivos e da avaliação por resultados. Este é um exemplo que já devia ter sido aprendido e posto em prática, mas a que ninguém tem ligado. Os portugueses, em geral, somos avessos ao método e à dedicação sustentada. E os maus hábitos demoram muito a serem perdidos. É precisa uma terapia intensa e continuada para conseguir a cura e a recuperação. Será que o Governo terá a paciência e a vontade férrea para não voltar atrás e para conseguir, com êxito, implantar a ética, a moral e a legalidade?
Oxalá que sim. Força «camarada» Sócrates!!!

Sugere-se a leitura dos seguintes posts que, de forma mais ou menos directa, ajudam a compreender este tema.
Haja vergonha no Poder
Temos que apertar o cinto?
Maus governantes ao sabor de manifestações
Onirismo de alguns governantes
2007 - AEIOT
Portugal a saque, impunemente

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UMA LUZ DE ESPERANÇA? OU DE RECEIO?

Quem costuma ler os meus textos com assiduidade já se deve ter apercebido de que procuro ser sereno, racional, sem me deixar dominar por entusiasmos fáceis, evitando conflitos, radicalismos e extremismos, procurando sempre o império do bom senso, através da compreensão e do diálogo calmo. Mas também tenho dito que, dado o desgoverno da sociedade que, por motivos vários, tem sido anestesiada, permanecendo numa modorra, em que predomina a indiferença, a apatia e o desleixo, torna-se necessário um abanão que a faça acordar e passar a utilizar os neurónios individuais, resistindo a manipulações exteriores. Uma análise sem nada de profética conduz à conclusão de que as próximas gerações, depois de acusarem os seus pais e avós do estado degradado em que recebem o País, hão-de restaurá-lo, certamente à custa de actos disciplinadores, didácticos, moralizadores, que poderão atingir alguma violência e repressão.

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Completa insanidade

Este governo não pára de nos surpreender. Pergunto-me inclusivamente se não será esse o propósito das suas acções políticas, diria mesmo que para encobrir outras situações ainda mais dúbias e democraticamente condenáveis, que não seria do interesse destes governantes que caíssem na praça pública, por medo do linchamento popular. Porque isto é um facto: só recebemos a informação que os media nos transmitem. A outra, confidencial, muito confidencial, só o Estado é que conhece.

Como anarquista, venho aqui insurgir-me contra um novo facto criado por este governo e que classificaria, pelo menos, de surrealista. O ministro da Economia, o Manuel Pinho – sim, o da gaffe da mão-de-obra barata portuguesa, lá na China – fez, na sexta-feira passada, o lançamento de uma nova campanha de promoção do turismo do Algarve, envolvendo uma brutalidade de um investimento de nove milhões de euros. E qual foi o nome que atribuiu a todo este projecto? Allgarve! Com dois "l"!

Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no Contracorrente a propósito desta completa insanidade. Naturalmente, não se fizeram esperar a indignação e a revolta por parte de autarcas e políticos do Algarve. Por exemplo, o presidente da Junta Metropolitana do Algarve, o Macário Correia, afirmou que o primeiro-ministro, o Sócrates, “deve ajuizar se este ministro está em condições de continuar no cargo”. Pelo meu lado, evidentemente que acho que não. Se toda esta situação não fosse dolorosamente real, eu diria que era até uma boa anedota sobre o actual governo de Portugal.

(Publicado originalmente n'OAnarquista, a 20 de Março de 2007)

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HAJA VERGONHA NO PODER

Gestores pagos a peso de ouro

Tenho ouvido dizer, em tom que me parece irónico e provocatório, que Portugal não é um País de gente séria e honesta, salvo algumas honrosas excepções. São apresentados em apoio desta afirmação a corrupção que o PGR disse, há dias, não ser condenada pela generalidade da população (talvez por não haver quem não tenha um «habilidoso» na família ou nas suas relações); os autarcas eleitos sem apoio de partidos e com processos graves em tribunal, as polémicas escandalosas acerca da impunidade de actos menos legítimos de governantes e políticos em geral; do «entachamento» de filhos, familiares e amigos de políticos; das decisões tomadas em cima dos joelhos que depois são objecto de recuo; da Ota; do TGV; do «apito dourado»; da paragem da barragem de Foz Côa; do atraso com que se avançou para a energia eólica para não colocar em risco as aves (agora já devem ter uma apólice de seguro!); do metro do Porto; do metro do Terreiro do Paço das licenças de obras em Lisboa; do mau funcionamento da Saúde que estimula as clínicas privadas; das demoras e decisões dúbias da Justiça, etc. etc.

Mas apesar de todos esses e muitos outros argumentos, tenho procurado esforçar-me para não acreditar em tão pouca ética da generalidade dos meus compatriotas e sempre quis acreditar que, nas eleições, os votos fossem expressos conscientemente para escolher os melhores representantes e defensores dos seus legítimos interesses colectivos, do ponto de vista ético, técnico e cultural e que os eleitos usassem os melhores critérios para escolher os seus colaboradores a fim de bem desempenharem as funções que lhes foram confiadas.

Mas esse meu esforço de credulidade não conseguiu ser suficiente para afastar dúvidas. Por exemplo, não compreendo que os governantes criem défices permanentes e, para procurarem evitar o seu crescimento astronómico, usem o truque já muito gasto de irem aos nossos bolsos de toda a forma e feitio. É que pensava que eles se preocupavam, prioritariamente, em melhorar a nossa qualidade de vida em todos os seus variados aspectos.

