Combater a corrupção

Tenho levado a cabo a minha acção anarquista - neste blog Mentira! e onde me for possível - porque acho fundamental estar atento às manhas do poder e do Estado e denunciá-las, sempre que possível, para que não teçam nas nossas costas os seus conluios, elaborados com o objectivo de enganar o povo para satisfazer os interesses dos grandes. Ora, uma das armas que os governos utilizam para fazer valer a sua vontade é a corrupção.

Num estudo realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, coordenado pelo Professor Luís de Sousa, 51,9 por cento dos portugueses inquiridos elegeu os anos de 2000 a 2007 como "o período em que existiu maior corrupção em Portugal". Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre esta questão. Ainda segundo este estudo, a maioria dos inquiridos (83,8 por cento) considera que, de um modo geral, o combate à corrupção em Portugal não é eficaz e atribuiu ao governo (45 por cento) a principal responsabilidade por essa ineficácia.

Vejo nesta análise diversos indicadores sobre a vida política portuguesa. Em primeiro lugar, os portugueses estão atentos à corrupção que grassa em torno do poder, contrariando a ideia de que somos um povo abúlico, desinteressado da vida política. Como anarquista, considero este facto um indicador muito positivo de que o povo ainda é a reserva de uma possibilidade de mudança, de revolução. Tenho dito frequentemente, também com base na opinião de ilustres pensadores de esquerda actuais, que o sistema neoliberal sob o qual vivemos poderá ser derrotado através de uma movimentação social significativa nesse sentido. Por outro lado, as pessoas não ignoram o facto de que a corrupção no Estado tem aumentado significativamente nestes últimos anos. O poder judicial não actua porque pactua silenciosamente com o executivo, deixando passar, prescrever, os principais processos judiciais anti-corrupção. Em suma, temos que estar atentos e não ignorar as tramas que o actual poder não-socialista tem tecido contra os interesses do povo.

(Publicado originalmente n' O Anarquista a 20 de Junho de 2007)

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Galiza - um modelo de desenvolvimento

Os nossos comentadores costumam citar como exemplos de desenvolvimento rápido a Irlanda e os Países Nórdicos do continente, mas em conformidade com a entrevista dada ao Jornal de Notícias por Emilio Pérez Tourinõ, 56 anos, profundo conhecedor da Galiza, tendo como professor universitário feito numerosos estudos sobre a economia e a sociedade galegas e sendo presidente da Junta da Galiza desde 29 de Julho de 2005, a Galiza, aqui tão perto, tem a economia a crescer a um ritmo invejável, orgulhando-se da sua pujança, e sendo um bom exemplo a seguir.

A Galiza está a crescer, há seis semestres seguidos, acima do resto da Espanha e mesmo da média europeia para o que, segundo ele, «existem vários elementos fundamentais. O primeiro é o clima de estabilidade e confiança. Propiciámos um marco de acordo e diálogo social. Essa foi a primeira tarefa que propus quando cheguei ao Governo. Convocámos os representantes dos empresários e todas as centrais sindicais e propusemos-lhes criar uma mesa estável e de diálogo social. Delineámos o objectivo de, em um ano, chegar a um acordo pela produtividade e o emprego da economia galega, com uma série de reformas e de medidas concertadas. Creio que esse clima foi alcançado.
«O segundo elemento é que, nos últimos anos, a economia galega conheceu uma modernização infra-estrutural significativa, no que toca à qualificação dos seus recursos humanos. Existem três universidades e há um nível de qualificação elevado. Eu dou um valor singular, no ranking da importância, à educação e à formação.
E, em terceiro lugar, considero que se gerou um núcleo de potentes investidores, de líderes empresariais…nos sectores automóvel, das pescas, agro-alimentar e de transformação de rochas ornamentais.»

As exportações galegas estão a crescer 17 por cento, «não apenas em quantidade. A componente das exportações que gera valor acrescentado está a ganhar muito peso. As exportações que incorporam valor acrescentado e uma componente média/alta do ponto de vista tecnológico são 25% do bolo total. E estamos a ganhar em produtividade. No último ano, a economia espanhola não teve crescimento de produtividade, mas a Galiza cresceu um por cento. Nos últimos dois anos criou-se 64 mil empregos. E estamos a reduzir a precariedade, que era um dos nossos maiores problemas. Crescíamos precarizando o trabalho - e isso não é bom socialmente, nem economicamente.»

«Os nossos motores de crescimento são a educação e a inovação. Há que vencer o desafio da produtividade da economia. Este é o objectivo central de toda a política económica. E não há outro remédio senão melhorar o capital humano e tecnológico. Quando tomei posse neste Governo planeei um crescimento de 20 por cento para a Educação em quatro anos. Praticamente, em dois anos, alcançámos esse objectivo. Estamos a qualificar a fundo os nossos recursos. O outro elemento fundamental é melhorar a nossa capacidade de investigação e de inovação. O desenvolvimento tecnológico. Pusemos em marcha dois grandes planos, cada um dotado de 800 milhões de euros. Um tem a ver directamente com a investigação e inovação e o outro com o acesso à sociedade do conhecimento, a extensão da banda larga a toda a geografia galega. Estamos a criar instrumentos potentes e inovadores nesse sentido.»

Para criar projectos foi já criada «uma sociedade de investimento, em que estão as três principais financeiras e os principais empresários, que nasce com um fundo inicial de 100 milhões de euros destinado a seleccionar projectos de investimento que gerem alto valor acrescentado à nossa economia. Queremos projectos singulares que actuem como motores, como elementos dinamizadores.»

Deixo aqui apenas este aperitivo. Quem desejar ler a totalidade da interessante entrevista encontra aqui.

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Cavaco Repete Golpes à Democracia

Não contente com os seus governos que espalharam a miséria de hoje em Portugal, assim como a falta de médicos, pela segunda vez da sua presidência Cavaco pretende calar a voz do povo soberano.

Como foi relatado na ocasião do referendo sobre o extermínio da gravidez (tradução do termo usado oficialmente em Inglaterra – como “terminator” – sem facciosismo, onde o aborto é há muito legal), na manhã do dia do referendo ouvimo-lo dizer que se a abstenção a esse referendo fosse alta deveria rever-se a lei sobre os referendos.

Hoje, na aproximação da aprovação do novo tratado europeu, o anti-democrata confirmado diz que antes de se pronunciar sobre a necessidade dum referendo para a aprovação ou recusa do tratado deve conhecer o texto completo. Que grande gozo! Que tem a ver um texto qualquer com um direito do povo? Então o direito só é conferido de acordo com determinadas condições!?

O impostor está a dizer-nos claramente que só temos direito a um referendo democrático desde que a nossa escolha não possa incomodar os interesses do bando de corruptos. Mas que raio de democracia é esta que nem finge sê-lo e em que os nossos direitos podem ser decididos a bel-prazer da decisão da canalha de parasitas corruptos. Pelas múltiplas constatações evidenciadas no dia-a-dia e nas acções dos governantes, sabemos muito bem que não vivemos em nenhuma democracia, mas espezinhar deste modo os direitos essenciais e básicos do povo soberano é um crime de traição aos princípios democráticos e uma prova da esterqueira em que a corrupção e os interesses oligárquicos transformaram esta lixeira europeia.

Cavaco encabeçou os governos que foram os autores da miséria actual. Ninguém com o ínfimo de capacidade mental analítica que lhe permita um mínimo de discorrimento pode ignorar que foram os seus governos que destruíram o futuro do país pelo modo como os fundos de coesão europeus foram usados em Portugal. É do conhecimento geral como governantes, políticos e amigos enriqueceram à conta desses fundos; como essa gente comprou propriedades rurais, edifícios, andares, veículos caros e outros efeitos à custa do roubo e do extravio desses fundos. Só os políticos corruptos escondem estes factos e pretendem que as causas da desgraça que nos provocaram poderão ter outras raízes.

Se o Cavaco não foi o autor físico directo desses acontecimentos, a sua responsabilidade é exactamente a mesma. Não podia ignorar o que se estava a passar sob o seu comendo e de que ele era o primeiro responsável directo, portanto o autor por responsabilidade.

Ninguém pode ignorar como o restante dos fundos que não foram roubados foi usado. Uma parte desse saldo foi usada em indemnizações para destruir a indústria e a agricultura sem que as medidas necessárias a uma substituição tivessem sido tomadas; os resultados estão agora à vista. A outra parte foi maliciosamente posta em circulação para produzir inflação e dar a ilusão de riqueza geral, o que se traduziu naquilo que os corruptos queriam: votos e prolongamento dos mandatos para a continuação do descalabro. Só os políticos corruptos escondem estes factos e pretendem que as causas da desgraça que nos provocaram poderão ter outras raízes.

Ninguém pode ignorar ainda que a crise de falta de médicos foi causada directamente pela sua decisão em reduzir o número de vagas para os cursos. Só os políticos corruptos escondem estes factos e pretendem que as causas da desgraça que nos provocaram poderão ter outras raízes.

Após todos estes crimes contra a população e contra o país em geral, ouvimos o responsável pela sua perpetração e consequências, agora presidente, repetir a sua machadada verbal contra o principal acto democrático jamais posível numa democracia não apenas nominal: restringir e suspender o direito. Só os políticos corruptos escondem estes factos e pretendem que vivemos em democracia.

A corrupção não pode ter fim com mezinhas que mais não servem que para atirar areia aos olhos dos eleitores. A corrupção só poderá começar a ter fim com o fim dos privilégios e da imunidade à responsabilidade dos governantes e outros que tais. Só poderá começar a ter fim quando mais nenhum cargo neste país possa ser atribuído por nomeação em lugar de por concurso público. Só poderá começar a ter fim quando estas medidas forem implantadas e seguidas obrigatoriamente.

Enquanto estas medidas não forem adoptadas como norma intransponível e sem excepções, como nas verdadeiras democracias, o descalabro tem que continuar e é tudo mentira!