E, desta forma, a ilusão ia desaparecendo, com frequentes notícias de abusos do Poder no sentido do enriquecimento ilegítimo (como dizia João Cravinho, antes de ser «exilado») de governantes e seus apaniguados e cúmplices, das autarquias e instituições sentadas á mesa do erário.

Mas a democracia, apesar de muitos defeitos, permite alguma transparência ocasional, principalmente quando à frente do Tribunal de Contas se encontra um homem honesto e patriota. E, por isso, graças a essa Instituição que leva a sério a sua função, soube-se agora que numa auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos vencimentos e remunerações acessórias dos gestores empresas municipais se concluiu que metade dos seus administradores receberam, durante 2003 e 2004, vencimentos e despesas de representação que excederam os limites impostos pela Lei.

O TC concluiu ainda que em quase 30% das empresas municipais, onde os administradores acumularam essas funções com as de autarcas locais, os seus salários conjuntos ultrapassaram em 75% o vencimento máximo do Presidente da República, incluindo despesas de representação. Além dos vencimentos, o TC encontrou inúmeras irregularidades na utilização de viaturas, de cartões de crédito e de telefone de serviço, tendo em quase um terço das empresas sido atribuídas viaturas de serviço a membros do conselho de administração, "para uso pessoal ou indiferenciado" sem que esse benefício estivesse previsto na Lei ou sequer, autorizado". Acresce ser frequente gestores destas empresas decidirem o valor dos seus próprios salários e remunerações acessórias.

Quanto ao número das empresas municipais e intermunicipais existentes, o Estado parece desconhecê-lo, com rigor. Depois de cruzar os dados da Direcção Geral das Autarquias Locais e da Associação Portuguesas de Empresas Municipais, em meados do ano passado, o DN chegou a identificar 169 empresas, 21 participações de municípios em empresas de capitais maioritariamente públicos, oito empresas intermunicipais e cinco empresas de capitais públicos. E o próprio presidente da associação de empresas municipais, Carlos Soares Alves, reconheceu então ao DN que algumas delas não tinham razão de existir.

Segundo o Jornal de Notícias, são referidas três das muitas situações reveladas por uma auditoria do Tribunal de Contas (TC): o administrador delegado de uma empresa municipal (EM) a auferir um salário mensal de 8800 euros, superior ao do presidente de outra, maior e de gestão mais complexa; um autarca que ao seu vencimento adiciona verbas recebidas como presidente de empresas municipais, excedendo os valores máximos autorizados em caso de acumulação de funções; um outro autarca que recebe um prémio de gestão pelo desempenho numa empresa que apresenta resultados negativos.

Perante as omissões do diploma de 1998 e a proliferação de despachos governamentais "casuísticos e avulsos", as remunerações foram sendo fixadas quase "a la carte", havendo apenas que escolher a lei que mais lhes interessar, o que deixa muito a desejar quanto à competência dos órgãos legislativos nacionais. Nuns casos, com base no Estatuto dos Eleitos Locais, noutros no do Gestor Público, noutros ainda no dos dirigentes municipais. Daí que o tribunal recomende a introdução de "regras claras e inequívocas, por forma a garantir o respeito por critérios de legalidade, exigência e moralização", essenciais em tempo de contenção da despesa.

Perante este balde água fria que arrefeceu o entusiasmo de quem acredita na boa fé dos detentores do Poder, ficamos a compreender para que é que nos obrigam a apertar o cinto e quem beneficia com o nosso sacrifício de contribuintes. E, mais uma vez, se recorda o apelo feito pelo então PR Jorge Sampaio, na sua visita ao Sátão, para a luta contra a campanha anti-política, como se essa luta devesse partir dos cidadão e não dos próprios políticos que, em vez de se preocuparem com o seu enriquecimento ilícito, abusivo, imoral e sem vergonha, deviam preocupar-se em constituir um bom exemplo e um modelo a seguir pelos seus eleitores. Deve haver vergonha no Poder. Ficamos na dúvida se vale a pena votar ou se devemos abstermo-nos de colaborar nesta fantochada da alternância de corruptos e sugadores do dinheiro de quem trabalha arduamente para alimentar o erário de que os vampiros se servem sem qualquer pejo.

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OS POLÍTICOS E O RELVADO DOS ESTÁDIOS

Numa época em que muitos dirigentes políticos apoiam irracional e ilicitamente o futebol, por constituir um factor alienante e anestesiante para desviar a atenção das pessoas – a Nação – dos autênticos problemas colectivos, aparecem pensadores a dizer que a Nação tem tanta importância para os governantes como o relvado para os jogadores de futebol. É ignorada nos tempos normais e só é lembrada em vésperas de eleições como fonte de votos em época de crise como fonte potencial de mis impostos, mais limitações de direitos, liberdades e garantias e de regalias a que deve submeter-se sem a mínima hesitação. Segundo eles, a Nação não é para ser apoiada e protegida, mas sim para ser explorada.