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Ministério da Educação e ambiguidades

Ministério anula pergunta errada

Segundo o DN, o Ministério da Educação (ME) decidiu ontem anular uma das questões do exame de Física e Química A (715), do secundário, que continha erros, compensando os alunos que fizeram a prova com um acerto na classificação.

Em comunicado, o ME esclarece que "no item 4.2.1, na alínea D da versão 1, e na alínea B da versão 2 [da prova 715] a figura apresenta uma incorrecção que inviabiliza a concretização de uma resposta correcta". Por isso, decidiu que a questão em causa já não conta e que a classificação final dos examinandos é "majorada com o factor 1,0417", para evitar que estes sejam penalizados na classificação final. Por outras palavras, a nota obtida (sem a cotação da pergunta) é multiplicada por esse valor.

Rui Nunes, assessor do ME, desvalorizou o incidente. Está a cumprir o seu «dever» de assessor, para manter o lugar e subir na carreira política.

Onde está a coerência do ministério que deveria ensinar os nossos jovens a serem gente responsável e séria? Por um lado castiga-se severamente o Dr. Fernando Charrua, que não é do partido, por ter dito umas graçolas que não prejudicam ninguém, nem sequer o próprio visado, e a ministra concorda e até recompensa a D. Margarida defensora fiel dos «valores» do partido. Por outro lado alguém, pago para elaborar as provas de exame, cometeu um erro que prejudicou todo o sistema do ensino, todos os alunos que fizeram o exame, e não é submetido a processo disciplinar nem é punido. Por outro lado ainda, os alunos que cometem erros nos exames são prejudicados nas suas classificações. Como se compreende que o professor que errou fique impune? Será um incondicional do partido, como a D. Margarida? Será um boy que interessa ser protegido pelo partido e que foi nomeado para elaborar as provas, não devido à sua competência mas pela sua devoção ao partido ou pela disponibilidade para a delação de charruas?

Errar pode acontecer ao mais competente, mas isso não impede que sofra as consequências.

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Liberdade de expressão agredida

Referem-se dois comentários de Do Miradouro que não precisam de se dizer mais nada!!! a não ser que ao querer transcrever aqui fui impedido de publicar, tendo de fazer um arranjo.

De Casimiro Rodrigues, um comentário em que disse...
Caro João.
O PortugalClub.com e o www.portugalnoticias.com estão ambos bloqueados para mim. Minha caixa de endereços também, não posso enviar mensagem nenhuma. Foi um técnico representante da Brasiltelecom. Não me dão nenhuma satisfação. Vejo que o braço longo de lisboa chegou até aqui. Estou estrebuchando e vendo como consigo sair desta. ..... Casimiro

Caro Casimiro,
Critica-se o antigo regime por ter instituída, às claras, a censura, mas agora há várias formas obscuras de amordaçar as opiniões, e impedir a verdadeira liberdade de expressão.
Diz.se que antigamente, o Poder não queria que as pessoas estudassem a fim de poderem ser mais facilmente domadas, mas agora, controla-se tudo para que as pessoas não sejam esclarecidas sobre os mais importantes problemas do País e se preocupem apenas com as novelas e as coisinhas insignificantes mas tornadas mais espectaculares.
O «Big Brother» do George Orwell está aí em força como mostra o caso do Dr. Fernando Charrua.
Perante isto, caro Casimiro, o seu portal é valioso e espero que consiga encontrar forma de contornar esse bloqueio que lhe está a ser imposto.

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O Cancro Político na Blogosfera Portuguesa

Pequena análise sobre o bando de oportunistas sem escrúpulos, parasitas, facciosos políticos, impostores e outros mal intencionados que infestam a blogosfera portuguesa. Aviso aos incautos, presas fáceis de procedimentos desonestos.

Os falsos profetas
Com o crescimento da blogosfera, paralelamente cresceram também os oportunistas em todos os campos, assim como os parasitas. Refere-se aqui unicamente o oportunismo político, os vendedores da banha da cobra que se aproveitam da miséria do estado da nação para propagandearem a corrupção como salvação aceite por uma população formada por uma grande maioria de ignorantes.

Estes blogs apresentam os casos e discutem-nos dum modo revestido duma falsa imparcialidade. No entanto, ao os lermos, é impossível deixar de notar as alusões feitas em favor de um ou de outro partido, consoante a cor política do seu autor. Logo, o êxito dos seus autores só pode ser atribuído à enorme proporção de carneiros desinformados por eles e pela jornaleirada incompetente iletrada e indigna que os desinformou. Este êxito é também, obviamente, directamente proporcional à percentagem de ignorantes e papalvos que formam a população crédula e tão facilmente manipulável por qualquer vigarista.

O blog intitulado José Maria Martins é por si só uma evidência palpável deste tipo de atitude. Em resumo (para mais, veja-se no link precedente), ataca casos com fundamento e objectividade, mas aproveitando essa mesma justa causa, impinge ideias políticas, demolindo seja o que for para exaltar a sua escolha política. As críticas são justas e apropriadas, mas o caminho imutável apontado a dedo como solução, repleto de sectarismo, é nojento. E porque será que passa casos que dão brado completamente em branco, como o caso do Prof. Fernando Charrua? Autêntica banha da cobra que tem enganado muitos que se deixem levar pelo assobio da serpente. Não se pode fazer como esse blog faz: mencionar os podres e tentar impingir uma solução que só poderá servir para piorar os casos que se refere. Ter-se nascido atrás dum chaparro não dá direito a enganar todo o mundo.

Outro blog que segue a mesma linha de pensamento, arvorando iguais intenções, é o Margem Esquerda (existe outro blog com o mesmo nome, motivo porque aqui se indica o URL deste blog, a fim evitar enganos, mas que se pode aproveitar para notar o interessante conjunto de um post com os seus comentários).

Os anónimos
Os comentários de anónimos têm crescido à olhos vistos, mas não de um modo geral. Este crescimento verifica-se sobretudo nos comentários deixados em blogs políticos polémicos, quer polémicos honestos, quer polémicos desonestos. É unicamente destes anónimos que aqui se trata.

Deve fazer-se ainda uma diferença entre um comentador que use um pseudónimo agregado a um qualquer registo da Internet, seja site, blog ou ISP e um anónimo. Os pseudónimos são apenas isso, pois que são facilmente localizáveis e identificáveis. Muitos escritores, alguns entre os mais conhecidos e notáveis, de todas as nacionalidades, publicaram as suas obras sob pseudónimos. Não foram nem são anónimos. Um anónimo não quer ser reconhecível e, propositadamente, tenta esconder-se ou evita deixar qualquer rasto. Há anónimos que são conhecidos dos autores de alguns blogs onde deixam os seus comentários e apoiam-se neste facto para dizerem que não são anónimos. São, ou não são? Partindo do princípio que um blog é afinal público, e que uma única pessoa o conhece e não tem qualquer obrigação de dar a conhecer de quem se trata nem o faz, a desculpa não tem esteio.

O anónimo, nestas circunstâncias como em muitas outras, é um cobarde. Sobretudo nos comentários em que se reconhece a intenção dele querer fazer passar uma mensagem de contrariedade sem fundamento nem lógica, a defesa dum partido ou acto político condenável por razões humanitárias ou pelos resultados constatados. Sobretudo, ainda, em todos os casos em que se denote propaganda política partidária sectária. Estes casos são prova real da cobardia e da má fé dos comentadores.

Vários facciosos oportunistas não querem perder ocasiões e publicam textos nas áreas de comentários de certos posts, mas que não são comentários, pois que o que lá escrevem em nada se relaciona com o post em si. Um exemplo flagrante dum caso assim pode ler-se nos comentários a um post do blog Do Portugal Profundo. Repare-se que este tipo de propaganda de má fé, embora utilizando o mesmo meio que as tentativas de publicidade que alguns bloguistas efectuam para promover os seus blogs, não é a isso comparável. É um método utilizado para espalhar ideias partidárias que defendem a implementação dum estado que açaima e subjuga a nação, visivelmente fruto de baixos sentimentos e com más intenções.

Endereços de correio electrónico
Outra anomalia nos blogs mantidos por portugueses, por comparação aos blogs particulares noutros países, é a enorme ausência de meio de comunicação, ou seja a ausência da publicação de qualquer endereço de e-mail. A questão do blog ter um acesso por comentário não pode servir de pretexto, não é equivalente.

Que se passará na mentalidade arcaica e cobarde nacional, que justifique este acontecimento? Medo de spam? Não, porque existem vário modos de o evitar para um e-mail exposto. À falta doutra razão não se conhece outra que não esteja ligada às características dum povo atrasado, medroso e desprezando o seu demelhante.

Mais uma fobia como aquela que os impede de se unirem contra aquilo que mais os apoquenta, mas que preferem sofrer em silêncio como uma pobreza envergonhada. Lamentam-se, choram-se, mas nada fazem num sentido que lhes resolva os problemas, que lhes simplifique a vida, que os livre do jugo das oligarquias e das plutocracias.

Adoram nadar na cloaca da corrupção, como muito bem diz o procurador-geral. Daí a validade sempre actual do velho ditado de que “cada povo tem o governo que merece”. Ou se se preferir outra versão pelas palavras de José Saramago: "é altura de protestar, porque se nos deixamos levar pelos poderes que nos governam e não fazemos nada por contestá-los, pode dizer-se que merecemos o que temos".

Só admira é porquê tanta choradeira se nada fazem para mudar e preferem continuar na cepa torta? São realmente o pasto ideal para o desenvolvimento das oligarquias parasitas que os dominam por não terem coragem nem vontade para as sacudir. Os que os exploram sabem-no perfeitamente, pelo que não receiam exercer a repressão, roubar tudo a que possam deitar a mão e escravizar os atrasados.