Isto parece exagerado, mas, na realidade, as notícias tornam, cada dia, mais claro que o relvado dos estádios não entra nas análises dos grandes derbies, não é tida em consideração nos ensaios das melhores tácticas. A Nação também não. Os exemplos são frequentes e um deles foi ontem notícia com o último conclave do CDS-PP. Não transpirou uma qualquer referência aos problemas do País e dos cidadãos, ao prolongado aperto d cinto sem se verem melhorias da qualidade de vida, a não ser a dos políticos nas suas remunerações directas e indirectas, direitos e benesses, Não saiu qualquer hipótese de solução para melhorar a governação a bem do povo trabalhador e contribuinte. O que veio a lume foi a competição aguerrida para os lugares que dão visibilidade, notoriedade benesses. Houve ofensas primárias, sempre à volta das regras estatutárias e dos apoios delas retiráveis. Igual situação se tem vivido no CDS em que a corrida ao poder está às vistas de todos O mesmo se viu no PS com as posições tomadas por pequenos grupos que se estão a pôr em bicos de pés, em que sobressaem as divergências acerca das políticas de saúde, da Justiça, da segurança Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Educação, da Ota e do TGV. Em todos estes casos, não se argumenta com os interesses nacionais, mas sim com a vantagem no campeonato interno da corrida ao Poder. Ao povo – a relva – é para pisar sem contemplações pra não se perder a concentração sobre o verdadeiro objectivo – derrotar o adversário – meter golos da baliza contrária.

Com políticos assim, confinados a olharem para o próprio umbigo e a perspectivarem apenas os seus benefícios, o povo - relva – continuará ser pisado repetidamente... até que decida manifestar-se abertamente com visibilidade transportada pela comunicação social. Com lógica, com racionalidade, nada se consegue. No mínimo, tem de haver manifestação, que tem provado ser eficaz para os ministros recuarem as decisões insensatas que tinham tomado, e se as manifestações não forem suficientes, poderá advir violência, numa escala inicialmente controlada, mas com grave perigo de ultrapassar os limites convenientes.

Enquanto, alinhava estas reflexões vi, no Jornal de Notícias , a notícia «Vitorino tem dúvidas sobre a localização» do Novo Aeroporto de Lisboa, em que este militante do PS, com conhecida clarividência e seriedade, sugeriu ontem ao Governo que desse resposta às "dúvidas" levantadas por um estudo da NAV sobre o aeroporto da Ota e acabou por chamar a atenção para "o que disse o Presidente da República", apontando a necessidade de o estudo custo-benefício da Ota "responder às dúvidas sobre o prazo de validade, a ligação à base da Força Aérea e a obra de engenharia". Esta posição, semelhante a outras anteriores fazem lembrar a forma digna como abandonou as funções de MDN no Governo Guterres, que devia constituir exemplo para muitos dos actuais governantes.

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A metamorfose política assustadora

Cada vez mais assisto a uma metamorfose política assustadora do governo que nos coube em triste sorte. Como anarquista, tenho assumido aqui uma acção de denúncia dos erros e abusos do poder. É por esse motivo que venho novamente denunciar outra facada cometida por este governo aos interesses do cidadão, que de socialista só tem o nome. Sugiro que leiam a esta notícia que publiquei no Contracorrente a propósito desta nova traição.

O governo vai encarregar entidades privadas de fundos de pensões de gerirem dez por cento – 600 milhões de euros – do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Isto significa que, pura e simplesmente, o Estado abdica de parte das suas responsabilidades. Por outro lado, também sugere subliminarmente que o próprio Estado reconhece a sua incompetência para gerir a coisa pública. Nesse caso, para que serve? Porque é que dispõe de funcionários, muitos deles competentes e subaproveitados? Outros, até, despedidos.

Numa atitude que me parece semelhante à de “salvar a face” - não nos esqueçamos que o governo se imagina socialista – o secretário de Estado da Segurança Social, o Pedro Marques (confesso que não o conhecia, senão da foto que publico, onde ele está à direita, em ponto pequeno...), disse que a gestão dos 600 milhões de euros de reservas públicas será através de concursos com “regras rigorosas”. Naturalmente, não ignoramos a natureza destes concursos. Sem regras, nem rigor. No entanto, o que considero ainda mais grave nesta decisão é a entrega a empresas privadas, de cariz capitalista, do dinheiro dos cidadãos. É esta a metamorfose deste governo, de que falei no início. Metamorfose de socialista em neoliberal.

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O INTERIOR PORTUGUÊS ESTÁ OSTRACIZADO

Há realidades que já não surpreendem quem, do alto os seus cabelos brancos, costuma observar com atenção o que se passa neste rectângulo lusitano. Mas como parece haver muita gente sentada em fofas cadeiras de espaçosos gabinetes que desconhece as realidades do Portugal profundo, vale a pena recordar aspectos que embora vulgares podem parecer de outro País do longínquo terceiro Mundo.

O amigo bloguista Mário Relvas expõe com detalhe no seu blogue «Aromas de Portugal» as suas impressões
daquilo que observou numa viagem que fez a Vale de Azares, nomeadamente, às imediações da capela de S. Brás, no Concelho de Celorico da Beira, terra do afamado queijo da Serra. Não vou aqui repetir aquilo que ele diz num português bem compreensível e sentido pelo seu coração de dedicado cidadão patriótico, deixando à Curiosidade dos leitores a consulta do link atrás deixado. Mas não posso deixar de me referir à recordação (citada de memória) duma colecção de textos das lições do general Kaulza de Arriaga. ao Curso de Altos Comandos, em Pedrouços, nos últimos anos da década de 50, em que dizia: Afirma-se que Portugal é um País agrícola; mentira, é apenas um País pedrícola. Pouco tempo depois dessa leitura, ao entrar de Espanha por Vilar Formoso, olhei com mais interesse para a paisagem dum e outro lado da estrada, enquanto deixava para trás as terras da Guarda, Celorico, Fornos de Algodres, Mangualde, com a ideia de que aquele esclarecido pensador bem podia estar a fazer uma futurologia profética, perante a evolução das modernas tecnologias.