Tudo isto, claro, com o apoio dos jornaleiros que lhes dá toda a ajuda indispensável para os manter na mais profunda ignorância. Ignorância daquilo que é uma democracia e de como funciona, de como os povos avançados dominaram e subjugaram os seus políticos e os mantêm sob estreita vigilância, a ponto de nalguns países nem terem direito a modificar uma lei ou um imposto sem a autorização expressa do povo soberano.

Evidentemente, o atraso mental é tão grande que tudo isto só pode ser tomado como uma utopia incrédula para a quase totalidade dos portugueses tal a ignorância em que têm sido mantido à força é intensa.

Lembrança para uma possível mudança
Recordemos que estamos fartos de tretas de políticos, falsidades, imposturas, promessas e mezinhas. Sobretudos esta últimas, pois que são usadas para enganar, fazendo como que um blow-up fotográfico dos efeitos imperceptíveis e praticamente inúteis das mezinhas, no único fito de caçar votos.

O povo ainda não compreendeu o que fez as outras nações atingirem a democracia, porque corruptos não são só os políticos portugueses; o problema está em mantê-los à rédea curta. O problema não está nos partidos, mas na corrupção dos políticos que os formam deixados em plena liberdade. Ver aqui, neste blog, uma análise de por onde se deve começar para exterminar a corrupção, relacionado com o assunto deste este post e hoje o mais importante para o país, porque não se está a fazer nada pode mudar. Pelo contrário, tudo o que se faz vai no claro sentido de perpetuar a corupção.

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Repressão Contra a Liberdadade de Expressão Pela Amnistia Internacional

Vários países não europeus estão tentando calar a liberdade de expressão na Internet. Alguns casos, como o controlo do conteúdo na China, pelo Google e pela Microsoft mereceram críticas internacionais, mais pesadas da Amnistia Internacional (AI). O caso do bloguista egípcio de 22 anos foi notícia mundial. 25 outros países não europeus estão a aplicar a lei da rolha às suas populações. E aqui?

Estamos certos de que em Portugal nada se poderá fazer nesse sentido, oficialmente e às claras, por obediência à liberdade imposta por Bruxelas. Se a adesão à União Europeia tem inconvenientes, também trouxe algumas conveniências onde os abusos dos políticos corruptos se tornaram costume e tradição. Não se pode passar por cima deste facto sem o lembrar. Contudo, os mal intencionados não pouparão esforços para corromper o sistema por portas e travessas.

Donde se mostra aqui o que recomenda a AI. Segundo a organização dos Direitos Humanos e defensora acérrima de todas as variantes da liberdade, Os blogs, por exemplo, em lugar de se calarem devem proclamar todos os abusos bem alto. Devem insistir em denunciar toda e qualquer restrição, publicar notícias encobertas (como sabemos que os jornaleiros portugueses fazem). Devem publicar tudo aquilo que de qualquer modo for cesurado.

Se a mensagem conseguir passar e as recomendações seguidas, como a AI espera, o mundo futuro será muito melhor. Com efeito, é bem conhecido que os governos raramente expressam os desejos dos seus povos e são os eles causadores de quase toda a infelicidade na terra.

Sugere-se ler o artigo completo num site da AI intitulado Irrepressible.Info (ou seja: Informação Irreprimível). É este o URL onde ela apresenta uma série de métodos e ideias para combater repressão. A não esquecer de assinar tudo que este site peça, pois que a AI tem sido o melhor garante da liberdade mundial, por vezes mesmo o único.

Outras informações, algumas muito recentes.

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"A JUSTIÇA PRISIONEIRA DE UM PASSADO «FECHADO»"

«A mediatização da justiça não tem em si nada de ilegítimo na medida em que a justiça diz respeito à sociedade na qual a autoridade judicial não devia aparecer como um mundo fechado, separado da realidade.» (processos Penales de Europa, Association de Recherches Pénales Européennes).

A verdade é que, nos julgamentos mais mediáticos os meios de comunicação quase que se substituem aos tribunais, perante o silêncio ensurdecedor dos magistrados. É notório o embaraço da justiça no lidar com os "casos" mediáticos". Faz lembrar os humildes trabalhadores jovens da provincia na «corrida» aos grandes centros urbanos na sua "luta", constante, com as "luzes da ribalta": uma vida fechada...quase separada da nova realidade, um constante camuflar da juventude inadaptada, um tentar passar em silêncio, subtraindo assim à curiosidade pública os seus traumas afectivos, as suas inibições, renúncias, demissão de novos e diferentes desafios, etc...
Não choca, por isso, o facto dos meios de comunicação "substituierem" a justiça - alguém tinha que pôr termo a tão grande passividade. Choca, isso sim!...é verificar constantemente que não existe segredo de justiça, que nem todos têm os meios necessários que lhes garantem o direito de defesa, que os processos mediaticos raramente terminam numa pena efectiva exemplar, que a honradez e isenção política - que são barreiras anticorrupção importantes - têm agora "pés de barro".
Hoje, a impresa tablóide não se priva de utilizar adjectivos pouco abonatórios que visam criticar de modo injurioso a autoridade judicial e policial. Contudo, não se vislumbra o "peso do braço da justiça" a dar mostras da sua autoridade, afastando assim a esperança de uma «coexistência pacífica» entre os mundos judicial e mediático. Assim ainda acontece entre o mundo rural "profundo" e os principais centros urbanos.