Embora não conheça em pormenor as terras do queijo da serra, conheço-as suficientemente para compreender muitos dos seus problemas. Terras de uma agricultura artesanal de minifúndio, sem dimensão para a mecanização rentável e competitiva, presta-se a uma pecuária pastorícia com boas perspectivas se os produto lácteos forem devidamente explorados. Mas a falta de condições dadas pelo Poder à vida das populações tem originado a fuga das pessoas válidas para as cidades mais próximas, para o litoral e para o estrangeiro em busca do que lhes falta na sua terra natal. Restam os idosos sem forças para reiniciar nova vida em terras estranhas. Com eles ficam muitas vezes os netos para não constituírem estorvo aos pais até que estes se instalem com carácter definitivo. Mas até estes netos estão com dificuldades por lhes fecharem as escolas, em acumulação com o encerramento de urgências, centros de saúde, etc. Os emigrantes, ainda presos ao País natal pelo arreigado portuguesismo da infância (quando isso era ensinado nas escolas), investiram as poupanças em casas no campo, em propriedades herdadas dos antepassados, com a ideia de que nelas viriam passar os últimos dias. Mas as casas lá estão, novas, bonitas embora do tipo «maison», mas condenadas a nem serem utilizadas regularmente, porque, depois de velhos, não será solução inteligente irem isolar-se longe de qualquer apoio de saúde, de qualquer hipótese de socorro em caso de necessidade próprio da idade. Por sua vez os herdeiros, ou nascidos no estrangeiro, ou nele criados, nem sequer estão muito interessados em passar férias em Portugal, preferindo lugares mais a seu gosto.

O Portugal profundo, o País interior, está condenado ao ostracismo, ao despovoamento, ao deserto. Quando desaparecerem os actuais habitantes, já muito perto do fim, nada mais restará. Só as pedras a que se referia Kaulza de Arriaga, e que para nada servem por não haver quem saiba ou as queira aproveitar.

Dirão que ainda estamos a tempo de inverter a tendência de despovoamento. Talvez. Mas seria necessário agir sem pressas mas sem perda de tempo. Falta sensibilização e competência de governantes e autarcas, como se tem verificado diariamente, com os faróis apontados para o litoral e os raciocínios enviesados para o economicismo. O caso do povoamento de Vila de Rei, com base e imigrantes brasileiros, colocou em evidência que estes problemas não se resolvem com apenas voluntarismo, mas exigem competência, realismo e consciência de todos os factores em jogo, em que predomina a certeza de que as pessoas não podem ser manipuladas como se fossem coisas.

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ONIRISMO DE ALGUNS GOVERNANTES

Governar não é sonhar. É preciso ter os pés assentes na realidade

Há notícias que nos caem em cima com tal agressividade que não podem passar despercebidas, por mais que queiramos ignorar os absurdos que ocorrem até à linha do horizonte. A mais recente veio da área da Justiça, de onde, de uma forma ou de outra, já pouco nos pode surpreender. Parece que desde há meses tudo ali está cada vez mais na mesma!

Agora, o ministro admite vir acabar com as férias judiciais! Quanto ao termo admitir, temos de convir que, em fase de estudo, antes de tomar uma decisão, são de admitir todas as modalidades de acção. Recordo um chefe que tive que, no momento de formular as eventuais hipóteses de solução, dizia com ar teatralmente solene: meus senhores, agora a asneira é livre. Efectivamente, nesse exercício de inovação e criatividade, poderiam surgir soluções pouco habituais mas boas e eficazes. Mas, logo a seguir, ao analisar-se cada uma das potenciais soluções elencadas, havia algumas que não mereciam dois segundos de análise. E, no fim, só saía do grupo a decisão do chefe, após este ter considerado todos os prós e contras de cada modalidade, e escolhido a melhor, ou menos má. O ministro não segue essa escola e, possivelmente, não segue qualquer escola de preparação de decisões.

E o mais grave é que não apresentou razões para «admitir» tal coisa. Pelo contrário, tanto o sindicado dos juízes como o bastonário da Ordem dos Advogados explicaram de forma muito convincente os inconvenientes de tal hipótese onírica. Como cidadão interessado no eficientemente funcionamento do País, não me custa aceitar as explicações dadas por juizes e advogados e considerar a «admissão» do ministro como o resultado de um sonho, um acto onírico de quem acordou com vontade de fazer figura, criar algo de novo, mesmo revertendo em prejuízo para o País (população em geral), com despesas evitáveis, inúteis e contraproducentes e que não constitui uma boa solução para um verdadeiro problema.

Imagine-se se a brilhante ministra da Educação resolve acabar com as férias escolares e permite a professores, alunos e auxiliares terem férias ao longo do ano, a seu prazer! E, por outro lado, isto passa-se numa época em que as empresas, grandes ou pequenas, resolvem fechar para férias do pessoal, por isso lhes ser mais vantajoso do ponto de vista da rentabilidade e da produtividade. Como o ministro beneficiaria em conversar com o Víctor do restaurante das arcadas do Estoril sobre o problema das férias simultâneas ou desencontradas. É que uns sabem e sentem o resultado das suas decisões, outros sonham e ousam «admitir» com a arrogância, a soberba, a vaidade, o autoritarismo de quem brinca infantilmente com o dinheiro dos outros (de todos nós).

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O Assassínio dos Velhos e dos Doentes

Mais uma notícia duma nova desgraça. Há pouco tempo, num casal de idosos, o marido matou a mulher doente e em seguida suicidou-se. Porquê? Esta semana, um pai matou a filha doente. Porquê?

Não vale a pena dar as respostas. Todos sabem porquê, assim como quem foram os verdadeiros assassino que se limitaram a usar as mãos daqueles a quem tornaram a vida impossível a este ponto. No entanto, estes assassinos continuam a lavar-se as mãos, a desresponsabilizar-se e têm o arrojo de verdadeiros assassinos, pelo modo como originando o mal que semeiam, continuam a berrar bem alto que o que fazem é para bem da população. Que fariam se assim não fosse?

E porquê isto? Só há uma resposta: porque a população se deixa imolar no altar dos deuses políticos malditos. Se não se reclama, aceita-se.

O mesmo vai acontecer com os futuros reformados. Aqueles que vão hoje a meio da idade ou do caminho da reforma vão sofrer o seu próprio silêncio e consentimento fundo na carne. Consentir agora que os governos tomem estas medidas, é um consentimento tácito e uma aprovação incontestável de tais medidas. Quando lhes chegar a altura de pagarem pelo consentimento, jamais terão razão para reclamar. Tal como os casos ultimamente conhecidos, muitos se matarão e matarão os seus próximos devido a estas medidas sem o mínimo motivo de reclamação, pois que o consentiram.

Se malvados deste género nos matam, devolvem-nos o direito de os matarmos nós. A não esquecer. Se não tomarmos a nossa vida nas nossas mãos, os malditos irão destroçá-las. Dúvidas? Não no-lo demonstraram já e suficientemente? Just wait and see.

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Um grande ordenado

Aqui vai mais um dos motivos pelos quais continuo a achar a minha acção como anarquista fundamental, no contexto desta política à portuguesa, que nunca deixa de nos surpreender. O Expresso avançou com um "furo", segundo o qual o Paulo Macedo, o director-geral dos Impostos, ia abandonar o cargo que ocupa desde 2005, onde era considerado um às. Acontece que o Paulo Macedo ganhava, no exercício desta função, mais de 23 mil euros brutos!

De acordo com a lei vigente, qualquer pessoa que ocupe um cargo no funcionalismo público não pode ganhar mais do que o primeiro-ministro, ou seja, um pouco mais de 5.360.85 euros. Portanto, o Paulo Macedo - por qualquer milagre ou manigância política - estava a ganhar uma brutalidade vergonhosa. Embora eu próprio tenha procurado apurar desde quando é que esta situação vigorava, não consegui saber, o que também me leva à conclusão de que a informação de que os cidadãos dispõem está controlada, amordaçada.

O Teixeira dos Santos, que é o ministro das Finanças e, portanto, o superior hierárquico do Paulo Macedo tentou, e cito o Expresso, "encontrar outras formas de remuneração que permitissem a Macedo continuar". Seria uma casa com piscina à beira-mar, uma oferta por baixo da mesa de dois carros topo de gama, benefícios fiscais, participação como accionista numa das empresas do Estado? Mistério... Mas o Macedo, teimoso, não quis e prefere voltar para o BCP, onde era quadro (topo de gama). Para finalizar, digam-me lá se não é de acabar definitivamente com tanto abuso?

(Publicado originalmente n'O Anarquista, em 28 de Fevereiro de 2007)

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MINISTRO DA SAÚDE AVANÇA E RECUA

Ministro admite recuar na legislação antitabaco

DN, 070309

O ministro da Saúde admitiu ontem fazer alterações ao anunciado pacote legislativo que interdita o consumo de tabaco em espaços públicos fechados. O recuo de Correia de Campos ocorreu ontem, numa reunião com deputados socialistas em que ouviu várias críticas.

Parlamentares como Afonso Candal e Ricardo Freitas consideraram excessivas as restrições em bares e restaurantes. A proposta governamental proíbe o fumo em estabelecimentos com menos de cem metros quadrados e um limite de 30% do espaço disponível a fumadores nos bares e restaurantes com mais de cem metros quadrados. (...)

"Temos de nos demarcar de situações repressivas que põem as pessoas a fumar nas escadas", disse ao DN Ricardo Freitas (...)
"Uma coisa é a preocupação com os direitos dos não fumadores, outra é perseguir os fumadores. Alinho na primeira, não na segunda", disse Afonso Candal ao DN.

NOTA: Por uma questão de humanidade e de solidariedade, lamento que o ministro se sinta constrangido a recuar numa das suas arremetidas, contra o povo português. Um homem que se tem mostrado tão arrogante, detentor da «verdade única», o mais sábio de todos, deve sentir-se num sofrimento atroz, ao ter de da um passo atrás mesmo que seja muito pequeno.!!!
Tudo lhe tem corrido mal, desde as manifestações contra o fecho das maternidades, das urgências, dos centros de saúde. Com tantas situações deveras dolorosas, conclui-se que o seu apego ao Poder é superior a tudo e que de tudo é capaz para se manter, embora a corda esteja muito bamba. Mas todos estes desgostos teriam sido evitados se o ministro tivesse preparado bem as suas decisões, antes de elas saltarem para o público: boa análise e diagnóstico do problema e de cada um dos seus factores, formulação das possíveis soluções e comparação de todas elas entre si, quanto a efeitos futuros, vantagens e inconvenientes, antes de escolher a melhor delas. Nestes passos não devia deixar de ouvir os interessados, para não ter de se surpreender com as suas sérias opiniões, depois de se ter comprometido com uma decisão precoce, inadequada e mal fundamentada. Se a decisão de que agora tem de recuar lhe foi proposta por assessores e consultores, liberte-se deles, porque não estão a prestar um bom serviço nem a si nem ao País.
E isto também mostra que o PM não tem facilidade em escolher outro que seja mais capaz, porque poucos se dispõem a misturar o seu nome com os daqueles de que o povo já descrê.