Paulo sempre**

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Corrupção na Justiça? Não Só

O corpo de texto em itálico, que serve de base para este artigo, foi difundido pelo jornal O Sol em 27-2-2007, em relação a uma publicação do dia anterior no Diário da República. Foi em seguida e até há alguns dias divulgado por imensos blogs. O caso continua sem que qualquer responsável preste as devidas satisfações ao soberano, o povo.

É na consequência desta falta que aqui se repete e se apresentam no fim as conclusões evidentes sobre esta atitude daqueles que se desresponsabilizam do mesmo modo que os criminosos o fazem: lavando as mãos do sangue que derramam.


Hugo Marçal está em vias de ser admitido a frequentar o curso de auditor de justiça do Centro de Estudos Judiciários. O nome do arguido no processo de pedofilia da Casa Pia vem publicado no Diário da República de ontem, entre centenas de candidatos a frequentar a escola que forma os juízes portugueses. Mas ao contrário dos outros, Hugo Marçal não vai prestar provas.

Pelo facto de ser doutor em Direito - grau académico que terá obtido em Espanha - está por lei «isento da fase escrita e oral» e tem ainda «preferência sobre os restantes candidatos». Resultado: o advogado de Elvas está na prática à beira de ser seleccionado para o curso que formará a próxima geração de magistrados.

O nome de Hugo Manuel Santos Marçal surge na página 4961 do Diário da República de ontem, 2.ª série, com o número 802, na lista de candidatos a ingressar no CEJ.

Se concluir o curso com aproveitamento e iniciar uma carreira nos tribunais – primeiro como auditor de justiça, depois como juiz de direito – Marçal terá também o privilégio de não ser julgado num tribunal de primeira instância.

Assim, se o julgamento do processo Casa Pia ainda subsistir, haverá que proceder à separação de processos, e o caso de Marçal será tratado por juízes desembargadores, no tribunal da Relação.

Advogado em Elvas, Hugo Marçal, de 46 anos, é suspeito do abuso reiterado de um ex-aluno da Casa Pia e de ser cúmplice no esquema de prostituição alegadamente montado por Carlos Silvino.

A acusação relaciona-o com os encontros numa casa de Elvas onde menores da Casa Pia mantinham relações sexuais com clientes angariados por Silvino, o ex-motorista da Casa Pia e principal arguido do processo.

São ainda acusados neste processo Carlos Cruz, o ex-provedor-adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, e o médico Ferreira Diniz, entre outros.

O Ministério Público pretende que Hugo Marçal seja condenado por 36 crimes: 22 de lenocínio e 14 de abusos sexuais de menores (respeitantes a um único menor).

Por Manuel Agostinho Magalhães
manuel.a.magalhaes[@]sol.pt


Há quem pareça não ter memória nem a necessária mioleira para discorrer as causas deste acontecimento e até se pergunte “Porquê?”, como se lê em vários blogs. Como porquê? Então não sabe a população inteira que a corrupção tomou conta do país por sua própria aprovação? Alguém reclamou a esse sujeito quando os fundos europeus de coesão foram desbaratados, roubados por Políticos & Amigos e o restante posto em circulação, para produzir inflação e dar a ilusão de que todos viviam bem, para dar votos, em lugar de se usarem para a actualização e progresso do país, que ficou assim para trás? Ou porque se considerará que o Cavaco chegou a ter três governos, inédito em Portugal, senão pelos papalvos julgarem que estavam a viver bem e os governos eram bons? Como diz o ditado, “Cada povo tem o governo que merece”. Ainda se poderia acrescentar: e a vida que escolheu. Também há quem diga “Quem boa cama fizer nela se há-de deitar”. Cantaram como a cigarra ao som da trompeta da ilusão do primeiro-ministro; agora que dancem ao da do presidente. Pois têm-se agora os resultados completos, tanto no que respeita à miséria como à corrupção. E vem agora o senhor presidente afirmar que todos sem excepção se devem unir para remendar os resultados do bando de corruptos e de ladrões que ele dirigiu enquanto primeiro-ministro. Quel culot.

De salientar que o Cavaco não tem demonstrado os maus sentimentos gerais da sua corja – nem agora nem antes – é um fraco seguidor que se tem deixado levar à trela pela bandidagem. Presentemente, em melhor posição, tem também melhores conselheiros que lhe evitam de meter a pata em poças mais fundas. Todavia, nem esta nem qualquer outra possibilidade serve de desculpa ou isenta da responsabilidade ligada a qualquer cargo. Se não pode, que salte da carroça; se continua, que arque com a responsabilidade.

Quem se poderá admirar da corrupção geral quando praticamente todos se sentem tão bem nela como peixes na água. Tal como diz o Procurador Geral. Quando acaso são vítimas dalguma consequência dizem (pior, pensam) que tiveram azar. É como as mães que passaram a ter os filhos nas ambulâncias: é por azar.