Sobre assuntos da saúde, sugere-se a leitura dos seguintes posts recentes:
ALGUMAS REFLEXÕES COM ACTUALIDADE
SAÚDE. PODER APARENTE, RUINA IMINENTE
SORO PROVOCA INFECÇÃO
PREPARAR OS FRUTOS DO REFERENDO
PESSOAS NÃO SÃO COISAS
BUSCA E SALVAMENTO EM ANÁLISE !

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JUSTIÇA ERRA IMPUNEMENTE

Cadastro de indultado não referia condenação

Clara Vasconcelos, JN, 070308

O ministro da Justiça explicou, ontem, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, que o registo criminal de Américo Mendes, o empresário da noite a quem o presidente da República concedeu um indulto, não referia a condenação a seis anos de cadeia por crimes cometidos em 1997, mas apenas a diminuição de um ano e meio da pena, em virtude da amnistia aprovada pela Assembleia da República.

Alberto Costa explicou, também, que as fichas da Polícia Judiciária referiam um mandado de captura emitido em 2000, que teria finalizado em 2003. Mas não especificavam que o mesmo não havia sido concretizado. São estes os dados "não evidentes" a que se referiu o ministro, a 20 de Fevereiro, quando divulgou as conclusões do processo de averiguações que mandou instaurar logo que o semanário "Expresso" deu conta de que Cavaco Silva teria indultado um homem condenado pela justiça e procurado pela polícia. E que levaram tanto o tribunal de Execução de Penas, como os serviços do Ministério da Justiça a propor o indulto, entretanto revogado, ao presidente da República.

Ontem, o ministro disse que esta "é uma situação" que, "pessoalmente", lamenta muito e anunciou que tomou medidas para que um "erro" destes não volte a suceder. A primeira é a alteração do boletim relativo ao registo criminal, de forma a normalizá-lo e a evitar "possibilidades de deficiência de leitura", como aconteceu neste caso. Em segundo lugar, o ministro pretende que, através da Procuradoria-Geral da República, sejam elaboradas bases de dados relativas a mandados de captura, inquéritos e arguidos. Por fim, ordenou o acesso de magistrados à base de dados dos reclusos dos Serviços Prisionais.

NOTA: O Presidente da República foi enganado pela máquina da justiça. O ministério da Justiça não fez chegar ao Palácio de Belém a informação completa. Agora o ministro, já muito conhecido de Macau e do MAI (os secos e molhados) disse, com o ar seráfico com que quer enganar o povo, que esta é uma situação que «pessoalmente» lamenta muito e vai tomar medidas para evitar que o erro se repita. Promessa inócua. Mas nada diz, não «pessoalmente», mas na qualidade de juiz da tutela da máquina que induziu o supremo magistrado da Nação em erro grave que teve de emendar, que medidas tomou para condenar o responsável ou responsáveis por esse erro que «pessoalmente» lamenta.

Há impunidade para todos os funcionários da área da Justiça? Como é?.
Temos Portugal à balda, com o freio no dentes, sem cavaleiro que lhe domine as rédeas?

E o ministro? Há quatro anos, Jorge Coelho, também do grupo de Macau do PS, demitiu-se de ministro das Obras Públicas por uma suposta negligência da área da sua tutela. Agora este fica impávido, depois de colocar em cheque o Presidente da República? E, já que ele não se demitiu, fica a dúvida por que o PM não correu com ele. Será que não encontra ninguém menos mau do que ele para o substituir?

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PAULO MACEDO. INSUBSTITUÍVEL ?

Ainda era menino e moço quando, pela primeira vez, ouvi dizer que os cemitérios estão cheios de homens insubstituíveis, geniais, providenciais, únicos, inigualáveis, etc. Mas, apesar de eles terem desaparecido, o Mundo não tem parado e continua sob a batuta do capital humano de que dispõe.

Um serviço fiscal, um Estado, não pode depender de um homem «providencial», seja qual for o significado que se queira dar a este termo. Essa tem sido a justificação de muitas ditaduras, mas a história demonstra que, após a morte do ditador, o país continuou. O mito de um homem indispensável numa qualquer organização, pública ou privada, evidencia uma péssima gestão dos recursos humanos, uma má avaliação das capacidades individuais, a ausência de uma escolha isenta e correcta dos mais competentes para cada tarefa, e a falta de estímulo e de condições de trabalho para serem levadas a cabo, com êxito, as acções fundamentais.

A solução passa por escolher o homem mais capaz de organizar racionalmente o serviço tendo em vista a sua finalidade principal e o seu objectivo, de discutir o projecto da organização com os colaboradores mais qualificados, antes de ser anunciado e implementado. Seguidamente, escolher a pessoa que mais se coadune com o perfil necessário para a liderança do funcionamento, quanto a saber, a capacidade de chefia e a coragem para seguir em frente sem ceder a pressões menos sérias.

Feito isto, com o máximo rigor possível e dando qualidades de trabalho e apoio político ao nomeado, chegar-se-á à conclusão que não é necessário ir buscar elementos estranhos à instituição para a dirigirem. Em todo o serviço, forçosamente, há pessoas honestas e competentes mas não são devidamente apreciadas e apoiadas para dirigirem. Isto passa-se em muitas organizações, desde as forças de segurança, à saúde, à educação, à defesa, etc. Na realidade, não há melhor dirigente de uma instituição do que o seu funcionário mais competente, dedicado e sério.