Dito isto, resta ainda evidenciar uma outra corrupção – a aceitação – demonstração de que, para a moralidade de quem aceite, este caso do Hugo Marçal não é nada de bradar aos céus, é só um pouco de barulho, mas tudo voltará à “ordem”. Esta outra corrupção patenteia-se nos juízes ao aceitarem um tal colega sem qualquer escrúpulo nem repugnância. Nem vale a pena insistir em que isto define a corrupção e acontecimentos deste teor tenham lugar e continuaremos a afundar-nos sem razão para reclamar. Moral da história: não se incriminem aqueles a quem demos a permissão para nos martirizarem.

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É difícil o combate à corrupção

A corrupção é um negócio ilegítimo, e por isso secreto, entre duas partes, ambas beneficiadas, e em que, por trás, há um terceiro, normalmente o Estado, que é directa ou indirectamente prejudicado.

Desenvolve-se num caldo de cultura que lhe é propício e que deriva da burocracia asfixiante nascida de uma legislação pouco prática, demasiado restritiva e condicionante, quase sempre de interpretação difícil. O cidadão, mais vulgarmente o que tem negócios com o Estado ou as autarquias, para obtenção de licenças, alvarás ou elaboração de contratos de índole diversa, a fim de ultrapassar as dificuldade e vária ordem com que depara, procura obter a boa vontade de um funcionário «amigo» que compensará em dinheiro ou espécie conforme combinação prévia. Na sociedade materialista em que vivemos nada é gratuito, tudo se troca e tudo se paga.

Tanto o corrupto activo, o que pede o favor e dá a compensação, como o corrupto passivo, o funcionário que faz o favor, usa o seu poder de influência e recebe o «pagamento», têm consciência da ilicitude do seu acto o que os leva a tratar de tudo «entre eles» sem provas nem testemunhas. Com este secretismo, a luta contra a corrupção é difícil, pois seria necessário que um denunciasse o outro, o que, como ambos são beneficiados, só será possível quando um não concorde com o valor da compensação e não chegarem a acordo e o acto não tenha lugar.

Quem se encontra metido nisto são, de um lado, pessoas com suposto ou reconhecido poder de influência e, do outro lado, empresas ou indivíduos com capacidade financeira e do antecedente tornados «amigos» dos detentores de poder, através de pequenas «atenções». Sempre houve trocas de favores, hoje mais designadas «tráfico de influência», sendo difícil definir o que é uma simples prova de amizade e o limiar onde começa a corrupção. Daí ser fácil compreender as hesitações do legislador ao querer elaborar um corpo normativo com um sistema de controlo e de investigação que torne eficaz o combate a esse cancro que prejudica o Estado tanto no seu património, como na sua imagem e credibilidade. Os legisladores pertencem ao conjunto de cidadãos em que se inserem os tradicionais suspeitos de corrupção passiva. Convergindo com esta nos seus efeitos, há uma outra moléstia, a do «enriquecimento ilegítimo», estando uma e outra englobadas nas propostas do deputado João Cravinho que, sintomaticamente, foi afastado do Parlamento para um «degredo dourado», como é de bom uso fazer aos detentores de vozes incómodas quando política e socialmente bem colocados.

Quanto às dificuldades de definição e de provas, tem havido actos públicos suspeitos em todos os níveis, poucas autarquias estando isentas de suspeitas, assim como partidos e governantes. Foi criticado o facto de um governante ter aceitado o convite de se deslocar ao Brasil e permanecer uns dias de férias numa praia privada propriedade de um grande empresário português também dono do avião que o transportou, tal como é insinuado o facto de o PR condecorar no 10 de Junho cinco dos seus apoiantes na campanha eleitoral. Outra notícia de hoje diz que a PJ está a relacionar despacho do anterior Governo com donativo a um partido, na sequência de um projecto turístico que afectaria o ambiente.

Mas, se é difícil afirmar que num dado caso houve corrupção, é-o muito mais e até impossível afirmar que não houve. Por isso soa estranhamente que dois autarcas de Lisboa «não demonizam» uma empresa de construção civil em que recaem suspeitas de corrupção activa ligadas a obras de vulto na cidade.

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O Logro – Dividir Para Reinar

Muitas pessoas não se importam de ser mal tratadas, acham que se vão escapando por si sós, pobres diabos. A base da política portuguesa actual é "dividir para reinar" a fim de que a corrupção continue em vigor e que dela os corruptos possam tirar partido, vigarizar, parasitar.

O povo, anestesiado pelos corruptos e mantido numa profunda ignorância por jornaleiros nojentos que encobrem e não contam como se passa de verdade em países democráticos – só revelam maus exemplos, como de Espanha e um ou outro bom, mas sem grande valor ou utilidade, para despistar. O povo ainda não compreendeu o que fez as outras nações atingirem a democracia, porque corruptos não são só os políticos portugueses. O problema está em mantê-los de rédea curta.