A escolha com base exclusiva na confiança política ou cor partidária não será a que melhores resultados produzirá. Há quem sugira concursos de ideias, concursos de candidatura a lugares de chefia, apoiados em currículos, em avaliações de desempenho, nas opiniões de colegas (dando desconto a que o melhor funcionário tem muito invejoso a procurar denegri-lo). E acabe-se com o mito dos insubstituíveis a que exigem ordenados de loucura, só compreensíveis na demência do «desporto» de alta competição.

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Portugal do Terceiro Mundo Na Ressaca do Referendo

Os abortos políticos quiseram politizar aquilo em que jamais deveriam ter metido a pata. Não diz respeito aos políticos nem aos partidos interferirem quando se trate dum referendo não político. Não têm esse direito, pelo que fazê-lo só pode tratar-se de abuso de canalhas, tal e qual os outros a que estamos habituados a assistir, mas também a reprovar.

Que princípio é este do médico de família, desconhecido em toda a UE? Só pode ser uma maneira de nos tirar a liberdade de escolher um médico. Porque quererão estes políticos abortos obrigar-nos a ser sempre inferiores a todos os outros? Assim, deste modo eles têm a nossa saúde na mão – ou a falta dela – e proíbem-nos de ter médico. Actualmente há cerca de 180.000 pessoas sem médico. E este número, que cresceu mais desde que o Durão mentiroso disse que as esperas iam diminuir, continua a aumentar em proporções cada vez mais aterradoras. Prova de que os políticos se empenham em acabar com a pobreza matando os pobres sem médico, sem medicamentos, sem dinheiro para comer. E fecham maternidades para fazer abortos nelas!

No caso do referendo, sem que as condições necessárias tivessem sido previamente estabelecidas como nos outros países, as tomadas de posição dos políticos foram tanto mais nojentas quanto mais grave a situação que anteriormente provocaram. As parcas condições desta imitação de sistema de saúde – que também nunca chegou a ter semelhanças com os dos outros países europeus, em que cada um escolhe o seu médico – teve o início da sua destruição pela mão do governo que provocou a falta de médicos actual, chefiado por aquele a quem erradamente chamam de brilhante economista. O tal que administrou tão bem os fundos coesão da UE como se sabe, distribuindo-os pelos políticos e amigos que com eles enriquecerem vergonhosamente, como se assistiu, pondo o restante em circulação, o que resultou na ilusão de grande poder de compra e numa enorme inflação. Não contente com a desgraça e miséria futuras que arquitectou e que agora sofremos, preparou ainda o golpe de misericórdia na população. Diminuindo drasticamente as vagas dos cursos de medicina, de que é consequente a actual falta de médicos, ao atraso e à miséria juntou a doença e o sofrimento pela saúde .

Verdadeiros golpes de mestre, amplamente relatados pelos jornaleiros e reconhecidos pela população de carneiros que por isso lhe quis mostrar esse reconhecimento, elegendo-o. Não é que Portugal é um verdadeiro paraíso para corruptos, malvados e todas as outras espécies de canalhas e parasitas que vivem à custa da miséria que implantam no povo? Haverá ainda quem acredite que os políticos algum dia deixarão de ser o que são, enquanto contarem com a aprovação da maioria dos pobres papalvos que neles continua a votar? É preciso ser português ou atrasado mental para se poder acreditar em tais baboseiras.

Foi assim que se chegou ao estado actual dos serviços de saúde. Os problemas que acaparram e desgraçam a população estão longe de se limitarem a este tópico; porém, o assunto aqui abordado restringe-se à saúde e à assistência que lhe é relativa. É neste sentido que para aqui se transcreve a quase totalidade dum artigo da autoria de Eugénio Fonseca, Presidente da Caritas Portuguesa. As implicações do que acontece e é imposto pelos políticos corruptos aos cegos de espírito, são nele bem elucidativas. A questão do círculo religioso de que o autor faz parte em nada afecta um assunto que diz respeito a princípios humanos, à saúde, à assistência psíquica e social da mulher e da família, assim como ao desprezo que políticos malvados manifestam pela população.


Durante as últimas semanas agitaram-se princípios, discutiram-se conceitos científicos, falou-se de vida e de concepção, estabeleceram-se diferenças entre procriar um ser e formar um futuro cidadão, tentou-se avaliar dissemelhanças entre a genética e as influências do meio envolvente, politizaram-se abertamente opiniões e argumentos, falou-se do papel da Igreja e do Estado, da posição e das influências das concepções religiosas de cada um, formaram-se grupos oficializados num processo mobilizador da sociedade civil - como é uso dizer-se agora -, enfim poucas vezes se viu na rádio, na TV, nos tempos de antena e nos jornais tanta opinião e tão díspares tomadas de posição.

E, no aceso das discussões e da apresentação das opiniões, foi sobressaindo um facto concreto duma importância que consideramos fulcral: a necessidade dum planeamento familiar que atinja todas as camadas sociais, a necessidade de implementar o ensino sobre a sexualidade na juventude, o repúdio da destruição da gravidez como meio anticoncepcional, a verificação de que se impõe à sociedade tomar medidas sérias e urgentes que verdadeiramente permitam que a mulher (e o homem responsável pela gravidez) não necessite, nem sequer de pensar em abortar.