Por exemplo, nunca ninguém aqui contou ou ouviu sobre a enorme corrupção dos políticos ligada a tudo o que desse dinheiro e alvíssaras por actos corruptos, desde a década de 1970 até princípios da de 1990, na Irlanda. Ninguém sabe como o povo se uniu e agiu até domesticar os políticos, nem como a polícia os caçou e levou a tribunal. Os casos de corrupção de tipo até certo ponto idênticos aos que há em Portugal, excepto na usurpação de cargos da administração pelos partidos, abundavam. Até o primeiro-ministro estava implicado, foi julgado e condenado. Foi uma razia e meteram os políticos no seu lugar. Nisto não se fala porque incitaria os carneiros a acabar com a sua exploração pelos nefandos.

O que se passou em Portugal e o que originou a situação actual está historicamente contado no
Site da Mentira! Não defende nem ataca nenhum partido em especial, limita-se a narrar os acontecimentos. Tal como ocorreram, mas que até hoje têm permanecido escondidos para não afectarem quem lucra com a corrupção – os próprios corruptos.

Há dois pontos fulcrais que devem ser corrigidos em primeiro lugar e sem os quais nada mudará. Porque são eles a base para que qualquer coisa mais do que mínima possa mudar. Ambos com a mesma importância e prioridade:

• O estabelecimento no limite máximo das pensões de reforma, não permitindo aglomerações; isto existe há décadas nos outros países europeus, na maioria já desde a implementação dos seus sistemas de pensões.


• Os cargos públicos passarem a ser "cargos públicos"; acabar de vez com os assaltos a esses cargos pelos miseráveis parasitas militantes dos partidos cada vez que um governo é substituído, como se fossem despojos de guerra. Sem que os serviços da administração sejam dirigidos por indivíduos competentes que ganhem os postos por mérito reconhecido por concurso público e sem corrupção, nada poderá mudar na administração pública ou do Estado.

Os corruptos dos políticos dizem que querem que esses postos sejam ocupados por gente de sua confiança. Isto explica tudo. Explica que querem que os seus actos corruptos e de ladroagem, como luvas (pay offs) em casos de construtores, empresas de desenvolvimento etc., fiquem encobertos, donde a necessidade de que falam. Pois se não é assim que se passa nos outros países e os políticos não têm necessidade de cobertura, porque é que cá hão-de ter se não para encobrir a corrupção? No caso dos funcionários, por exemplo, não vale a pena tomar qualquer medida contra os funcionários se não se começar pelo princípio: a substituição de todos os chefes que foram nomeados.

Há outras soluções necessárias para uma melhoria da situação e o extermínio da corrupção que tudo destrói neste país em benefício duma classe oligárquica de mafiosos e salteadores que roubam o estado descaradamente, mas estas são as mais urgentes. Outras também são altamente necessárias, tais como a redução do número de parasitas, o número de ministros, secretários e assessores – cerca do triplo do tempo do malfadado Estado Novo –, mas as primeiramente enunciadas são as principais e o começo indispensável.

Tudo o resto é atirar areia aos nossos olhos. Promessas, mezinhas, falar em emprego, em tecnologia, e tudo isso, não passa duma treta de miseráveis vigaristas, inútil sem que antes se comece pelo essencial. Parlota para entreter e enganar os eleitores, fazê-los tomar causa pelos partidos, dividi-los para que não se unam contra a corrupção que lhes convém, de que vivem. Veja-se um texto mais extenso sobre o mesmo tópico.

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A greve geral e o fosso governantes-povo

Sob o ponto de vista anarquista, a greve geral de quarta-feira, 30 de Maio, foi um sucesso total. Tenho exprimido neste blogue, por várias vezes, a importância que têm as movimentações sociais contestatárias para a alteração do actual estado das coisas. Este sistema neoliberal capitalista em que vivemos só cairá se as pessoas - o povo, no seu todo - o desejarem e se derem a conhecer publicamente o seu descontentamento. Ora, foi isso que aconteceu ontem.

Terminado o dia de greve, seria de esperar a típica guerra de números entre governo e sindicatos. No entanto, inteligentemente, a CGTP, pela voz do seu secretário-geral, Carvalho da Silva, disse claramente “não entramos em guerras de números”. Foi desta forma que este dirigente sindical desmentiu a versão do governo de que a greve tinha sido apenas parcial e com efeitos limitados, ao mesmo tempo que deu exemplos de muitos sectores que pararam completamente ou funcionaram a meio gás. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu Contracorrente a este propósito.

Quando toda uma massa significativa de trabalhadores adere a uma greve geral, algo vai muito mal no governo do país. E os governantes, em vez de rebater com números e percentagens, deveriam tomar em linha de conta o que há de errado na sua política económica e laboral. Contudo, conhecendo a arrogância desta ditadura da maioria imposta pelo actual governo Sócrates-PS, o inverso é que seria de esperar e foi o que aconteceu: o poder nega cegamente o impacto da greve geral. Desta forma, mais uma vez se cava o fosso que separa os governantes do povo. De forma dramática.

(Publicado originalmente n'O Anarquista a 31 de Maio de 2007)

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