Falou-se muito da fragilidade do ser em formação, à mercê ou não de decisões da mãe, discutiu-se sobre o direito da mulher poder ou não dispor do seu corpo, do seu ventre, de ter ou não em conta os direitos desse ser frágil e incapaz de se defender das prepotências dos adultos.

Falou-se do direito à vida, do direito a ser desejado e do direito a ser um ser adulto de posse de todos os seus direitos de cidadania.

Mas, no meio de todo este "ruído", o argumento que mais me confundiu foi o de não sermos um país tão civilizado como outros que já tinham assumido a liberalização do aborto, nas condições sujeitas a referendo. Mais perplexo fiquei quando, após a divulgação dos resultados, escutei que, a partir de agora, Portugal junta-se aos países defensores dos direitos humanos. Espante-se!

Gostaria, porém, que o grau de civismo de uma sociedade, incluindo a portuguesa, e a luta pelos direitos inalienáveis de cada ser humano fossem medidos pela necessidade de protecção a qualquer ser frágil - independentemente do seu estádio de vida - e com poucas possibilidades de se defender das agressões dessa sociedade.

E nesta linha não posso deixar de pensar que, neste mundo egoísta e individualista, existem milhões de excluídos, de pessoas sem assistência de qualquer tipo, sem tecto, sem água potável, sem medicamentos, e morrendo de fome, nos quatro cantos do mundo. Só, em Portugal, são dois milhões os que vivem no limiar da pobreza e a luta contra a droga, a gravidez precoce, a crescente desertificação ou massificação do litoral, que geram isolamento e solidão, são batalhas mal sucedidas. A lentidão da justiça e a dificuldade dos que não dispõem de recursos financeiros lhe terem acesso em tempo oportuno; o acesso a cuidados de saúde, muitos deles elementares, (milhares sem médico de família e/ou a aguardar uma intervenção cirúrgica) é ainda uma miragem para muitos portugueses; o insuces-so escolar e a falta de infra-estruturas sociais (creches, por exemplo), de ensino, de desporto, de cultura e de saúde são realidades sentidas em vastas zonas do país…

Por causa de tudo isto, e para que se construa um país verdadeiramente civilizado, gostaria que, uma vez resolvido com rectidão e sã consciência este debate de opiniões sobre o aborto, ficasse bem viva no coração de cada português esta necessidade de cuidar dos outros necessitados de apoio e ajuda.

Gostaria que, no seguimento da primeira encíclica de Bento XVI, o Amor aparecesse como fulcro da vida de todos nós, cristãos e não cristãos, como guia do comportamento de todos os cidadãos levando à anulação das condições geradoras de guerras, de terrorismos ou de corrupções.


Outro ponto de vista da situação, entendido por um médico, diferente do precedente, mas não menos explicativo, pode-se ver aqui. Duma coisa não resta qualquer dúvida: todos os governos têm demonstrado que a melhor construção começa pelo telhado e todos se têm esforçado em nos fazer crer que a população para eles só serve para a parasitarem e para viverem à custa dela. De resto que vão para o diabo, que rebentem para aí.

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A Justiça do Estado ou o estado da justiça?

Para os tribunais criarem mais credibilidade, têm estado a ser descriminalizados muitos actos que deixaram, por isso, de ser encargo dos juízes. Mas a Justiça, como dizia há dias o bloguista «De Profundis», não deve ser avaliada pelo número de processos pendentes mas sim pelo grau de segurança e de paz interna. Diz ele, com muita sabedoria, que o bom carpinteiro não é aquele que produz mais aparas. O objectivo final é a pedra de toque dos obreiros que devem ser avaliados pelo desempenho na sua consecução. E a Justiça deve visar a legalidade, a sensação de segurança da população.

E em Portugal, há cada vez mais crimes, sinal de que a justiça está mais preocupada com as aparas do que com o seu objectivo último. Crimes relacionados com as escolas são frequentemente ocupantes de espaço na Comunicação Social e em e-mails e blogues. Há dias uma mãe de aluna foi bater na professora, de outra vez foi o avô de um aluno que bateu no professor de educação física, agora em Rio Tinto, Gondomar, um aluno foi espancado por um grupo, há vários casos de roubo de telemóveis e outros pertences de estudantes por colegas ou miúdos estranhos à escola, o caso de Carlos Alberto Cupeto professor da Universidade de Évora, etc.

Mas os políticos não cessam de fazer lindos discursos com referências sonantes a polícia de proximidade, escola segura, reformas das polícias, fechos de postos e esquadras, sem que o povo, para cujo benefício deve funcionar o aparelho do Estado, sinta qualquer benefício. As pessoas pagam impostos directos e indirectos, cada vez mais pesados no seu orçamento pessoal e familiar, sem receberem em troca mais segurança e apoios de saúde, sociais e outros.

Para onde avança o Portugal que todos nós amamos e desejamos ver progredir para um nível digno do primeiro mundo? Que explicação nos dão aqueles que elegemos para nos garantirem segurança e bem-estar, acerca de tanta anormalidade? Como pensam eles fazer inverter esta descida para o abismo? Como tornar mais eficaz a Justiça que está em muito mau estado?

É preciso que os cidadãos reflictam muito aturadamente sobre o presente que estamos a viver com vista a deixar uma herança que não leve os vindouros a criticar azedamente a geração do início do século XXI. Se nada for feito, os nossos netos dirão de nós as piores coisas. É preciso actuar sem demora, em benefício dos portugueses. É preciso deixar uma herança digna.

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